quinta-feira, 3 de maio de 2012

Ministério das Cidades convoca sociedade para discutir edição de portaria sobre mudança de moradores por conta de obras públicas

O Ministério das Cidades, em parceria com o Governo Federal, convida a sociedade para participar da consulta pública sobre os deslocamentos involuntários, decorrentes da execução de obras e serviços sob a gestão do ministério.

O objetivo é escutar a população para terminar a edição de portaria, que regulamentará os procedimentos e medidas que garantam o direito à moradia, caso haja necessidade de realocar famílias. Muitas construções financiadas com verbas do Ministério precisam do deslocamento de moradores para outros locais, para serem efetivadas.

A consulta pública será realizada virtualmente pelo site do ministério até o dia 23 de maio. Para participar, os interessados devem preencher um cadastro, por meio do endereço http://www4.cidades.gov.br/consulta_publica/src/sistema/index.

A população poderá sugerir ações e mudanças sobre no pré-projeto da portaria, disponível aqui.



Assessoria de Imprensa 
Ministério das Cidades 
(61) 2108-1602

Nenhum comentário:

Postar um comentário