quinta-feira, 3 de maio de 2012

PA - Pará adere ao "Minha Casa Minha Vida 2" para construir mais de 40 mil imóveis


O governo do Pará assinará nesta sexta-feira (4), a partir das 09h, o Termo de Adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida 2, em solenidade no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Pelo Estado o documento será assinado pelo governador em exercício, Helenilson Pontes, e representando o Ministério das Cidades a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães.

Segundo Noêmia Jacob, presidente da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), a adesão representa concretamente “a construção de 40.900 novas unidades habitacionais para a população com renda até três salários mínimos. Teremos ainda a oportunidade de apoiar os municípios na infraestrutura dessas habitações”, garantiu a titular da companhia.

Integra também a programação a assinatura do Termo de Cooperação entre a Cohab e 20 municípios paraenses, para posterior capacitação voltada à elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS Simplificado Pará/Plano de Capacitação), destinado a localidades com menos de 50 mil habitantes.

Planos Locais - Segundo a gerente executiva de Planejamento Habitacional da Cohab, Anna Carolina Holanda, a Lei 11.124, de 2005, que criou o Sistema Nacional de Habitação Interesse Social, define que Estados e municípios criem fundo, conselho e plano de habitação. Por isso, a Cohab coordenará a capacitação, auxiliando os municípios na elaboração do PLHIS. A companhia já treinou 21 técnicos, que serão responsáveis pela orientação dos 20 municípios na elaboração de seus Planos Locais de Habitação.

Noêmia Jacob destacou que a ação integra a política de interiorização da Cohab e visa inserir esses municípios no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, levando em conta que eles têm até 30 de junho próximo para concluir a elaboração de seus planos de habitação.

“Por meio dos planos de habitação é que os municípios terão a consciência de seus territórios, compreendendo quais são as reais necessidades habitacionais do seu município e se as principais carências residem na habitação rural ou urbana, ou se há necessidade de melhorias das condições de habitabilidade. Então, essa consciência só é possível a partir da construção do Plano de Habitação. E a Cohab está se propondo a ajudar os municípios a fazer”, concluiu.


Fonte: Redação, Agência Pará de Notícias

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