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quinta-feira, 31 de maio de 2012

Agehab substituirá casas de placa por alvenaria

Trezentas e setenta famílias da Vila Mutirão, em Catalão, terão suas casas de placa substituídas por alvenaria. A medida é uma iniciativa da Agência Goiana de Habitação (Agehab) em parceria com a Fundação Libertação Jovem, que assinaram termo de cooperação técnica. Caberá à Agehab capacitar integrantes da Fundação para fazer o cadastro dos moradores. A Universidade Federal de Goiás contribuirá com o conhecimento técnico para a adaptação das casas. Já o Governo do Estado vai conceder o Cheque Mais Moradia no valor de R$10 mil a cada família contemplada.

Mais informações: (62) 3096-5015 (62) 3096-5015

Fonte : Goiás - Agora

Governo de Minas lança livro com diagnóstico dos impactos de investimentos na microrregião do Alto Paraopeba

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (Sedru), lançou, nesta quarta-feira (30), na Cidade Administrativa, o livro “Plano de Desenvolvimento Regional do Alto Paraopeba: Investimentos Estratégicos”. A publicação traz a conclusão dos estudos do Plano Regional de Desenvolvimento Estratégico, elaborado pela Sedru, em parceria com o Ministério da Integração Nacional e a UFMG, para prever os possíveis riscos e estabelecer os impactos que os municípios sofrem com os vários empreendimentos instalados na região, principalmente nas áreas da mineração e siderurgia.

O plano do Alto Paraopeba traça estratégias para o melhor aproveitamento dos investimentos das empresas instaladas nos municípios nas áreas de saúde, educação, defesa social, formação profissional, mobilidade, acessibilidade, habitação, comunicações, saneamento, assistência social, justiça, cultura, comércio e lazer.

De acordo com dados do plano, a região receberá, até o ano de 2020, investimentos privados da ordem de R$12 bilhões, com a criação de dez mil empregos diretos e vinte mil indiretos. O estudo prevê ainda que a população da região aumente, nos próximos anos, em 148 mil habitantes chegando ao número de 375 mil moradores, o que representa um crescimento populacional de 66%. Ainda de acordo com os resultados da pesquisa, o Produto Interno Bruto (PIB) per capta passaria de R$14.238, em 2010 para R$16.086, em 2020.

84º Enic: inscrições até o dia 11 de junho terão desconto

O 84º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic) será realizado de 27 a 29 de junho, no Expominas, em Belo Horizonte (MG). 

A previsão dos organizadores do evento – Sinduscon-MG e Sicepot-MG – é de que participem do evento cerca de dois mil empresários e representantes de entidades setoriais de todo o país, ocasião em que debaterão os caminhos e os desafios do segmento. 

Os interessados em participar ainda podem obter desconto até o próximo dia 11 de junho. As inscrições podem ser feitas pelo site www.enic.org.br. O encontro ocorrerá paralelamente aos maiores eventos do Estado: Minascon 2012 e Construir Minas 2012, onde os participantes terão a oportunidade de acompanhar debates sobre os caminhos e os desafios da Indústria da Construção.

Fonte : CBIC

SUB 50 - Portaria define Regras complementares e Cronograma

Foi publicada no DOU do dia 29 de Maio, a Portaria No. 228, que dispõe sobre diretrizes gerais do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios abaixo de 50 mil habitantes, o SUB50, dentre as diretrizes publicadas destacamos : 

  • O valor da prestação mensal não poderá comprometer mais de cinco por cento da renda bruta familiar mensal do beneficiário; 
  • A localização do terreno para a produção dos empreendimentos habitacionais deverá ser indicada pelos estados ou municípios, na qualidade de proponentes, quando do cadastramento da proposta, exceto nos casos de produção ou reposição de unidades isoladas em terrenos de propriedade dos beneficiários, desde que inseridos no perímetro urbano; e
  • Caberá aos agentes financeiros encaminhar ao Ministério das Cidades Relatório de Acompanhamento de Trabalho Social - a ser enviado, trimestralmente a partir da data de contratação com os beneficiários, contendo os seguintes dados: identificação do PTS, data de inicio, data de término e informações das atividades do cronograma físico financeiro do PTS para o período correspondente.
Definição do Cronograma de Execução

  • Até dia 16/07/2012: Envio do extrato dos Termos de Acordo e Compromisso firmados entre as instituições e agentes financeiros habilitados a operar os recursos do Programa e os proponentes
  • Até dia 10/08/2012: Envio das informações para análise de enquadramento dos beneficiários aos critérios de participação no Programa, de que trata o inciso I do subitem 10.1 do Anexo I desta Portaria.
  • Dia 28/09/2012: Prazo final para contratação junto aos beneficiários finais do Programa.
  • Até dia 15/10/2012: Envio das informações referentes aos contratos firmados.

Vale lembrar que no último dia 29/05 as Instituições Financeiras e Agentes Financeiros interessados em Participar do Programa apresentaram propostas para a Oferta Pública de recursos. O resultado o leilão será no próximo dia 4 de Junho, por meio de portaria a ser divulgada.


GO - OBRAS DO PAC (PMCMV)

Maria do Carmo Avesani (Ministério das Cidades) e Marcos Roriz (Agehab) visitam hoje as obras de habitação do PAC em Itaguaru, Itaguari, Jesúpolis, Corumbá de Goiás e Campo Lindo.

IDH alto impede município de receber recursos: casas populares

Massaranduba – O alto IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Massaranduba impede que o município seja contemplado com casas populares por meio da Companhia de Habitação de Santa Catarina (Cohah/SC). O município está cadastrado, mas informação recebida pelo prefeito Mário Fernando Reinke da presidente da Cohab/SC, Maria Darci Motta Beck, dá conta que devido ao seu IDH não existe possibilidade de Massaranduba ser contemplado com recursos a fundo perdido para construção de casas populares. 
C
A ideia era construir 50 casas para famílias de baixa renda. A opção dada pela Cohab é financiar as casas para famílias com renda até três salários, que pagariam R$ 202,00 por mês durante 20 anos, ou R$ 232,00 em 15 anos, ou, ainda, R$ 300,00 em 10 anos. 

Fernando diz que o assunto está sendo tratado a dois anos e meio. O Município tem compromisso de doar o terreno com toda a infraestrutura para a construção das moradias populares com cerca de 42m2 de área cada.

Termina em outubro prazo para iniciar obras de mobilidade urbana para a Copa

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, informou que o prazo limite para início das obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014 se encerra em outubro, quando será feito novo balanço. "O prazo é bastante razoável", destacou o ministro durante audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto. 

Ele convidou os deputados para acompanhá-lo nas novas visitas que fará às obras em junho.

Fonte : Agência Câmara 
via Cenariomt.com.br


quarta-feira, 30 de maio de 2012

Propostas do IAB para a Política Habitacional Brasileira

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) promoveu o Simpósio “O Desenho da Casa Brasileira”, sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), através de encontros regionais realizados pelos seus Departamentos e, como resultado dessas discussões, o Conselho Superior do IAB, em sua 139a Reunião, e, por meio do seu Grupo de Trabalho “Habitação de Interesse Social”, que conta com a participação de diversos Departamentos e com a colaboração de instituições de ensino superior, dos movimentos sociais e de outras entidades de classe, se dispõe a contribuir, de forma propositiva e contínua, para o aprimoramento da política habitacional brasileira, solicita espaço efetivo para que estas contribuições possam ser discutidas nas instancias responsáveis pela definição deste novo desenho dessa política.

Além desta solicitação, deliberou encaminhar às autoridades um rol de recomendações e coloca-se pronto a contribuir ativamente para o aprimoramento do PMCMV, no sentido de reforçar a ARQUITETURA e o URBANISMO como instrumentos de melhoria da qualidade de vida da população brasileira.


Governador do Estado discute projetos de habitação, justiça e assistência social em Brasília

Nesta segunda (28) e terça-feira (29), o governador do Amazonas, Omar Aziz, participou de reunião, em Brasília (DF), com representantes dos Ministérios da Justiça, das Cidades e da Integração Nacional para debater o andamento de projetos em parceria com o Governo Federal nas áreas de habitação, justiça e assistência social. 

No início da noite desta segunda-feira (28), o governador esteve com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardos e, depois, com o ministro da Integração, Fernando Bezerra. No Ministério da Justiça, Omar Aziz discutiu novas parcerias com o Governo Federal para a construção de presídios em Itacoatiara e Tabatinga. 

Omar Aziz disse a Aguinaldo Ribeiro que o Estado espera que a parceria do Governo Federal para o projeto priorize o processo de retiradas das famílias que hoje vivem em áreas de risco no igarapé. Os investimentos na adaptação de moradias de acordo com as necessidades de pessoas com deficiência, previstos no projeto Viver Melhor, lançado no ano passado, também foi discutido com o ministro das Cidades, que prometeu avaliar a possibilidade de financiar cerca de 40% da execução das reformas das residências.





Programa habitacional do Paraná é apresentado em congresso - CHIS 2012

O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Mounir Chaowiche, participou nesta terça-feira (29) do 2.º Congresso Internacional Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social (CHIS 2012). O evento foi realizado em Porto Alegre e organizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). 


Chaowiche falou sobre “Desenvolvimento sustentável através de uma moradia digna”, na qual explicou o trabalho realizado pelo governo do Estado do Paraná na recuperação de assentamentos precários, retirada de famílias de áreas de risco, além dos demais programas habitacionais realizados em parceria com o Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal.

“Nós temos como meta atender 100 mil famílias em quatro anos com moradia de qualidade, no Paraná. E isso não implica somente em construir casas, mas desenvolver socialmente os cidadãos, melhorando a qualidade de vida deles”, contou o presidente. 

Chaowiche também explicou a importância dos assistentes sociais no resgate dessas famílias. “Não é somente tirar o cidadão da favela, mas tirar a favela de dentro dele, para que ele se adapte na nova vida”, disse. 

Durante a palestra, foi explicado também o trabalho realizado pela Copel que, no PAC Guarituba, em Piraquara, equipou as casas com geladeira, chuveiro e recuperadores de energia, para que as famílias economizem na conta de luz. Além disso, citou a aliança com a Sanepar, na instalação de rede de água e esgoto em todas as moradias, e também com as demais secretarias do Estado. “O sucesso dos nossos projetos pode ser resumido em uma palavra: parceria. Quando todos se unem por uma única causa, quem ganha é a população”, finalizou.

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Fonte : Agência de Notícias do PARANÁ

Fórum vai discutir direitos da pessoa com deficiência

Jaraguá do Sul – A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional pro meio da Gerência de Assistência Social, Trabalho e Habitação, prepara o 1º Fórum Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Salão Dehon da Igreja Matriz São Sebastião. 

De acordo com a gerente Tânia de Lourdes Dantas, o Fórum envolverá a representação dos cinco municípios para a discussão do tema “Um olhar através da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Novas Perspectivas e Desafios”. 

O palestrante será Laércio Ventura, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Evento aberto à comunidade, os participantes vão discutir propostas dentro dos quatro eixos temáticos que são educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional; acessibilidade, comunicação, transporte e moradia; saúde, prevenção, reabilitação, órtese e prótese; segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequada. 

Ao final do encontro que acontece no dia 31 de maio, entre 8h e 12h, devem ser escolhidos os delegados ao Fórum Estadual. Um dos objetivos do Fórum Regional é também incentivar a formação de Conselhos Municipais. Na região somente Guaramirim tem o seu constituído.

FDS estabelece diretrizes e limites para os recursos do Programa Crédito Solidário


Foram publicadas no DOU de hoje, 30 de maio, 4 Resoluções que versam sobre: o Plano de Metas e as Diretrizes Gerais para a aplicação dos recursos alocados ao FDS para o exercício de 2012, os limites do valor de financiamento unitáriovalor da taxa de administração paga ao Agente Financeiro e o o Plano de Metas e as Diretrizes Gerais para aplicação dos recursos do FDS,  Programa Crédito Solidário no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, com objetivo de tornar a moradia acessível às famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais).

terça-feira, 29 de maio de 2012

Publicada Portaria nº 229 do Mcidades com regulamentação para o PNHR


Foi publicada hoje no DOU a Portaria nº 229 do Ministério das Cidades com  a regulamentação do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.

Serão beneficiários do PNHR os agricultores familiares e trabalhadores rurais assim qualificados: Grupo 1, Grupo 2 e Grupo 3.

Aos que desejarem o FNSHDU, por meio da Parceria com o INCON - Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços - apoio institucional a Estados e Municípios, estará disponibilizando uma versão no formato PDF, bastando enviar um e-mail para: iconpsi@inconpsi.com.br ou fnshdu.presi@gmail.com e solicitar a sua via.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Ministério das Cidades promove Seminário sobre Plano Municipal de Saneamento Básico no Maranhão

O Ministério das Cidades (MinCidades), por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA),  promove nos próximos dias 30 e 31 de maio, em São Luiz (MA), o Seminário “Política e Plano Municipal de Saneamento Básico”. O evento conta com apoio da Caixa Econômica Federal e tem o objetivo de orientar gestores municipais no desenvolvimento das ações relacionadas à formulação da política e elaboração do plano de saneamento básico.

Para Marcelo de Paula Neves Lelis, assessor técnico da SNSA do MinCidades e palestrante no seminário, o evento é “uma oportunidade dos municípios, titulares do serviço, se instruírem para a elaboração dessa importante ferramenta estratégica de planejamento no setor saneamento”.

A partir de 2014, o plano elaborado pelo município será condição para o acesso a recursos da União ou de financiamentos geridos ou administrados por órgão/entidade da administração pública federal, quando destinados ao saneamento básico.

No seminário serão abordados temas como os princípios da política pública de saneamento, o processo de planejamento, de mobilização e participação social, o conteúdo mínimo do plano, entre outros.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através do Portal Capacidades www.capacidades.gov.br e as vagas são limitadas.


Serviço: Seminário “Política e Plano Municipal de Saneamento Básico”

Data: 30 e 31/05/2012

Horário: de 9 horas às 18 horas. O credenciamento será realizado no local do evento a partir das 8h30.

Local: São Luís (MA) - Av.Guaxenduba, 280 – Centro


Patrícia Maia

Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602     


Autorizada a contração de novas operações de crédito destinadas exclusivamente a empreendimentos de mobilidade urbana no PAC

A RESOLUÇÃO Nº 2.827 do BACEN, que “Consolida e redefine as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público” foi acrescida de artigo que autoriza a contração de novas operações de crédito destinadas exclusivamente a empreendimentos de mobilidade urbana no PAC, com o seguinte texto : "Art. 9º-Y Fica autorizada a contratação de novas operações de crédito, no valor de até R$12.200.000.000,00 (doze bilhões e duzentos milhões de reais), destinadas exclusivamente a empreendimentos de mobilidade urbana constantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de que trata a Portaria do Ministério das Cidades nº 185, de 24 de abril de 2012, por meio de linha de financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).” 

Determina ainda, que “as instituições financeiras deverão proceder ao cadastramento das contratações das operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip), nos termos da legislação em vigor.” 

A Resolução No. 4.086, de 24/05/2012, foi publicada hoje no DOU, 28/05/2012.

Fonte : DOU 


Secretário participa do 2º Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social – CHIS 2012




O secretário de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac) e presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Carlos Marun participa hoje (28) da abertura do 2° Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social – CHIS 2012 em Porto Alegre/RS.

O evento é organizado pelo Núcleo de Pesquisa em Habitação de Interesse Social e Sustentabilidade da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS e será realizado nos dias 28 a 31 de maio de 2012. A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães participa hoje (28) da palestra de abertura.

O congresso caracteriza-se como evento internacional técnico-científico que aborda questões sobre políticas públicas na área da Habitação de Interesse Social e os eixos norteadores da Sustentabilidade.

Amanhã (30) às 14 horas, o presidente do FNSHDU Carlos Marun, apresenta uma palestra com o tema “Políticas Públicas em Habitação de Interesse Social”. Irá destacar as iniciativas governamentais direcionadas à redução do déficit habitacional e quais são os estímulos, como por exemplo o programa Minha Casa Minha Vida criado pelo governo Federal que, além da produção de moradias de interesse social, mobilização dos investimentos públicos para o desenvolvimento dos setores da construção civil, também gera trabalho e renda familiar.

O 2° Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social-CHIS 2012 abordará assuntos como o acesso à moradia para as famílias de baixa renda, as tecnologias construtivas sustentáveis, a preservação ambiental, as mudanças climáticas, entre outros.

O objetivo do evento é promover no meio acadêmico e na sociedade o debate sobre a sustentabilidade, as políticas públicas, a Habitação de Interesse Social e a necessária da relação entre essas para a produção de conhecimento e o avanço do trabalho conjunto entre a universidade, gestores públicos e a produção científica nos cenários nacional e internacional.


Fonte: Viviane Martins - Sehac/Agehab MS

Ampliado o limite para contração de operações de crédito de saneamento

Foi publicada no DOU de hoje, 28/05, a Resolução do Banco Central No. 4.085, que amplia o limite para contração de operações crédito de saneamento inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Resolução altera a Resolução de contingenciamento do crédito ao setor público, Resolução 2.827, corrigindo o valor anteriormente previsto de até R$18.100.000.000,00 (dezoito bilhões e cem milhões de reais) para até R$19.200.000.000,00 (dezenove bilhões e duzentos milhões de reais) destinados para o financiamento de ações de saneamento ambiental. 

O montante autorizado será destinado exclusivamente para investimentos selecionados e inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento 

Fonte : DOU

AGU vai orientar como licitações devem ser implantadas


A Advocacia-Geral da União vai orientar a implantação de licitações sustentáveis com segurança jurídica nas contratações feitas por instituições públicas. A diretrizes serão apresentadas na segunda-feira (28/5) no Superior Tribunal de Justiça, durante o Seminário de Compras Públicas Sustentáveis.

A advogada da União Teresa Villac Pinheiro Barki, da Consultoria Jurídica da União no Estado de São Paulo (CJU-SP), vai representar o órgão. Segundo ela, o encontro será uma oportunidade de frisar a “observância à legalidade e aos recentes entendimentos do Tribunal de Contas da União sobre o tema, que tem exigido em suas auditorias e acórdãos aspectos de gestão ambiental nos órgãos públicos e de sustentabilidade nas licitações".

As fases deste tipo de licitação também serão apresentadas, como planejamento contratual; elaboração do edital e os subsídios que podem ser obtidos no Guia de licitações sustentáveis da CJU-SP; execução contratual, nos aspectos sociais e ambientais da sustentabilidade; e gerenciamento dos resíduos decorrentes das contratações públicas.

O seminário acontece das 14 horas às 18 horas no auditório do STJ, que fica no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília. Além da AGU, participarão como palestrantes, membros do Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e Tribunal de Contas da União. 

Com informações da Assessoria de Comunicação da AGU.




Fonte: Consultor Jurídico

Palmas - Novo secretário de Desenvolvimento Urbano toma posse nesta segunda

O prefeito Raul Filho dará posse na tarde desta segunda-feira, 28, às 16h, no auditório do Paço Municipal ao novo gestor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Gustavo Bottós, que assume em lugar de Gumercindo Constâncio de Paula.

Gumercindo de Paula, que assumiu no dia 20 de abril, está de licença médica desde o dia 14 de maio e para intensificar os tratamentos médicos está se afastando do cargo de secretário.

Perfil
Nascido em Jales-SP, Gustavo Bottós é graduado em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e pós-graduando em Direito Público pela Universidade Anhanguera (Uniderp). 

Em Palmas, desde julho de 2006, Bottós tem histórico na administração municipal. Ainda em 2006 atuou como assistente jurídico da Assistência Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), em 2007 assumiu como Diretor do Contencioso Administrativo da Procuradoria Geral do Município (PGM).

Já em 2009 retorna a Semus como responsável pela Assessoria Jurídica da pasta. E de 2010 até o corrente ano foi responsável técnico no escritório Juriscon, pela Assessoria Jurídica de diversos municípios e Câmaras Municipais do interior do Estado

MT - Aprovado novos critérios para famílias conseguirem casas

O Conselho Estadual das Cidades em reunião, ontem à tarde, na Secretaria de Estado das Cidades (Secid), aprovou três critérios adicionais para o Programa Minha Casa, Minha Vida a ser implantando nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Além das três exigências nacionais do programa, agora serão também contemplados com casas aquelas famílias que se enquadrarem em uma dessas três situações: ter alguém com doença crônica grave, mulheres ou crianças em situação de violência ou em risco com a segurança pública, além de atender também famílias com grande número de menores.

Até então a escolha das famílias contempladas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida levava em consideração a Portaria 610, a qual estabelece que estão aptas a receber as casas famílias que se encontram em situação de risco, as chefiadas por mulheres e aquelas que têm algum membro da família com deficiência.

Hoje 50% das casas são entregues com base nesses três critérios, os outros 50% fazem parte do sorteio realizado pelo Governo do Estado. "Tem situações que não podem esperar pelo sorteio e nem se encaixam totalmente nos critérios nacionais, por isso o Conselho aprovou esses três critérios adicionais que vão trabalhar em harmonia com a Portaria 610", explica Vanessa Rosin, presidente da Câmara Estadual de Habitação.

Conforme ela, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) tem atualmente 200 processos de pessoas que se encaixam entre os critérios adicionais aprovados pelo Conselho. Todos esses processos já estão instruídos com pareceres sociais e foram entregues nesta sexta-feira para os membros do Conselho.

"Agora a Câmara Técnica do Conselho de Habitação vai analisar caso a caso e aprovar aqueles que estiverem habilitados para receber a casa. Em um prazo de 15 dias queremos reunir o Conselho novamente para apresentar o resultado", explica Vanessa, completando que isso acontecerá após a publicação da resolução que estabelece os critérios novos.

A expectativa do Conselho é que essas famílias sejam contempladas com casas nos residenciais Altos do Parque 1 e 2, que está sendo construído em Cuiabá. Ao todo, os dois residenciais têm 972 unidades, com toda a infraestrutura necessária.

"Em reunião com o secretário Nico Baracat (das Cidades) resolvemos institucionalizar essa decisão para dar mais transparência ao processo de seleção e fazer tudo da forma mais justa possível. Além disso, queremos trazer para a população o controle dessas indicações para que ela possa acompanhar de perto o processo de seleção", ressalta a conselheira.

O Conselho é composto por 29 membros de diferentes instituições. Participaram nesta sexta-feira 19 integrantes, entre eles representantes da Secid, Setas, Seplan, Ager, Intermat, Crea, Funasa, Femab, movimentos sociais, entidades empresariais, Ministério Público Estadual, ONGs, entidades sindicais de trabalhadores, além de entidades profissionais e acadêmicas, como UFMT e Unemat.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Material de construção terá nova linha crédito até junho

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro afirmou nesta sexta-feira que a nova linha de crédito para financiamento de material de construção entrará em vigor até junho. "Vamos definir a nova linha na próxima reunião com o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); isso acontecerá o mais rápido possível", garantiu.

Ribeiro afirmou que a nova linha terá menos exigências e burocracias. "Vamos priorizar a efetividade e a maior agilidade. Estamos buscando uma modalidade que seja menos burocrática e mais efetiva", disse, ressaltando a preocupação do ministério com qualidade, tecnologia e sustentabilidade do setor de construção.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou esta semana que o crescimento das vendas do setor, da ordem de 5%, está em ritmo bom, mas que as empresas reclamaram de falta de crédito e de que a linha atual - que conta com R$ 1 bilhão e juros de 12% ao ano - tem muitas condicionantes colocadas pelo Conselho do FGTS.

O spread (diferença entre o que o banco paga e cobra pelos empréstimos) da linha é outro problema, pois seria pouco atrativo para os agentes financeiros. Para operacionalizar os financiamentos, os bancos tomariam recursos do FGTS à taxa de 8,5% ao ano, enquanto o valor cobrado dos clientes seria de 12% ao ano. O ministro Aguinaldo Ribeiro afirmou que este fator também será discutido e analisado. "Faremos o possível para atender às demandas. Queremos atingir todos os objetivos propostos", concluiu.

Fonte : Diário do Grande ABC

IBGE: faltam rampas de acesso nas proximidades de 95% dos domicílios do país

Rio de Janeiro - Pesquisa divulgada hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que não há rampas de acessibilidade nas proximidades de 95,3% dos domicílios urbanos no país. Esse é o item de circulação menos presente em torno das casas. Por outro lado, a iluminação chega a 96,3%, e ruas estão pavimentadas em 81,7% dos domicílios no país.

Com base no Censo 2010, o IBGE estudou as condições de infraestrutura nas proximidades de 96,9% dos domicílios brasileiros, onde vivem 84,4% da população. Embora os percentuais da presença de rampas para deficientes seja baixo em todas as regiões, Centro-Oeste e Sul têm o índice mais elevado, ao atender a 7,8% dos domicílios. No Norte e no Nordeste, há rampas ao redor de apenas 1,6% das casas e no Sudeste, de 5%.


Fonte : Agência Brasil 
Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Atividade econômica moderada e cautela de instituições financeiras reduzem ritmo da expansão do crédito

Brasília – As operações de crédito do sistema financeiro registraram expansão “menos acentuada” em abril, segundo dados divulgados hoje (25) pelo Banco Central (BC). O saldo total dos empréstimos e financiamentos atingiu R$ 2,1 trilhões, no mês passado, com expansão de 1,2% no mês e de 18,1%, em 12 meses.

Em abril, esse saldo representou 49,6% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Em relação a março, houve aumento de 0,2 ponto percentual nessa relação.

Segundo o BC, o o menor ritmo de crescimento reflete a moderação “do nível de atividade econômica e a postura mais cautelosa das instituições financeiras na concessão de novos recursos para as famílias”, diz relatório do BC.


Acre - Governo oferece cursos para moradores do Loteamento Jequitibá

Encerrou na tarde desta quinta-feira, na Escola Henrique Lima, no Calafate, o curso de informática básica para vinte moradores do Loteamento Jequitibá, realizado pelo Governo do Estado para famílias de baixa renda.

“Nós queremos mudar a prática: a ideia não é só construir prédios, mas transformar a vida das pessoas. Nossa meta é pensar em primeiro lugar no social, nas pessoas, em mudar a concepção social, a mentalidade. O objetivo do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] é tirar as pessoas da dependência do Bolsa Família”, explicou o secretário de Habitação, Aurélio Cruz.

Segundo a assistente social Larissa Oliveira, os cursos são voltados para a comunidade do Loteamento Jequitibá, inseridas nos programas de transferência de renda do Governo Federal. A próxima turma será de manutenção em computadores. Pelo menos cem pessoas serão beneficiadas diretamente. A ideia é estender a programação de cursos para os outros residenciais entregues pelo governo.


COHAB-CT - Secretário Nacional de Saneamento visita empreendimentos da Cohab

O secretário nacional de saneamento, César Scherer, encerrou nesta quinta-feira (24), uma visita de dois dias à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab). Ele visitou áreas onde estão sendo executados projetos de urbanização e reassentamento, com financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

A Secretaria Nacional de Saneamento é vinculada ao Ministério das Cidades, que faz a gestão do PAC. Em Curitiba, o órgão está financiando quatro projetos que preveem a urbanização de Vilas que estão na abrangência das bacias dos rios Belém, Ribeirão dos Padilha, Formosa e Iguaçu. Em todo país, segundo o secretário, estão sendo financiados cerca de 100 projetos, com investimentos da ordem de R$ 5,7 bilhões.

Os projetos de Curitiba estão sendo executados pela Cohab e alcançam áreas importantes, como as Vilas Parolin – uma das mais antigas da cidade – e o bolsão Audi/União – provavelmente a mais extensa e populosa ocupação irregular da capital. “São intervenções bem planejadas, que promovem a inserção das comunidades no próprio bairro e oferece boas condições de vida às famílias”, disse Scherer.

Ele elogiou também a inclusão do componente ambiental dos projetos, pois está prevista em todas as áreas a recuperação das margens dos rios após a saída das famílias que estão sendo gradativamente reassentadas. As faixas de preservação permanente ao longo dos rios terão recomposta a vegetação e ganharão equipamentos de esporte e lazer, para evitar novas ocupações. “Assim, além da melhoria da condição habitacional das famílias, o meio ambiente também sai ganhando”, falou o secretário



RIO +20 - Ministra determina ponto facultativo durante Rio+20

Portaria da ministra do Planejamento, Míriam Belchior, determina ponto facultativo para órgãos da administração pública federal direta, autarquia e fundações nos dias 20, 21 e 22 de junho, na cidade do Rio durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

A medida, de acordo com a portaria, não se aplica às seguintes atividades: assistência médica e hospitalar, segurança pública e inteligência, atividades públicas nos aeroportos, telecomunicações e atividades das Forças Armadas relacionadas à Rio+20.

O objetivo é facilitar o trânsito de chefes de Estado e de outras autoridades que participarão da Cúpula dos Povos. O governo do Rio já declarou feriado escolar no município durante esses dias. As aulas foram suspensas em todos os estabelecimentos educacionais, incluindo as instituições de educação infantil e de ensinos fundamental, médio, técnico ou superior, assim como creches e cursos.

Fonte : Portal Terra

MS - Chapadão do Sul sediou a 44ª reunião do Conselho Estadual das cidades

A 44ª reunião do Conselho Estadual das Cidades Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul (CEC/MS), órgão deliberativo formado por representantes do Poder Público e da sociedade civil, integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades foi realizada em Chapadão do Sul nesta quinta-feira.

A reunião ordinária aconteceu na Câmara Municipal e foi aberta com execução do Hino Nacional, ao som do saxofone do Maestro Jurandir Santana e execução do clássico Luar do Sertão, com alunos de flauta doce da Banda Municipal.

Estiveram presentes os conselheiros e o Presidente, Secretário de Estado de Habitação e das Cidades de Mato Grosso do Sul, Carlos Marun, Prefeito Jocelito Krug, o Vice-prefeito Alírio José Bacca, o Presidente da Câmara de Vereadores, Maiquel de Gasperi, o Prefeito de Costa Rica, Jesus Baird, o Prefeito de Figueirão, Getúlio Furtado Barbosa, vereadores de Figueirão, de Chapadão do Sul, de Costa Rica, lideranças locais e das cidades representadas.


quinta-feira, 24 de maio de 2012

Construção pode ter pacote de Bondades

A construção civil deve ser o próximo setor a ser beneficiado com pacotes do governo Federal com redução da carga tributária. O governo deve acelerar a oferta de financiamento para construção, reforma e ampliação de imóveis residenciais a fim de aquecer a economia. Entre as medidas que devem ser divulgadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, estão linha de crédito para pessoas físicas comprarem material de construção de até R$ 20 mil, a juros de 12% ao ano e prazo de pagamento de até 120 meses, informou fonte ligada ao governo. A linha de crédito para construção e reforma foi criada no início do ano com a previsão de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas ainda não saiu do papel.

Mantega se comprometeu com os empresários do setor a resolver os entraves que faltam para que os recursos cheguem aos consumidores.

O governo também deve anunciar ampliação dos itens da construção civil beneficiados com a redução do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Atualmente, fazem parte da isenção e redução do tributo itens como cimento, areia, brita e cal, e podem ser incluídas a essa relação materiais de acabamento, entre eles porcelanatos e louças. Estaria na mesa do ministro a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito acima de um ano, segundo havia dito na quarta-feira um técnico da equipe econômica.

Tais operações são taxadas em 2,5% e seriam reduzidas para 2,0% ou menos.
O estímulo ao consumo mostra o tamanho da preocupação do governo com a queda no nível da atividade econômica, de acordo com um técnico da equipe econômica. Nesta semana, o ministro da Fazenda anunciou uma série de ações para beneficiar o setor automotivo.

RJ - Déficit habitacional no Estado é de 400 mil moradias

Além de 1500 casas para desabrigados, Petrópolis precisa retirar de locais de O secretário estadual de Habitação, Rafael Picciani, apresentou nesta quarta-feira (23) à Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), um desdobramento da CPI das Chuvas, o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Estado do Rio de Janeiro (PEHIS/RJ) em fase de conclusão. A meta é reduzir, até 2027, o déficit habitacional fluminense – 400 mil unidades. Só em Petrópolis são pelo menos 15 mil unidades em áreas de risco, com deficiências estruturais ou ausência de saneamento básico.

Picciani também falou das 6.282 unidades habitacionais e 159 unidades comerciais em todas as sete cidades da região Serrana afetadas pelas chuvas de janeiro de 2011, construções em caráter emergencial, não incluídas no plano.

Ministro das Cidades fará palestra em reunião do CONSIC


O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participa nesta sexta-feira (25/05), às 10h30, da reunião do Conselho Superior da Indústria da Construção – CONSIC, em São Paulo. Na ocasião, Aguinaldo Ribeiro falará sobre as ações da pasta relativas ao atual cenário da construção civil e suas perspectivas para os próximos anos, bem como os desafios relacionados à habitação de interesse social, mobilidade urbana, infraestrutura.

O Ministro das Cidades comporá a mesa principal ao lado do presidente do CONSIC e diretor titular do Departamento da Indústria da Construção (DECONCIC), José Carlos de Oliveira Lima, do Vice-Presidente do Conselho Luiz Eulálio de Moraes Terra. Também estará presente no evento a Secretária Nacional de Habitação do MinCidades, Inês Magalhães.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP conta com nove Conselhos Superiores Temáticos, coordenados pelo Instituto Roberto Simonsen (IRS), que traçam diretrizes para os trabalhos dos departamentos de Pesquisas e Estudos Econômicos; Relações Internacionais e Comércio Exterior; Infraestrutura; Meio Ambiente; Competitividade e Tecnologia; e  Departamento da Micro, Pequena e Média Indústria.

O Conselho Superior da Indústria da Construção (CONSIC) é um órgão técnico estratégico da FIESP e tem como objetivo debater, realizar estudos e propor políticas na área da indústria da construção, promovendo a interação das entidades com o assunto, contribuindo para o diálogo permanente com os demais segmentos da classe empresarial e da sociedade em geral.

O evento será no auditório Espaço Executivo na sede da FIESP, localizada na Avenida Paulista, São Paulo.

Serviço: Reunião do Conselho Superior da Indústria da Construção – CONSIC.
Data: 25/05/2012
Horário: 10h30
Local: Sede da FIESP, Av. Paulista, 1313, São Paulo.

Patrícia Maia

Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602      

Amazonas apresenta avanços na construção de Moradias no 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social em Brasília

Entre os temas discutidos, avanços e metas do Programa Federal Minha Casa Minha Vida em todo o país e regularização do setor fundiário. Para o diretor presidente da Suhab, Sidney de Paula, o encontro é uma grande oportunidade para conhecer os projetos nacionais e comparar com os que vêm sendo realizado pelo Governo Estadual. “O Amazonas tem o maior projeto do Programa Minha Casa Minha Vida, vamos começar entregar as primeiras unidades em agora em junho, além disso, estamos planejando as ações do programa para o interior do estado. Teremos muito que apresentar e com certeza aprender também em mais uma edição do Fórum Nacional”, disse de Paula. 

O Amazonas foi destaque na última edição com a premiação do Selo de Mérito Nacional e Regional pelo Conjunto Cidadão XII e Lar dos Hansenianos, este ano além de levar mais uma vez os projetos em construção no Amazonas, a Suhab vai também apresentar o modelo de construção inovador que vem sendo utilizado na construção do conjunto do Minha Casa Minha Vida, que ergue 16 apartamentos por dia. 

Sobre o Minha Casa Minha Vida do Amazonas

A 1ª etapa do Minha Casa Minha Vida no Amazonas com 3.511 unidades habitacionais está sendo construído na Av. Torquato Tapajós, AM 010, Km 18, Santa Etelvina e vai beneficiar mais de 15.500 mil pessoas diretamente. A primeira etapa do conjunto tem previsão de entrega para o mês de junho de 2012. 

A obra chama atenção pela agilidade 3.072 apartamentos e 439 casas foram construídos em menos de dois anos. De acordo com a Direcional Engenharia, construtora responsável, pela obra a velocidade na obra é dada pelo novo método construído utilizado nos apartamentos. Um sistema de paredes de concreto permite a construção de 32 estruturas de apartamentos por dia, o apartamento recebe depois apenas o acabamento. 

Em processos convencionais a construção de 32 unidades leva em média 6 meses, o novo método o tempo diminui o prazo para 60 dias. 

O novo método aponta diversas vantagens como; Padronização e racionalização dos processos, redução do prazo de construção, aproveitamento de mão de obra sem qualificação, oportunidade do 1º emprego, qualificação profissional proporcionada no canteiro de obra, produção em escala com maior garantia de qualidade, solidez e durabilidade do produto, processo com elevado grau de sustentabilidade e industrialização da construção civil. 

Manaus é a terceira cidade brasileira a receber o novo sistema construtivo. 

O novo conjunto é o maior do Brasil do destinado a famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, está sendo construído com recursos do Governo do Estado e Caixa Econômica Federal. As unidades habitacionais possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e 5% do conjunto foram adaptadas a portadores de necessidades especiais.

O conjunto também dispõe de espaços comunitários destinados a construção de escolas, unidades de saúde, delegacia e área de lazer.

MA - SECID Lança 1o. Edital para o PMCMV com parceria do Banco do Brasil

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com o Banco do Brasil, lançam esta semana, o Aviso de Chamamento Público para o Programa Minha Casa Minha Vida. O objetivo é realizar chamamento Público de empresas do ramo da construção civil para apresentarem propostas para construção de habitação de interesse social destinadas às para famílias que atendem o programa.

Serão 320 unidades habitacionais, localizadas, no sítio Piancó, nas proximidade Vila Embratel, área Itaqui Bacanga A abertura das propostas será em junho, no auditório da Secid. De acordo com o secretário de Estado de Cidades, Pedro Fernandes, a ação visa promover acesso a moradia digna às famílias de baixa renda, bem como reduzir o déficit habitacional do estado.

De acordo com superintendente de Negócios e Varejo do Banco do Brasil, Prênteci Veloso, a entrada do Banco do Brasil no mercado imobiliário foi uma determinação da presidenta Dilma Rousseff e visa criar mecanismos de incentivo à produção e à aquisição de imóveis urbanos e à produção ou reforma de imóveis rurais, para famílias com renda bruta mensal de até R$ 5 mil.

O secretário Pedro Fernandes acredita que a abertura de mercado favorecerá milhares de famílias que pretendem ser atendidas com moradias. "Essa parceria dará uma dimensão maior ao programa”.

Lançamento de Guia de Arquitetura e Seminário Internacional em Salvador no próximo mês


Acontece, no próximo mês (11/06), em Salvador, o lançamento do guia de arquitetura e paisagem Salvador e a Baía de Todos os Santos, resultado da parceria entre o Ministério das Cidades, Junta de Andalucía (Espanha), e Governo da Bahia, através do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador. Na mesma semana (12 e 13 de junho), será realizado o seminário internacional Brasil - Junta de Andalucía (Espanha): Estratégias de Reabilitação Urbana e Edilícia, Gestão, Habitação e Projeto, promovido pelos mesmos atores.

O guia, cujo conteúdo técnico foi elaborado pelo Centro de Estudos de Arquitetura na Bahia – Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ceap-Ufba), apresenta os aspectos histórico-culturais, elementos arquitetônicos, roteiros e homenagens a artistas e arquitetos de grande importância para a Bahia, como Dorival Caymmi, Jorge Amado, Pierre Verger, Diógenes Rebouças, João Filgueiras Lima (Lelé), José Bina Fonyat, Assis Reis e Lina Bo Bardi.

A publicação pretende valorizar e significar a Bahia nas diversas formas de expressão, além de ser utilizado como registro do acervo do patrimônio edificado do CAS e cidades do Recôncavo, como fonte de pesquisa para universidades e escolas e como guia turístico para os visitantes.

Seminário

O evento internacional tem como objetivo promover a troca de experiências entre o Brasil e a Junta de Andalucia, no que se refere às estratégias e métodos de reabilitação urbana e de edifícios, especialmente para fins habitacionais. Serão realizados palestras e debates no intuito de que as experiências dos partícipes sejam discutidas, possibilitando o avanço de técnicas de projeto, viabilização de intervenções, gestão e políticas de reabilitação em áreas urbanas centrais no Brasil, em especial no território do CAS.

Governo promete mais rigor nas obras de transporte


O Ministério das Cidades vai exigir que 100% das novas obras de mobilidade urbana bancadas com recursos da União sejam licitadas somente depois da conclusão dos projetos executivos de engenharia de cada empreendimento. A exigência foi a saída encontrada pela pasta para evitar que as novas intervenções financiadas pelo governo sejam vítimas de um problema crônico que toma conta da maior parte dos projetos federais: estudos deficientes e com informações precárias, uma fórmula infalível para atrasar a execução das obras e fazer explodir os orçamentos.

Fonte : Valor Econômico 

Leia mais em:
http://www.valor.com.br/brasil/2669428/governo-promete-mais-rigor-nas-obras-de-transporte-urbano#ixzz1vo75AqZe

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Estados e municípios receberão apoio para cooperar com países em desenvolvimento

Trata-se de uma iniciativa inédita, fruto da parceria entre a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) e do Ministério das Relações Exteriores, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Após o lançamento do Programa, os governos locais e estaduais, mediante demanda dos países beneficiários da cooperação, poderão apresentar suas propostas até os prazos de 29 de junho e 31 de agosto e, uma vez aprovadas, receberão apoio da ABC para elaborar os projetos, organizar missões e atividades previstas nos projetos.

As propostas serão avaliadas por um Comitê Técnico, composto por representantes do Governo Federal, dos estados e municípios, tendo como referência os critérios técnicos objetivos, explicitados no Programa.

Espera-se que os projetos sejam elaborados com base nas experiências bem sucedidas dos governos subnacionais nas áreas de saúde, educação, segurança cidadã, governança local, desenvolvimento territorial sustentável, agricultura sustentável, segurança alimentar, restauro e conservação do patrimônio, esporte e lazer, inovação tecnológica e desenvolvimento científico, meio ambiente e mudanças climáticas, formação profissional, cultura e fortalecimento de competências para o alcance dos objetivos do Milênio.

O orçamento total previsto para o Programa é de 2 milhões de dólares em dois anos, sendo que cada projeto poderá apresentar um orçamento de até 200 mil dólares para execução no prazo de um ano.

2º Congresso Internacional - Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social

De 28 a 31 de maio de 2012, em Porto Alegre, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS sediará o 2° Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social – CHIS 2012. O 2º CHIS é organizado pelo Núcleo de Pesquisa em Habitação de Interesse Social e Sustentabilidade da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS vinculado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo-FAU.

O Congresso caracteriza-se como evento internacional técnico-científico que aborda questões sobre políticas públicas na área da Habitação de Interesse Social e os eixos norteadores da Sustentabilidade.


O Presidente do FNSHDU, Dep. Carlos Marun e o Secretário Marcel Frison, confirmaram presença e participarão do Debate do Tema 1 : Políticas Públicas na Área de Interesse Social que será coordenado pelo Arq. Eduardo Speggiorin - CAIXA, no dia 29 de maio a partir das 14:00h. Participarão ainda, os senhores Humberto Goular, diretor do DEMHAB - RS e o Prof. Jorge Gonçalves, docente e pesquisador do Instituto Superior Técnico de Lisboa.


Para programação completa, inscrições e maiores informações acesse :


40,6% das obras da Copa do Mundo de 2014 ainda não começaram, segundo governo federal

A área de mobilidade urbana é a que tem mais obras paradas. Das 51 previstas, 28 (55%) começaram. O restante (45%) ainda foi iniciado. Mesmo assim, o governo espera que 80% de todas as intervenções previstas sejam entregues em 2013.

O balanço das obras para a Copa do Mundo de 2014 foi divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério do Esporte. Além do ministro Aldo Rebelo, participaram do evento os ministros do Planejamento, Miriam Belchior; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; da Secretaria Especial de Aviação Civil, Wagner Bittencourt; e da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. Secretários da Copa das 12 cidades-sede do Mundial também estiveram presentes.


Fonte : UOL

Estado pode exigir terreno para construção de casas

Obrigar concorrentes à construção de um conjunto habitacional a fornecer o terreno não é uma medida restritiva de competitividade a ponto de anular o processo. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença de primeira instância e decidiu que é legal um contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e um consórcio de empresas da área de construção para a criação de um bairro para população de baixa renda em Marília, interior de São Paulo. Para a 12ª Câmara do Direito Civil do TJ-SP, não há "nada de irregular em incluí-lo no custo global da obra".

Na Ação Civil Pública ajuizada inicialmente em 2002 e julgada em 2009, o Ministério Público denunciou à Justiça supostas irregularidades no contrato, como a obrigação dos concorrentes terem a opção de compra ou possuírem o terreno para a construção e o desconto nos pagamentos à vista por parte da empresa pública estadual.

Para o MP, medidas como essas afetariam a isonomia e diminuiriam a competitividade entre os concorrentes. Por isso, solicitou à Justiça a anulação da licitação e que os réus fossem condenados a ressarcir a CDHU o valor do contrato, atualizado e com juros que, no caso, seriam de cerca de R$ 20 milhões em 2002. O empreendimento foi entregue em 1996, e os mutuários já pagam ao estado pelos imóveis desde então. Além disso, o MP pediu que os integrantes do consórcio fossem proibidos de firmar contratos com a administração pública e de receber benefícios fiscais por cinco anos.

O desembargador José Manoel Ribeiro de Paula, relator do processo, afirmou que um dos pontos questionados pelo MP, o pagamento antecipado, não é benefício exclusivo da contratada, “uma vez que ela também abriu mão de parte do pagamento, fornecendo um desconto que, como já dito, beneficiou a Administração”.

Sobre a condição de o terreno ser fornecido pelo empreiteiro, que afetaria a isonomia entre os competidores e seria restritiva, o desembargador considerou o procedimento perfeitamente legal. Para ele, o MP criticou a cláusula que trata do assunto de maneira genérica, o que impede um julgamento sobre casos específicos.

“Não há dúvida de que potencialmente poderia ter ocorrido fraude na licitação, como no caso de exigir imóvel com características que apenas um proponente poderia oferecer. Todavia, a inicial não discorre nada sobre o caso específico, combatendo genericamente a cláusula que exigia o fornecimento do terreno”, declarou ele na decisão.

Clique aqui para ler a sentença e aqui para ler o acórdão.


Fonte : Revista Consultor Jurídico
Repórter : Carlos Arthur França

DF - Chineses visitarão condomínio residencial Jardins Mangueiral


Delegação quer conhecer como está sendo erguido o local, fruto da primeira PPP habitacional do País

Uma delegação de 20 chineses vai visitar nesta quarta-feira (23) o Jardins Mangueiral. O objetivo é conhecer como está sendo erguido o condomínio residencial, fruto da primeira PPP (Parceria Público-Privada ) habitacional do País. A ida dos chineses ao local precede a visita que o premier Wen Jiabao fará ao Brasil de 26 a 28 de junho, que também tem o novo setor habitacional da capital em sua rota.

Liderada por Gong Tao, conselheiro político da Embaixada da China no Brasil, a delegação será assessorada por técnicos da Sedhab (Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal); engenheiros do consórcio de seis empresas que estão construindo o Jardins Mangueiral e representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal.

Segundo a Sedhab, na semana passada, no encerramento do 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social realizado em Brasília, cerca de cem participantes do evento foram conhecer o Jardins Mangueiral e ficaram impressionados com o que viram. Implantado ao longo da DF-463, em São Sebastião, ocupa uma área de 200 hectares, onde estão sendo construídas oito mil unidades habitacionais, divididas em 15 quadras condominiais, com três tipos de habitação: casas de dois e três quartos e apartamentos de dois quartos.

Fruto de uma PPP entre o Governo do Distrito Federal e seis empresas que fazem parte do Consórcio Jardins Mangueiral, ele tem um conceito único e inovador de moradia com qualidade de vida em um bairro totalmente planejado, com infraestrutura urbana de água, esgoto, iluminação pública, ruas pavimentadas e urbanizadas, lazer e segurança.

No ano passado, 1.036 unidades habitacionais foram entregues no Jardins Mangueiral. Mais 1.260 pessoas já estão aptas a receber a sua casa própria no setor. E outras 1.102 foram convocadas recentemente para comparecer à Sedhab no próximo mês, comprovando os seus dados e habilitando-se para a compra da casa própria no local.

Fonte: R7

terça-feira, 22 de maio de 2012

Ministro das Cidades realiza ‘pente fino’ em 63 mil contratos e anuncia força tarefa

Ministro das Cidades realiza ‘pente fino’ em 63 mil contratos e anuncia força tarefa para acelerar obras

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciou hoje força tarefa para acelerar obras da pasta em todo o País. Através de um ‘pente fino’ feito sobre 63 mil contratos, Ribeiro descobriu que algumas obras se arrastam há quase 20 anos.

"O ciclo atual das obras no Brasil, do momento anterior à contratação até o fim da obra, está na contramão do que o país precisa. O ciclo dura mais de três anos, em média. Vamos agilizar as estruturas de fiscalização do ministério", disse Aguinaldo Ribeiro.

Crítico de tanta demora, ele antecipou que a força tarefa iniciará no próximo mês. O ‘pente fino’ termina esta semana.

A varredura nos 63 mil contratos mantidos pelo Ministério das Cidades já revelou obras iniciadas em 1996 e que até hoje não foram concluídas. "O que for antigo vamos terminar ou acelerar, para acabar logo. A ideia é dinamizar o ministério", disse Ribeiro.

As obras em ‘dificuldade’ apresentam desde entraves ambientais a lentidão nos repasses dos recursos.

O Ministério das Cidades gerencia orçamento de R$ 17,4 bilhões com leque variado de áreas de atuação.

Reformulação interna O ministro das Cidades iniciou uma reformulação na estrutura de cargos do ministério, de forma a contemplar uma ideia de "fiscalização com rigor, mas atrelada à velocidade na conclusão dos empreendimentos", como ele mesmo define.

As secretarias e diretorias da pasta foram divididas em dois grupos - as que cuidam de obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e as responsáveis pelas demais obras, resultado das emendas parlamentares e de recursos próprios.

Cada grupo passa a ter um coordenador: Socorro Gadelha (para obras do PAC), e Carlos Vieira (para as demais). Socorro fica encarregada do contato com Maurício Muniz, o secretário do PAC, no Ministério do Planejamento. "Não tinha o menor sentido ficar sem uma estrutura específica para cuidar da coordenação entre as diferentes intervenções públicas no país, para organizar as ações do ministério, da formulação dos contratos à fiscalização e liberação dos recursos", explica o Ministro paraibano Aguinaldo Ribeiro.

Cohab capacita mais quatro municípios ao Plano Local de Habitação


Onze representantes de quatro municípios (Curuá, Uruará, Jacareacanga e Medicilândia) participaram da capacitação promovida pela Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) entre os dias 17 e 18 de maio, no prédio da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém. Esta é a segunda turma a participar do treinamento que visa capacitar os municípios para que elaborem seus Planos Locais de Habitação (PLHIS Simplificado). O trabalho, que está sendo coordenado pela Cohab, conta ainda com a participação da Universidade Federal do Pará e Federação de Órgãos para a Educação e Assistência Social, incluindo um representante do Ministério das Cidades.

Para o representante da prefeitura de Medicilândia, Pedro Henchen, essa é uma oportunidade de adquirir um conhecimento que será aplicado na prática. Ele acredita que o mapeamento dos locais com carência habitacional de seu município, será um indicativo para definição de quantitativo de moradias necessárias para a diminuição do déficit local.

Margomante Rodrigues, participante do município de Jacareacanga, diz que esse tipo de treinamento é necessário para que as prefeituras tomem conhecimento do que é necessário fazer na hora de preencher os formulários e planilhas para elaborar o plano local de habitação. "Isso nos proporcionará a melhoria da infraestrutura, garantindo ainda a habitação de forma planejada", definiu.

O representante do Ministério das Cidades, Edson Leite Ribeiro, destacou que a aboradgem do treinamento visa o repasse de conhecimento sobre a utilidade do plano e instrumentais que facilitam a elaboração do mesmo."Esperamos que a equipe técnica das prefeituras compreenda a sua importância e implemente o Plano com eficiência e efetividade", declarou.

O conteúdo da capacitação aborda conceitos, práticas e o acesso ao formulário, instrumento digital desenvolvido pelo Ministério das Cidades, por meio do qual os municípios elaboram seus planos de habitação. Os municípios com menos de 50 mil habitantes têm ate o dia 30 de junho para concluírem a elaboração de seus planos de habitação e encaminhá-los à Caixa Econômica, agente operador do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.

Segundo a gerente Estratégica de Planejamento da Cohab, Isabela Bandeira, a Companhia ainda promoverá mais duas capacitações, desta vez em Belém, no período de 28 a 31 de maio, reunindo participantes de doze municípios paraenses.

Texto:
Rosa Borges - Cohab
Fone: (91) 3214-8466 / (91) 9622-1306 

Companhia de Habitação do Estado do Pará
Av. Almirante Barroso, Passagem Gama Malcher, 361. Belém-PA. CEP: 66613-115
Fone: (91) 3214-8400 / 8500 / 8101 / 8502