São Paulo é a cidade das filas e uma delas talvez seja a mais demorada
para andar: a da habitação popular.
A cidade tem um milhão de pessoas cadastradas para receber moradia da
Prefeitura. O governo municipal, por meio de seus diversos programas habitacionais,
consegue entregar seis mil unidades por ano.
Se continuar nesse ritmo, seriam necessários 166 anos para zerar a
demanda.
Nas contas da Prefeitura, que preparou um Plano Municipal de Habitação,
há três milhões de paulistanos vivendo em assentamentos precários. Para
resolver o problema, segundo o governo municipal, seriam necessários adequar
670 mil domicílios e criar outras 130 mil moradias, a um custo de R$ 20
bilhões. Nessa visão, os números são mais otimistas, mas ainda assim desanimadores: pelo ritmo
atual de entregas de moradias seriam necessários 21 anos para zerar o déficit,
isso se mais ninguém se somar à fila.
Como a conta não fecha, não param de pipocar movimentos populares que
reivindicam moradia, muitas vezes por meio de invasões. Na última quinta-feira,
Dia Internacional da Mulher, foi a vez de um grupo com cerca de 250 mulheres
ocupar um prédio abandonado na Rua Quintino Bocaiúva, no Centro. Em carta
aberta à população, o grupo reivindicava políticas públicas de inclusão e
divulgava números ainda mais alarmantes. Segundo a carta, em São Paulo há dois
milhões de pessoas morando em favelas; 2,5 milhões em loteamentos irregulares,
mais de 600 mil pessoas em cortiços e 18 mil pessoas nas ruas.
O texto continua dizendo que na cidade de São Paulo existem cerca de
450 mil domicílios vazios, prédios abandonados e terrenos ociosos.
Maria das Graças Xavier, uma das organizadoras do protesto, disse que a
maior parte desses imóveis vazios pertence ao poder público, o que tornaria
ainda mais fácil uma política de transferência aos movimentos populares. “São
prédios do INSS, da Caixa Econômica Federal, da Polícia Federal, entre tantos
outros orgãos públicos”, afirmou. “Bastava que as três esferas de governo,
federal, municipal e estadual, se juntassem para resolver o problema”, disse.
Na visão da urbanista Lucila Lacreta, diretora-executiva do Movimento
Defenda São Paulo, a utilização desses imóveis ociosos seria uma opção
interessante. “Com isso, o poder público ia inserir as pessoas sem moradia na malha
urbana já consolidada, já que a maioria dos prédios vazios está na região
central”, afirmou.
Prefeitura quer desapropriar 50
prédios no Centro
A Prefeitura argumenta que a utilização de prédios abandonados não pode
ser vista como única solução para o
problema habitacional da cidade.
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Habitação, a cidade
teria 260 mil unidades vazias, o que não quer dizer disponíveis.
São imóveis que estavam vazios na verificação do IBGE e representam
menos de 6% do total de domicílios da cidade, de 4,5 milhões de unidades. Essa
porcentagem seria semelhante à da cidade de Nova York, nos Estados Unidos, que
tem 6% de seus imóveis vazios.
Ainda assim, a Prefeitura desenvolve o Programa Renova Centro, que
identificou 50 prédios vazios viáveis
para serem transformados em moradia, destinados à população de um a 10 salários
mínimos.
“O programa prevê 2,5 mil unidades habitacionais nesses 50 imóveis, com
investimento de aproximadamente R$ 400 milhões”, disse, em nota, a Prefeitura.
“Todos os imóveis estão em processo de desapropriação e dez estão
viabilizados. As primeiras unidades
devem ser entregues ainda em 2012.”
O Plano Municipal de Habitação da Prefeitura cita ainda como “esforços
atuais” para o problema habitacional da cidade as 174 mil moradias que teriam
sido atendidas por esta gestão para urbanização de assentamentos precários, a
construção de 20 mil unidades habitacionais e
a inclusão de 12 mil famílias no programa de bolsa-aluguel.
Processo começa com vistoria técnica
O processo para a renovação dos prédios vazios do Centro envolve estudo
de viabilidade, vistoria técnica, que
depende da anuência de todos os proprietários, e publicação de Decreto de
Interesse Social.
260 mil imóveis estão desocupados
Negociação com proprietários
A partir desse ponto, correm em paralelo a negociação com os
proprietários, o levantamento topográfico e o desenvolvimento do projeto, que
exige a aprovação de diversos órgãos, como Corpo de Bombeiros e Conpresp.
Transferência para o poder público
Por fim, a compra do imóvel e a transferência da titularidade para o
poder público. Só então é possível licitar a obra e começar a reforma.
FERNANDO GRANATO
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