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quinta-feira, 28 de março de 2013

São José: Isenção de tributos diminui custo e beneficia população


A prefeitura de São José dos Campos protocolou na última segunda-feira (25), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei que institui em São José o Programa de Incentivo Tributário para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), na faixa de renda de zero a três salários mínimos.

“O objetivo do programa é conceder isenções aos empreendimentos incluídos no Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e diminuir o custo final dos imóveis, beneficiando assim a população de baixa renda”, disse o prefeito.

Pela proposta, o município concede importantes incentivos para a implantação de moradias populares. Dentre eles, pode-se destacar a isenção de impostos, taxas e contribuição de melhoria que incidem em toda a cadeia de produção das unidades habitacionais.

Ainda de acordo com o projeto, os imóveis que serão destinados à população com renda de até R$ 1.600,00, deverão estar localizados em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), ser de titularidade de instituição financeira autorizada pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e estar vinculados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Para o Secretário de Habitação, o projeto vai fazer com que aumente o número de construções para pessoas com renda de zero a três salários mínimos, que são as que mais necessitam de moradia popular.

Fonte: Portal R3

Prefeitos piauienses podem garantir pavimentação de vias através do PAC-2 até dia 05 de abril


O ministério das Cidades, por meio do PAC 2, receberá das prefeituras até o dia 05 de abril propostas para concorrer a linhas de crédito para pavimentação e qualificação de vias urbanas. Pelas regras do programa, os municípios com até 150 mil habitantes podem apresentar duas propostas; os com população de 150 mil a 1 milhão de habitantes, três propostas; e os com mais de um milhão, cinco propostas. Cada proposta deverá ter valor mínimo de R$ 5 milhões.

É importante que os prefeitos fiquem atentos para esses prazos e para as especificações exigidas, dentre elas, que 80% do valor solicitado seja direcionado para o asfaltamento de ruas e avenidas. A carta consulta que explica passo a passo os procedimentos está disponível AQUI.


Fonte: 180graus

Portaria altera prazos do PAC2 Grandes Cidades

O Ministério das Cidades publicou, nessa terça-feira (26/03), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 145 que altera o calendário para contratação de operações de crédito e formalização dos termos de compromisso, relativos às propostas selecionadas no âmbito do PAC2 Grandes Cidades. 

A portaria modifica o calendário de formalização dos Termos de Compromisso, para elaboração de projeto com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). A data limite para o envio de documentação pelo proponente ao MCidades é até 02 de abril. Já a contratação da elaboração do projeto será feita até 05 de abril e a apresentação da documentação exigida para formalização do Termo de Compromisso até o dia 10 de abril. 

O proponente terá até o dia 17 de abri para apresentar documentação técnica, jurídica e institucional a instituição financeira (mandatária da União) e a data limite para formalização de Termo de Compromisso para elaboração de projeto é até 30 de abril de 2013. 

A Portaria nº 145 altera a Portaria nº 331, publicada em 24 de julho de 2012.


Veja o calendário anterior e novo, clique aqui.


Fonte: Ministério das Cidades

Juiz suspende reintegração de posse em São Paulo


O juiz Jurandir de Abreu Júnior, da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, suspendeu, na última terça-feira (26/3), reintegração de posse iniciada na Zona Leste de São Paulo. As informações da Folha de S.Paulo. A Polícia Militar chegou a iniciar o processo de reintegração no início da manhã de terça, mas, no início da tarde, o juiz suspendeu a ordem por conta de um acordo entre o governo estadual e a prefeitura de São Paulo.

O município decretou como de interesse social o terreno ocupado por 700 famílias no Jardim Iguatemi. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27/3) do Diário Oficial da cidade. Com a medida, o terreno pode ser desapropriado por medida judicial ou ser adquirido pelo poder público através da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab).

A área, localizada na avenida Bento Guelfi, pertence ao advogado Heráclides Batalha de Camargo Filho. A ordem de reintegração foi emitida pelo próprio juiz Jurandir de Abreu Júnior, em agosto de 2012, mas seu cumprimento foi adiado diversas vezes a pedidos da PM, que dizia não ter o efetivo necessário para a operação.

O prefeito Fernando Haddad (PT) tomou conhecimento da reintegração no dia 11 de março. Dez dias depois, o governo municipal manifestou interesse em desapropriar a área e pediu 120 dias de prazo para cadastrar os moradores.

O acordo entre Alckmin e Haddad começou a ser feito às 11h45 da terça, quando o prefeito ligou para o governador. Pouco mais de uma hora depois, carros do Batalhão de Choque deixavam o local.

Acesse a íntegra, clique aqui.


Fonte: CONJUR

terça-feira, 26 de março de 2013

Termina dia 30 convocação das conferências municipais das cidades


No próximo sábado (30) termina o prazo para a convocação dos municípios para a realização das conferências municipais. O prazo foi lembrado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU) e presidente do Concidades/PR, Ratinho Junior, que se reuniu nesta segunda-feira (25) com membros da Coordenação Executiva e com coordenadores da 5ª Conferência Estadual das Cidades, a ser realizada em agosto em Foz do Iguaçu.

Juntos, eles avaliaram e ajustaram detalhes para o evento, que congrega os 399 municípios do Paraná e antecede a 5ª Conferência Nacional das Cidades, marcada para novembro de 2013, em Brasília. O diretor-geral da pasta, João Carlos Ortega, também participou do encontro.

Os municípios que já fizeram a devida convocação para as conferências municipais e que ainda não mandaram o seu decreto convocatório devem enviar o documento para a Coordenação Executiva o mais breve possível, pelo e-mail: conferenciaestadual@sedu.pr.gov.br.

Na reunião, Ratinho Junior e João Carlos Ortega ajustaram com os membros da Executiva, os coordenadores da 5ª Conferência Estadual, Gilmário Ferraz da Silveira e Lyana Bacil, e com o secretário executivo do Concidades, Mauro Rockenbach, os detalhes para a efetivação dos processos de sistematização, o Sistema COCID, o licitatório e outros de cunho administrativo e executivo. “Vamos nos empenhar para fazer desta a melhor Conferência das Cidades, mas com repercussão positiva na melhoria urbana e na vida das pessoas”, disse o secretário.

O foco principal para as conferências municipais, estaduais e nacional é o debate sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que integrará, consolidará e definirá os papeis dos entes federados - governos federal, estadual e municipais - no que tange as políticas que levam à mobilidade, saneamento, planejamento urbano e moradia digna para a população de todo o país, sempre com base nas realidades de cada localidade.


Fonte: Agência de Notícias do Paraná

ABC e FNSHDU promovem Oficina Técnica sobre NIS e CADMUT


No dia 10 de abril de 2013 a ABC e o FNSHDU promoverão o evento “Oficina Técnica NIS e CADMUT: Problemas e Perspectivas de Soluções”.

O evento terá como público alvo as Companhias e Secretarias de Habitação e demais Agentes e instituições financeiros que atuam no Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios de até 50 mil habitantes.

Para o evento estão confirmadas as participações da Sra. Maria do Carmo Avesani - Diretora do Departamento de Produção Habitacional da SHN do Ministério das Cidades e do Sr. André Marinho - Consultor do Gabinete da Presidência da Caixa Econômica Federal.


Serviço

Local: Sede da ABC em Brasília - Edifício Central Park – SCN Quadra 01 Bloco E – Sala 1907

Horário: A partir das 13h30


Marma Construções em convênio com a FAU visa implantação de empreendimentos de interesse social no RS e GO


A Marma Construções e Incorporações Ltda. empresa integrante do Parque Tecnológico da PUC-RS - TECNOPUC, dentro de sua política de desenvolvimento de sistemas construtivos e novas tecnologias, firmou convênio com a FAU - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, através do Núcleo de Habitação de Interesse Social e Sustentabilidade, visando estudos, diagnósticos e desenvolvimento de proposta conceitual para implantação de empreendimento de interesse social em Gramado-RS e em 14 cidades do Estado de Goiás.

O documento foi firmado pelo Prof. Paulo Regal, diretor da FAU e Dr. Mário Fernando Calheiros, diretor da Marma Construções.


Fonte: Marma Construções

segunda-feira, 25 de março de 2013

Governo anuncia investimento de R$ 3,1 bilhões em Pernambuco


Durante visita da presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (25) ao município de Serra Talhada (PE), para inaugurar o Sistema Adutor Pajeú, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou novos investimentos do governo federal em Pernambuco que somam R$ 3,1 bilhões.

Entre os projetos apresentados, estão a inclusão do Arco Metropolitano no Programa de Aceleração do Crescimento, com um investimento de R$ 1,2 bilhão. A obra viária tem 80 km de extensão, vai interligar os municípios da Região Metropolitana do Recife e melhorar o acesso à futura fábrica da Fiat e aos portos Norte e de Suape.

Outra obra incluída no PAC é a duplicação da BR-423, que liga São Caetano a Garanhuns. Com 80,2 km de extensão, a via é rota de escoamento da produção avícola, leiteira e do Pólo de Confecção do Agreste. O Ramal de Entremontes, em que as obras vão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco até o açude Chapéu, também foi incluído no PAC e vai receber R$ 950 milhões em investimento.


Fonte: Blog do Planalto

Em reunião no ES, Miriam Belchior destaca uso de RDC


Na tarde desta sexta-feira (22), a ministra Miriam Belchior e o secretário do PAC, Mauricio Muniz, participaram, em Vitória (ES), da primeira reunião da Coordenação Regional do PAC, criada pelo Governo do Espírito Santo para monitorar – em nível estadual – as obras de infraestrutura do estado. Representantes das 78 prefeituras capixabas serão convidados a participar da sala de situação da coordenação regional, que atuará em cooperação aos municípios, com mobilização e monitoramento das ações.

Durante a reunião, Miriam Belchior recomendou a realização de contratações a partir do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), e apontou as vantagens desta modalidade de licitação. “Todas as obras do PAC podem e devem ser feitas por meio do Regime Diferenciado de Contratações. A prestação de contas deve ser transparente e as equipes devem estar motivadas para que as ações ganhem ritmo. Em geral, as urgências se impõem às importâncias. Mas precisamos manter o foco naquilo que é mais estratégico e importante realizar”, ensinou a ministra.

Segundo o secretário do PAC, Maurício Muniz, para o bom funcionamento da coordenação é preciso determinar os empreendimentos prioritários; elencar as responsabilidades dos órgãos e secretarias; implementar uma cultura de monitoramento, com definição de indicadores, prazos e cronogramas; identificar e minimizar os riscos; trabalhar em parceria e de forma transparente, com prestação de contas periódica. “Esta é a primeira iniciativa deste tipo a contar com a coordenação do próprio vice-governador do estado, o que confere um diferencial e uma nova cultura de monitoramento de investimentos em infraestrutura”, avaliou Maurício Muniz, referindo-se a Givaldo Vieira, vice-governador do Espírito Santo e coordenador regional do PAC pelo estado.

Os órgãos que contam com membros fixos da coordenação são o Governo do Estado do Espírito Santo; o Instituto Estadual de Meio Ambiente; as secretarias de Planejamento; de Saneamento Urbano; de Desenvolvimento; de Transportes e Obras Públicas; e a subsecretaria de Captação de Recursos. Também integram a sala de situação o Ministério do Desenvolvimento Agrário; a Caixa Econômica Federal; Infraero; Furnas; Companhia Docas do Espírito Santo e Fundação Nacional de Saúde.

Fonte: pac.gov.br

sexta-feira, 22 de março de 2013

Caixa tem R$ 70 bi para emprestar para infraestrutura


No ano passado, a instituição emprestou R$ 36 bilhões para este fim

SÃO PAULO - A Caixa Econômica Federal espera dobrar o volume de recursos emprestados para a infraestrutura em 2013, totalizando R$ 70 bilhões, de acordo com Marcio Percival, vice-presidente de Finanças do banco. No ano passado, segundo ele, a instituição emprestou R$ 36 bilhões para este fim.

Caso o valor almejado seja alcançado, a Caixa estima, conforme Percival, elevar a participação do crédito para infraestrutura na carteira total do banco de 10% para 13%. "Queremos duplicar o crédito para infraestrutura em todas as linhas, incluindo empréstimo comercial, debêntures de infraestrutura e outros. Estamos confiantes no setor de infraestrutura. Os investimentos vão acontecer e devemos passar dos R$ 70 bilhões em 2013", analisou ele nesta sexta-feira em conversa com jornalistas.

Estão em análise na Caixa atualmente, conforme o executivo, R$ 45 bilhões para infraestrutura fora R$ 5,5 bilhões do FI-FGTS, dos quais R$ 1,5 bilhão já foram desembolsados. Percival e outros executivos da Caixa participaram de reunião com a diretoria da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) na sede da entidade com executivos para discutir riscos e linhas de crédito para financiar projetos de infraestrutura, incluindo estruturas de dívida e capital. Mais de 60 executivos participaram do encontro.

"A parceira pública-privada é o caminho para elevar financiamento para infraestrutura. Estamos focados em infraestrutura e queremos consolidar parcerias", disse o vice-presidente da Caixa.


Fonte: Estadão

Ribeirão Preto leva resultado de recadastramento da Cohab-RP ao presidente da CDHU e solicita projetos técnicos para execução a curto prazo


A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, acompanhada do presidente da Cohab-RP, Sílvio Martins, e do diretor de Planejamento Wandeir Silva, esteve nesta quinta-feira, dia 21, na sede da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), em São Paulo, para reivindicar novos projetos habitacionais para o município. O grupo foi recebido pelo presidente da Companhia, Antonio Carlos do Amaral Filho, e lhe apresentou o resultado do recente recadastramento de inscritos na Cohab de Ribeirão Preto.

Na oportunidade foram solicitados projetos técnicos que possam ser executados pela Cohab-RP, com anuência da CDHU. São projetos de apartamentos com dois e três dormitórios destinados a famílias com renda de 0 a 3 e de 3 a 6 seis salários mínimos. “Desta forma, poderemos economizar tempo, pois a elaboração e aprovação de projetos podem levar cerca de um ano e a CDHU já tem esses projetos prontos para serem executados, com todos os requisitos de habitabilidade”, argumenta a prefeita Dárcy Vera. Ela afirmou ainda que a Prefeitura tem áreas para essas construções na região do Simioni, no Parque Ribeirão, e nas proximidades da avenida Pio XII.

O pedido leva em conta a análise preliminar do recadastramento realizado de janeiro a março pela Cohab-RP, que  mostra a real demanda habitacional do município e classifica as famílias com base em critérios socioeconômicos para enquadramento nos programas habitacionais.


Fonte: Portal Novidade 

Para o arquiteto Mark Wigley, o Brasil é o país do futuro das transformações urbanas


Um dos principais pensadores da área vem com frequência ao Rio e diz que Nova York é hoje como um ‘avô’

Para ele, São Paulo e Rio vão se transformar em uma só megalópole até 2050

RIO - Nova York está acabada, sentencia Mark Wigley. Um dos principais pensadores do futuro das cidades, o arquiteto neozelandês e diretor da Escola de Arquitetura, Planejamento e Preservação da Universidade de Columbia defende que a cidade americana onde mora e que por muito tempo foi o centro do mundo é hoje como o seu avô: “Você o ama, ele é cheio de sabedoria, mas não é o futuro”.

Para Wigley, curador da histórica exposição “Deconstructivist architecture”, em 1988, é na América Latina, mais precisamente no Brasil, que residem as grandes transformações urbanas.

É por isso que há pelo menos uma década Wigley vem com frequência ao Rio. Nesta semana, passou pela cidade para visitar o Studio-X, braço da escola de Columbia que ele fundou na Praça Tiradentes há dois anos. Lá, arquitetos do mundo inteiro e outros profissionais são convidados a discutir o que é a cidade do futuro. Wigley também se reuniu com o governador Sérgio Cabral e seguiria para São Paulo, onde planeja criar um laboratório do Studio-X.

A rede de arquitetos, projeto que inventou em 2008, começou em Nova York, depois foi a Pequim, Amã, Mumbai, Rio e, neste ano, inaugura sedes em Joanesburgo, Istambul e Moscou. A filial carioca, porém, é a que ele considera a mais vibrante. Em entrevista ao GLOBO, Wigley falou das diferenças entre Rio e São Paulo — comparando-as a um casal antigo, que conhece as fraquezas do companheiro —, disse que as duas serão uma só, numa das megalópoles que o mundo verá surgir até 2050, e que o grande desafio será lidar com as pessoas mais velhas.

Acesse a entrevista na íntegra, clique aqui.


Fonte: O Globo, AUDREY FURLANETO

quinta-feira, 21 de março de 2013

ABC e FNSHDU PROMOVERÃO DUAS OFICINAS NO PRÓXIMO MÊS


Em abril, duas oficinas destinadas às Companhias e Secretarias de Habitação serão ministradas, em Brasília, promovidas pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

A oficina NIS E CADMUT: Problemas, perspectivas de soluções será realizada no dia 10 de abril e contará com a presença da Diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani e do Consultor do Gabinete da Presidência da Caixa Econômica Federal, André Marinho. Além das companhias e secretarias de habitação, estão sendo convidados agentes e instituições financeiros que atuam no Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios de até 50 mil habitantes.

Nos dias 23 e 24 de abril, representantes da ABC e da CAIXA ministrarão uma oficina sobre o SFH - Sistema Financeiro de Habitação, na sede da ABC, em Brasília.

Em breve estaremos enviando o Convite e a programação das duas Oficinas.

Aproveitamos para encaminhar a programação ABC/FNSHDU para 2013





MS - Secretário participa do Seminário de Mobilização para a 5ª Conferência Estadual das Cidades


O secretário de Estado de Habitação das Cidades, Carlos Marun, participou nesta manha (20) da abertura do “Seminário de Mobilização para a 5ª Conferência Estadual das Cidades”, promovido pela Comissão Preparatória da 5ª Conferência Estadual de MS e o Conselho Estadual das Cidades.

O evento que é voltado para os prefeitos e conselheiros será realizado das 08h às 17h, no Auditório Germano de Barros, Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo – Parque dos Poderes.

O seminário tem por finalidade estimular a realização da Conferência Municipal e Estadual das Cidades em todos os municípios do Estado. Os conselheiros prestarão esclarecimentos e informações sobre a organização, participação, sistematização e validação das etapas preparatórias à Conferência Nacional bem como, capacitar as Comissões Preparatórias tanto Municipais quanto o Estadual.

“Este encontro tem por objetivo incentivar os gestores administrativos a promoverem as suas conferências municipais e participarem também do evento Estadual”, disse Marun.



Fonte: SEHAC MS, Viviane Martins

LD - Cohab descobre 'corretores de imóveis' no Vista Bela


Um grupo de moradores do residencial Vista Bela, zona norte de Londrina, é suspeito de auxiliar interessados em vender moradias construídas com verba pública, através do programa federal "Minha Casa, Minha Vida" no conjunto.

Os acusados agem como "corretores de imóveis". Eles auxiliam os moradores beneficiados a vender as casas populares e não serem flagrados. Os "corretores" também estariam arranjando potenciais compradores para os interessados. O grupo está sendo investigado pela Companhia de Habitação (Cohab) de Londrina.

Desde o início do ano, o órgão já recebeu 32 denúncias envolvendo a negociação de pelo menos 20 casas ou apartamentos. O presidente da Cohab, José Roberto Hoffmann, lembrou que a venda de uma moradia popular é totalmente ilegal. "Quem vende corre o risco de nunca mais poder participar de financiamentos públicos. Quem compra e for descoberto vai gastar dinheiro à toa, já que o imóvel vai ser retomado", garantiu.

No ano passado, a Caixa Econômica Federal fez a retomada de quatro imóveis negociados irregularmente. "Vamos fazer uma reunião para expor a situação aos órgãos de segurança pública. É importante que a polícia também ajude na investigação do caso", destacou.


Fonte: Guilherme Batista - Redação Bonde

terça-feira, 19 de março de 2013

Cohab cria Grupo de Trabalho para atualizar e sintetizar Plano Estadual de Habitação



A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) reuniu representantes de instituições públicas, universidades e entidades da sociedade civil para debater a criação de um Grupo de Trabalho destinado a atualizar e sintetizar o atual Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS). Durante o encontro, ocorrido na tarde desta segunda-feira, 18, na sede do órgão, a presidente da Cohab, Noêmia Jacob, ressaltou a necessidade de revisão do plano e validação dos dados levantados pelo Censo de 2010, último parâmetro de atualização, em virtude, principalmente, da criação e implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, que teve forte impacto no setor habitacional do Estado.

"Ainda teremos a oportunidade de trabalhar isso antes da realização da  Conferência das Cidades e não queremos perder a oportunidade de colocar a habitação em pauta", declarou Noêmia, lembrando que, como o trabalho se consolidou de 2008 a 2010, há necessidade de reavaliar os dados, já que somente o 'Minha Casa Minha Vida' resultou na construção de 36 mil unidades habitacionais no Estado.

A presidente da Cohab lembrou, ainda, que a própria Companhia passou por uma reestruturação, no ano passado, quando foi criada uma diretoria específica de Política Habitacional, que segundo ela, "se tornou a guardiã do Sistema Habitacional", e destacou a necessidade de empossar o Conselho Estadual de Habitação, o que deverá ocorrer após a realização da Conferência das Cidades, em setembro deste ano.

Após a revisão, o plano deverá ser lançado, distribuído e divulgado, visando o fortalecimento da política habitacional no Estado e a consolidação do Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social, criado em 2005, e que estabelece que estados e municípios  devem criar seus sistemas, elaborar seus Planos Habitacionais e proceder sua atualização periodicamente.

Segundo a gerente da Gestão do Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social (SEHIS) da Cohab, Ana Carolina Holanda, o Plano Estadual permite conhecer e identificar as carências habitacionais e viabilizar o acesso aos recursos advindos do Fundo Nacional de Habitação. "Após a revisão feita pelo Grupo de Trabalho, deveremos realizar, até agosto, um seminário para validação do material e última revisão. Nossa meta é finalizar tudo isso até a realização da Conferência das Cidades para, só então, divulgar o Plano. Por isso chamamos todas as entidades que contribuíram no momento de sua construção", explicou.

Para a atualização do Plano, a Cohab contratará uma consultoria externa. "O processo de licitação já está em andamento", informou a gerente de Política Habitacional da Cohab, Isabela Bandeira. O GT que ficará a cargo de atualizar e sintetizar o PEHIS é que dará o direcionamento para a atuação da consultoria contratada.

Farão parte do GT oito representantes do poder público (sendo um federal, cinco estaduais e dois municipais); quatro representantes de movimentos populares, um da classe empresarial, um dos trabalhadores, um das universidades e um das organizações não governamentais. As entidades devem encaminhar os nomes de seus representantes até a próxima sexta-feira, 22, para a Gerência de Política Habitacional da Cohab.

Plano - A Lei Federal Nº 11.124/2005  criou o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e estabeleceu que estados e municípios devem criar seus próprios Sistemas, elaborar seus Planos Habitacionais bem como proceder sua atualização periodicamente.

O Estado do Pará criou o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social (SEHIS), o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS), o Conselho Gestor do Fundo (CGFEHIS) e o Conselho Estadual das Cidades do Pará (ConCidades/PA) por meio da Lei 7.087/2008, bem como elaborou o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS-PA), aprovando-o no ConCidades/PA,em abril de 2010, e na Caixa Econômica Federal, órgão gestor dos recursos, em julho de 2010.

O PEHIS-PA contém o registro das discussões realizadas nas 12 Regiões de Integração do Estado do Pará, diversos estudos técnicos que subsidiam e compõem o Diagnóstico Habitacional e as discussões para definição do Plano de Ação.


Fonte: Agência Pará de Notícias

Aguinaldo destaca moradias sustentaveis no Minha Casa Minha Vida


Ministro Aguinaldo Ribeiro destaca importância da construção de moradias sustentáveis no Programa Minha Casa Minha Vida

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ressaltou a importância da construção de moradias sustentáveis do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) em todo o Brasil. Aguinaldo ressaltou o desafio da construção sustentável de empreendimento com foco diferenciado em áreas verdes e citou como exemplo as moradias que fazem parte do empreendimento “Cidade do Povo”, no Acre, ação que prevê a construção de 10.511 unidades habitacionais no referido estado.

“Estamos pensando em moradias sustentáveis com o suporte adquirido nas reuniões mundiais, como a Eco 92 e a Rio+20”, afirmou.

O ministro também destacou a importância dos empreendimentos terem infraestrutura interna e externa. “Devemos pensar não só na casa, mas no saneamento básico integrado, na mobilidade urbana, na acessibilidade, e na educação. O Programa Minha Casa, Minha Vida é uma ferramenta de gestão territorial”, observou.

Para o ministro paraibano, a Cidade do Povo poderá servir de referência para inspirar outros estados brasileiros, por ser planejada de forma sustentável para comportar uma população de aproximadamente 50 mil pessoas. Aguinaldo também lembrou que, após a entrega das moradias é realizado um trabalho social com as famílias beneficiadas, para que preservem seu patrimônio. “É preciso fazer com que as pessoas tenham conhecimento do que estão recebendo. Elas devem zelar por esse patrimônio”, disse.

A obra será construída na capital do Acre, Rio Branco, em um terreno doado pelo governo estadual. O investimento total é de R$ 1 bilhão e a previsão é de que serão gerados empregos para 15 mil operários.

Por fim, Aguinaldo elogiou o trabalho da presidente Dilma Rousseff (PT) nas ações voltadas para a redução do déficit habitacional em todo o país.

“A orientação da presidenta, é para governar para aqueles que mais precisam”, concluiu Aguinaldo Ribeiro.  


Fonte: PB Agora, Assessoria

Universidades participam de reunião de trabalho para apoio de projetos habitacionais


Nesta segunda-feira (18/03), a Secretaria Nacional de Habitação realizou a primeira reunião de trabalho com as 38 instituições universitárias selecionadas na Chamada nº 01/2012 que visa apoio financeiro aos projetos que contribuam para o monitoramento, a avaliação e o aprimoramento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e PAC-Urbanização de Assentamentos Precários.

Este primeiro encontro com os representantes das pesquisas teve o objetivo de apresentar a atual situação dos programas em questão. Além de retirar as principais dúvidas e esclarecer demais pontos da Chamada que será financiada com R$ 5 milhões oriundos do orçamento do MCidades.

De acordo com os temas foram selecionadas: 23 pesquisas sobre o PMCMV; duas para o PMCMV Entidades; duas para o PMCMV Rural; sete para o PAC Urbanização e; quatro para o PMCMV e PAC Urbanização.

As propostas selecionadas prevêem subsidiar o monitoramento e a avaliação dos programas; promover soluções programáticas e de gestão relacionadas à promoção da melhoria das condições de moradia da população de baixa renda; propiciar a articulação entre instituições de pesquisa científica e tecnológicas e organizações atuantes nas áreas de habitação, dentre outros.

A próxima reunião está agendada para o dia 18 de outubro. E os primeiros resultados das pesquisas serão divulgados em julho de 2014. Já o relatório final da Chamada está previsto para abril de 2015.


Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

segunda-feira, 18 de março de 2013

MS - Secretário participa da 54ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades


Na última quinta-feira (14), o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun participou da 54ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades, realizado no Plenarinho Nelito Câmara, Assembleia Legislativa, Parque dos Poderes.

A reunião contou com a participação dos conselheiros que debateram sobre o relatório das atividades da Comissão Preparatória Estadual da 5ª Conferência das Cidades, bem como os eventos a serem realizados nas Conferências Municipais em Mato Grosso do Sul.

“O nosso objetivo é levar a Conferência Municipal a todos os municípios do Estado”, informou Marun. Os eventos nos municípios devem ocorrer entre os dias 1º de março a 1º de junho de 2013, conforme estipulado pelo Ministério das Cidades. Já a 5ª Conferência Estadual das Cidades está prevista para o mês de setembro.

Outro tema aprovado pela comissão foi referente a realização da Conferência Municipal do Meio Ambiente em conjunto com as Conferências Municipais das Cidades. Ideia indicada pelo conselheiro Lourival D’Paula do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL. “Os assuntos abordados são em comuns para as duas conferências. Uma reflete no desenvolvimento da outra e vice-versa,” explicou Lourival.

“Penso que a união das duas conferências só enriquecerá os nossos debates”, disse Marun.





Fonte: SEHAC/MS - Viviane Martins

Cohab fecha fila da casa, que fica três vezes menor em Ribeirão Preto


Antes do recadastramento, Companhia tinha 80 mil na fila para atendimento

O recadastramento da Cohab (Companhia Habitacional Regional) de Ribeirão Preto foi encerrado nesta sexta-feira (15) com a inscrição de 28.106 pessoas. A fila anterior ao levantamento tinha 80 mil inscrições, 284,7% maior.

De acordo com o presidente da Cohab-RP, Silvio Martins, o cadastro anterior contava com famílias que já tinham conseguido o imóvel de outra forma e com inscrição de pessoas já falecidas.

“Por isso fizemos a atualização. Agora sabemos o tamanho real da fila, facilitando o trabalho”, disse Martins. Até 15 de abril, as inscrições ficam suspensas para a tabulação dos dados recebidos nos últimos dois meses - o recadastramento começou em 15 de janeiro.

O presidente da Cohab garantiu que as famílias que fizerem inscrição após 15 de abril também vão poder receber imóveis. Segundo Martins, os critérios para o atendimento das famílias são variados.

“A mulher chefe de família tem prioridade. Depois são as pessoas com alguma deficiência e os idosos. O número de filho também é levado em consideração”, explicou o presidente da Cohab-RP.

Maioria

A maioria esmagadora dos inscritos - 23 mil - que buscam a casa própria tem renda familiar de até R$ 1,6 mil por mês.

Cinco mil possuem renda entre R$ 1,6 mil e R$ 3,27 mil. Uma centena de inscritos tem renda familiar superior a R$ 3,27 mil.

O presidente da Cohab-RP informou que a prioridade é famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 2.034). Existem, porém, projetos para os que recebem até seis salários (R$ 4.068). “Ainda para 2013, há projetos para aprovação junto à Caixa Econômica Federal, que vão totalizar aproximadamente 4 mil moradias”, garantiu Silvio Martins.

De acordo com o presidente da Cohab-RP, a meta da prefeitura para os próximos quatro anos é viabilizar a construção de 15 mil moradias para famílias que vivem com até três salários mínimos.

Fonte: Jornal A Cidade

Goiás é quem mais contrata moradia popular no Brasil



Números da Caixa mostram que Estado teve desempenho de 248% a mais que do que a meta; por meio de parcerias Goiás contratou 94.613 unidades unidades habitacionais e superou todos os outros Estados; Perillo comemora resultado: "desafio do governo do Estado é sermos agressivos, irmos atrás dos terrenos, mobilizar os prefeitos. Se em algum lugar não houver adesão da Prefeitura, vamos comprar os terrenos, buscar terreno do Estado"

O governador Marconi Perillo e o presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Marcos Abrão Roriz, assinaram,  convênio entre o governo de Goiás, a Caixa Econômica Federal e o Movimento Camponês Popular (MCP) para construção e reforma de 1.115 moradias rurais distribuídas em 37 municípios.

A Agehab é responsável pela construção das casas. O valor total de recursos é de R$ 33 milhões e 360 mil reais, sendo R$ 8 milhões e 60 mil em Cheque Mais Moradia. A assinatura dos convênios ocorreu no auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Em seguida, o governador fez a abertura do Seminário Novas Perspectivas da Habitação de Interesse Social em Goiás, realizado pela Agehab para os prefeitos goianos, com participação de representantes do Ministério das Cidades e da Caixa.

Marconi comemorou a boa notícia dada pela superintendente de negócios da Caixa para as regiões Centro-Oeste e Norte, Bernadete Pinheiro, de que Goiás foi o estado que mais realizou parcerias para a construção de casas, superando a meta estabelecida.

“Hoje recebo uma notícia que mexe com a nossa sensibilidade. Essa notícia é de encher as vistas. Tivemos desempenho de 248% a mais do que a meta estabelecida para o nosso Estado. Isso nos enche de alegria e responsabilidade. Goiás foi o que mais contratou moradia popular no Brasil, e nós não podemos perder essa frente”, disse o governador.

Bernadete parabenizou o governo de Goiás por se preocupar com as pessoas mais carentes e por ter superado a meta nacional. “Goiás teve o melhor desempenho de todas as unidades federativas. Fechamos com 94.613 unidades contratadas. Cumprimento o Governo de Goiás pelo fantástico trabalho que tem realizado”, declarou.

Marconi afirmou que o intuito é solidificar as parcerias com a Caixa e Ministério das Cidades para atender as pessoas que não possuem condições de ter moradia. Para tanto, disse que não medirá esforços para cumprir a meta de levar moradias a todos os municípios goianos. “O desafio do governo do estado é sermos agressivos, irmos atrás dos terrenos, mobilizar os prefeitos. Se em algum lugar não houver adesão da Prefeitura, vamos comprar os terrenos, buscar terreno do Estado”, frisou.

Acesse na íntegra, clique aqui.


Fonte: O Correio News

sexta-feira, 15 de março de 2013

Termina nesta sexta o recadastramento na Cohab de Ribeirão; serviço para por um mês


O recadastramento de inscrições, respeitando-se a data da inscrição original, assim como a realização de novas inscrições devem ser feitas até esta sexta-feira (15). Esse trabalho teve início no dia 15 de janeiro e tem a finalidade de apontar a real demanda habitacional de interesse social do município.

Segundo levantamento da Cohab, do dia 15 de janeiro até a última quarta-feira (13), foram realizadas cerca de 24,7 mil atendimentos, entre novas inscrições e recadastramentos.

Suspensão temporária de inscrições

Após o encerramento do prazo para recadastramento, a Cohab-RP suspende temporariamente a realização de novas inscrições pelo período de um mês, deste sábado (16) até o dia 14 de abril. A partir do dia 15 de abril o atendimento para novas inscrições será restabelecido.

Quem utilizou a Internet precisa, a partir de 15 de abril, fazer, obrigatoriamente, a apresentação dos documentos na sede da Cohab-RP, na avenida 13 de Maio nº 157, para validar seu cadastro. A relação dos documentos consta no site –www.cohabrp.com.br – da Cohab.

Público alvo

A Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto atende prioritariamente famílias com renda até três salários mínimos, mas também há programas para famílias com renda até seis salários mínimos.

Opções de atendimento

O atendimento (novas inscrições ou recadastramento) pode ser feito na sede da empresa, na avenida 13 de Maio, 157; no site – www.cohabrp.com.br – da Cohab-RP, no ônibus do “É pra Já”, que está na Esplanada do Pedro II, ou no Poupatempo, na avenida Presidente Kennedy, 1.500.


Fonte: Ribeirão Preto On line

ABC e FNSHDU são convidados pelo Ministério das Cidades para participar da Construmat, em Barcelona

Os presidentes da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Mounir Chaowiche e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Carlos Marun farão parte da comitiva brasileira que participará da 18º Construmat  – Salão Internacional da Construção, em Barcelona entre os dias 21 e 24 de maio. Chaowiche e Marun foram convidados por Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades, para integrar o núcleo central da delegação.

A agenda da delegação brasileira ainda não foi concluída, mas já é destaque do salão internacional a apresentação do Programa Minha Casa, Minha Vida. Está previsto também a realização de palestras e diálogos técnicos e temáticos com o objetivo de promover a troca de informações e experiências entre brasileiros, europeus e africanos em áreas relevantes da habitação social. Haverá rodadas de negócios para os representantes do setor privado que integram a delegação e visitas técnicas à projetos de desenvolvimento urbano e habitação social.

A comitiva da Secretaria Nacional de Habitação, chefiada pela secretária Inês Magalhães contará com a participação de dirigentes de Companhias de Habitação e Secretários estaduais e municipais de habitação. Os interessados em integrar a comitiva deverão manifestar o seu interesse junto à ABC, até o dia 12 de abril, para que haja tempo para expedição de  convites oficiais pelo Ministério.

Sobre o Construmat

A Construmat é uma feira bianual que envolve a cadeia produtiva da construção civil da Espanha e da Europa, além de países convidados de diversos continentes. Esse ano, o programa do congresso contará com 65 arquitetos, investigadores e profissionais internacionais para debater e sugerir soluções reais e práticas sobre os desafios sobre inovação e sustentabilidade na construção.

Serviço: 18º Salão Internacional da Construção – Construmat

Data: 21 a 24 de maio

Local: Barcelona – Espanha


quinta-feira, 14 de março de 2013

Ministério das Cidades cria GT para elaborar sistema com informações na área de mobilidade urbana


O Ministério das Cidades publicou esta semana (12/03), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 114/2013, que cria um Grupo Técnico (GT) para elaborar a proposta de um Sistema de Informações em Mobilidade Urbana.

O objetivo do GT, segundo a portaria, é ser referência nacional na formulação de políticas públicas na área e reunir em um único sistema os principais dados e informações da área de mobilidade urbana.

O prazo para a instalação será de 15 dias, após a designação dos membros, que poderá ser feita em até 30 dias, a partir da publicação da portaria.

A portaria diz, ainda, que o GT deverá desenvolver um Plano de Trabalho, com objetivos, competências e prazo para implantação do sistema. O grupo se reunirá ordinariamente uma vez por mês e terá seis meses para conclusão dos trabalhos.

O Grupo Técnico contará com representantes da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SNTMU) do Ministério das Cidades, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e do Centro de Transporte Sustentável do Brasil (EMBARQ Brasil).

Leia aqui a íntegra da portaria.


Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

União auxiliará Municípios na construção de Planos Plurianuais


Programa de Apoio ao Planejamento e Gestão Municipal prevê capacitação técnica de agentes municipais

Brasília, 14/3/2013- O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão inicia no dia 25 de março uma agenda de capacitação de técnicos municipais de todo o Brasil que trabalham no desenvolvimento de planos plurianuais (PPA). As Agendas de Desenvolvimento Territorial (ADT) fazem parte do Programa de Apoio ao Planejamento e Gestão Municipal, parceria do Ministério do Planejamento com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Criadas para apoiar os municípios na elaboração e implementação dos PPAs municipais, as agendas serão realizadas ao longo de 2013 e 2014. Haverá conteúdos sobre Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Territorial e conceitos e métodos de elaboração, monitoramento e avaliação de projetos governamentais. A capacitação foi desenvolvida em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

As ADT visam o fortalecimento dos PPAs federal, estaduais e municipais como instrumentos de planejamento e gestão. Buscam também aprofundar a cooperação federativa para o desenvolvimento territorial, a partir do mapeamento, nos estados, das estratégias de desenvolvimento em andamento e do conjunto de intervenções públicas e privadas. A ideia é potencializar os impactos sociais positivos das iniciativas e contribuir para a construção de um Sistema Nacional de Planejamento que contribua com a redução das desigualdades sociais e influencie novos ciclos de investimento.

Na última terça-feira a ministra Miriam Belchior participou, em Porto Alegre, da assinatura de Termo de Cooperação com o governo do Rio Grande do Sul. As ações da agenda reunirão União, estado e municípios gaúchos. Com isso, agora são 20 as unidades federativas a aderirem ao programa: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, MA, PA, PB, PR, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SE e TO.



Fonte: Ministério do Planejamento

Alckmin anuncia pacote de R$ 2,45 bilhões para municípios



O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta quinta-feira um pacote de R$ 2,4 bilhões em investimentos para os municípios paulistas, entre repasses, convênios e parcerias. Alckmin fez o discurso de abertura do Encontro do Governo do Estado com os prefeitos paulistas, que acontece na capital paulista. Mais de 600 prefeitos compareceram ao evento.

'Estamos lançando um grande programa de parceria e cooperação. O governo municipal está mais perto, enxerga o problema do povo, convive com ele. [O repasse] diminui as distâncias administrativas, sócias, políticas', disse o governador.

O valor do repasse para a merenda escolar passou de R$ 0,25 por aluno para R$ 0,50. Em escolas de tempo integral, foi reajustado de R$ 0,36 para R$ 2 por aluno. Todos os municípios receberão novas unidades de ambulâncias e o Estado distribuirá 500 caminhões para cidades com menos de 50 mil habitantes. Pacotes de investimentos em calçamento de vias públicas, habitação, saneamento e acessibilidade também foram anunciados pelo governador.

Durante todo o dia, os prefeitos poderão assistir a palestras dos secretários estaduais e visitar os estandes das secretarias, montados no local para atendimento de demandas.

Alckmin negou que a ação seja uma maneira de já se posicionar no cenário eleitoral para 2014, quando deve concorrer à reeleição. 'Estamos no meio do mandato e os prefeitos estão começando seus mandatos. Agora é hora de trabalhar, somar esforços, independente de sigla partidária'.

Questionado sobre como responderia à provocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em inserção televisiva do PT de São Paulo avaliou já estar na hora de o partido comandar o governo paulista, Alckmin disse: 'Não contará com a nossa participação. Quem é prejudicado com a antecipação eleitoral é o povo, porque você encurta o governo'.


Fonte: G1


quarta-feira, 13 de março de 2013

Cohab capacita servidores municipais para elaboração de planos de habitação


Dezoito representantes de oito municípios paraenses participaram nesta terça-feira (12) da Ação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) 2013, coordenada pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab). O Plano capacita servidores para a elaboração da Lei Municipal do Fundo Local de Interesse Social, e também promove a regularização das prefeituras no Sistema Nacional de Habitação e Interesse Social, do Ministério das Cidades. O evento acontecerá até a próxima quinta-feira (14), na Escola de Governo do Pará (EGPA), em Belém.

“Nós vamos mostrar como proceder para que as prefeituras se integrem ao sistema. Para isso contaremos com o apoio de técnicos da Caixa Econômica Federal e da ONG Fase, que elaborou a metodologia da capacitação. Depois, vamos acompanhar todo o processo, juntamente com os municípios, até a regularização no Ministério das Cidades”, explicou o diretor de Política Habitacional da Cohab, Carlos Alberto Alcântara.

Para Jocielma de Queiroz , diretora do Departamento Social da Secretaria de Habitação do município de Belém, a capacitação é importante para que os técnicos saibam elaborar os planos. "Eu acho de extrema importância o que a Cohab está fazendo, e fundamental para quem ainda não elaborou o seu plano. É um grande apoio, pois mostra o passo a passo de como o plano deve ser elaborado, sua importância e para que serve", declarou.

Diagnóstico - A iniciativa da Cohab visa mudar o quadro diagnosticado pelo Ministério das Cidades em 2009, quando foi observado que 70% dos municípios paraenses se encontravam em menor grau de capacidade administrativa para a execução da Política Habitacional.

A meta da Cohab é capacitar 60 municípios até o final do ano. O programa “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal, deve construir 40 mil unidades habitacionais no Pará, que representam um investimento de quase R$ 1,5 bilhão. A capacitação será importante para que as prefeituras se habilitem a concretizar essa estimativa.

Participaram da capacitação nesta terça-feira representantes dos municípios de Ananindeua, Belém, Colares, Igarapé-Miri, Irituia, São João de Pirabas, Curuçá e Quatipuru. Na quarta-feira (13) será a vez dos municípios de Mãe do Rio, Magalhães Barata, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua e Paragominas. Na quinta-feira (14), participarão os representantes de Portel, Santa Maria do Pará, Soure e Tracuateua. No mês de abril, as ações acontecerão nos polos de Marabá, Altamira e Santarém.


Fonte: Agência Pará de Notícias

Ministro das Cidades defende gestão e eficiência para avançar na universalização do saneamento básico


O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que para avançar na universalização do saneamento básico é fundamental gestão e eficiência por parte dos prestadores desse serviço. Ele debateu o tema hoje na primeira reunião do Grupo Temático "Infraestrutura para o Desenvolvimento" do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. “Há uma evidente necessidade de investimento, mas o investimento, por si só, não será resolutivo se não tiver ao seu lado o acompanhamento de uma gestão que resulte em eficiência”, afirmou.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), segundo o ministro, está na fase final da consulta pública e prevê investimentos de R$ 420 milhões até 2030. O plano foi elaborado com a participação de representantes do setor  e pela sociedade, para ser o instrumento do Estado de condução da política pública de saneamento básico. Além disso, define metas e estratégias de governo para o setor, nos próximos 20 anos, para universalizar o acesso aos serviços de saneamento.

O ministro informou que até o final do ano encaminhará o Plansab para aprovação da presidenta Dilma Rousseff.  “Concluímos a primeira etapa de audiência e consulta pública e a sociedade já nos trouxe novos elementos. Até o final de abril, começo de maio, concluiremos esse novo relatório para que possamos enviar aos diversos conselhos”, observou.

Aguinaldo Ribeiro informou que um dos instrumentos do Governo Federal utilizado para agilizar a execução das obras tem sido o Regime Diferenciado de Contratação (RDC). “É um instrumento novo, mas que já tem sido utilizado para se alavancar e avançar no calendário de investimento no nosso país”, destacou.

O aumento da renda da população foi um dos fatores que o ministro apontou como gerador de novas demandas para o setor de infraestrutura das cidades e para avançar nas obras de saneamento básico. “Avançamos na economia, avançamos na geração de renda, temos hoje um país diferente e a cada avanço nós temos novos desafios. Temos desafios a vencer e metas concretas para buscar a universalização do saneamento básico no nosso país, prestando um bom serviço”, disse.

Participaram da reunião o ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco; o representante da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Newton Azevedo, além dos conselheiros Alberto Broch, Antônio Trevisan, Clemente Ganz Lúcio, Germano Rigotto, Jorge Nazareno Rodrigues, José Calixto Ramos, José Vicente, Lincoln Fernandes, Moacir Auersvald, Paulo Godoy e Ubiraci Dantas Oliveira.



Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades

terça-feira, 12 de março de 2013

União doa 2 milhões m² em terrenos para municípios do Rio Grande do Sul


         
As áreas doadas serão utilizadas para desenvolver projetos de educação, esporte, lazer, habitação e governança em sete municípios do estado

Brasília, 12/3/2013 - A Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento (SPU/MP) fez nesta terça-feira (12) a doação de terrenos da União, com área equivalente a 2 milhões de metros quadrados, para projetos de educação, esporte, lazer, habitação e governança em seis municípios do Rio Grande do Sul. 

A documentação foi assinada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior e pelo governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, no Palácio Piratini, sede do governo do estado. O evento também contou com a presença do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.

Miriam Belchior ressaltou a importância da doação desses terrenos para os municípios do Rio Grande do Sul. “Acreditamos que estamos dando melhores condições para que as políticas públicas sejam realizadas. É apostando na educação, no lazer e na habitação que as áreas públicas estão sendo doadas”, declarou.

As cidades de Porto Alegre, Bom Progresso e São Jerônimo receberão lotes para o desenvolvimento de escolas técnicas federais e estaduais. Ao todo, mais de três mil alunos serão beneficiados com essa iniciativa.

No município de Taquaruçu do Sul, a União doou uma área de mais de 8 mil metros quadrados para a construção de um espaço para atividades culturais e esportivas. O local será uma praça pública que beneficiará toda a população da cidade e arredores.

Já em Quaraí, uma área de mais de 101 mil metros quadrados foi cedida para regularização fundiária e habitação de mais de 240 famílias de baixa renda. Para a ministra do Planejamento é doação mais importante das realizadas no dia, por envolver a questão da moradia própria. Segundo ela, são terrenos que vão virar casa para pessoas que não vivem em boas condições de vida.

Em Alegrete a prefeitura do município receberá uma área de mais de mil metros quadrados para construir a Casa dos Conselhos, espaço destinado para uso dos Conselhos Tutelar e Assistência Social à criança e ao adolescente, ao Idoso, à mulher, aos portadores de necessidades especiais, à segurança alimentar e ao Bolsa Família.


Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

COHAPAR apresenta programa SUB 50 aos prefeitos da região de Curitiba


A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) promove nesta quarta-feira (13) encontro com prefeitos da região de Curitiba para esclarecimentos sobre o programa SUB 50, do governo federal em parceria com o governo do Paraná. 

O presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, apresentará o programa a prefeitos e técnicos das cidades e esclarecer a portaria nº56 do Ministério das Cidades que dispõe diretrizes para implementação do programa em cidades com até 50 mil habitantes. 

O governo do Paraná fez reuniões em todas as regiões do Estado e amanhã completa os municípios com menos de 50 mil habitantes, reunindo-se com as seguintes prefeituras: Adrianópolis, Agudos do Sul, Antonina, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Magro, Cerro Azul, Contenda, Doutor Ulysses, Guaraqueçaba, Guaratuba, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Matinhos, Morretes, Piên, Pontal do Paraná, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Tijucas do Sul, Tunas do Paraná. 


Serviço

Reunião com prefeitos da região de Curitiba

Data: 13/03/2013

Horário: 14h30

Local: Hotel Master Express - auditório Jardim Botânico (rua Francisco Torres, 285 esquina com rua Comendador Macedo - Centro - Curitiba

Portaria altera cronograma de divulgação das propostas selecionadas no PMCMV


O Ministério das Cidades publicou nesta terça-feira (12/03), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 112 que altera para o dia 12 de abril a data de divulgação do resultado das propostas selecionadas no Programa Minha Casa, Minha Vida, com população de até 50 mil habitantes. A norma também modifica para 22 de março o prazo final para o agente ou instituição financeira firmar o contrato junto à população beneficiada.

Outra alteração foi a possibilidade do secretário-executivo prorrogar e conceder novos prazos para conclusão das unidades habitacionais que já tenham obras iniciadas e que tiveram ou não seus prazos expirados.

Para adquirir a extensão do prazo, a instituição ou agente financeiro deve fundamentar a solicitação mediante documentação exigida na portaria, como novo cronograma físico-financeiro; fotos recentes da unidade habitacional ou do empreendimento e; outras informações julgadas relevantes para a análise do pleito.

É importante destacar que o tempo da prorrogação será analisado em cada caso específico. Além disso, a responsabilidade de guarda e manutenção das unidades habitacionais concluídas continua sendo de responsabilidade do município.




Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

segunda-feira, 11 de março de 2013

PA - Cohab vai capacitar prefeituras na elaboração da Lei Municipal de Habitação


A partir do dia 12 a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) desenvolve a Ação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (Plhis) 2013, que tem a finalidade de capacitar os municípios paraenses a elaborarem a Lei Municipal do Fundo Local de Interesse Social e também promover a regularização das prefeituras junto ao Sistema de Nacional de Habitação e Interesse Social do Ministério das Cidades. Hoje 22 municipios paraenses estão aptos a acessar os recursos disponivéis no Ministério para solucionar seus problemas de déficits habitacionais.

No Pará, esse deficit é de mais de 284 mil unidades habitacionais, segundo dados levantados em 2008. Com esta capacitação, as prefeituras locais saberão como proceder para ter acesso aos recursos e como elaborar a Lei Municipal de Habitação. Existem várias regras para que os municípios tenham acesso aos recursos federais, a principal é a elaboração de uma lei municipal que cria o plano local de habitação e interesse social, o conselho gestor do fundo e o relatório de gestão.

O diretor de politicas habitacionais da Cohab, Carlos Alberto Alcântara, explica que a ação que começa no dia 12 terá a participação de gestores e técnicos das prefeituras e representantes de movimentos sociais. “Nós vamos mostrar como proceder para que as prefeituras se integrem ao sistema, e para isso contaremos com o apoio de técnicos da Caixa Economica e da ONG Fase, que elaborou a metodologia da capacitação. Depois vamos acompanhar todo o processo, juntamente os municipios, até sua regularização junto ao Ministério das Cidades” explicou o diretor.

A meta até o final de 2013 é capacitar 60 municipios paraenses. O projeto 'Minha Casa, Minha Vida' estima a construção de 40 mil unidades habitacionais no Estado, fruto de um investimento é de cerca de R$ 1,5 bilhão. Essa capacitação vai ser importante para que essas unidades se transformem em realidade.

A PLHIS 2013 vai acontecer no auditório da Escola de Governo a partir do dia 12 de março, quando participam os municipios de Ananindeua, Belém, Colares, Igarapé-Miri e Irituia. No dia 13 é a vez de Mãe do Rio, Magalhães Barata, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua e Paragominas. Dia 14 participam da ação os municípios de Portel, Santa Maria do Pará, Soure e Tracuateua. Nos dias 25 e 26 outro outro grupo vai ser reunir, ainda em Belém, e no mês de abril as ações acontecerão em Marabá, Altamira e Santarém.


Fonte: Agência Pará de Notícias, Antenor Filho - Secom

Custo da construção aumentou 0,73% em fevereiro


Sudeste tem o maior custo por metro quadrado, segundo o índice Sinapi

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) apresentou variação de 0,73% em fevereiro, registrando acréscimo de 0,55 ponto percentual ao resultado obtido em janeiro (0,18%) e 0,42 em comparação a fevereiro de 2012, quando marcou 0,31%. O índice, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com a Caixa Econômica Federal, acumula alta de 0,91% em 2013, valor ligeiramente superior ao calculado no mesmo período do ano passado: 0,90%.

Nos últimos doze meses, o índice acumulou variação de 5,69%, acima dos 5,25% registrados nos doze meses imediatamente anteriores.

O custo nacional da construção por metro quadrado no último mês ficou em R$ 863,43, sendo R$ 456,58 relativos aos materiais e R$ 406,88 à mão de obra. Em janeiro, o custo havia sido de R$ 857,21.

O índice mão de obra apresentou variação de 1,18% em fevereiro, taxa maior do que a registrada no mês anterior (0,7%). No ano, o índice acumula alta de 1,25%. O índice materiais também variou positivamente, passando de 0,29% em janeiro para 0,33% em fevereiro, com aumento de 0,05 ponto percentual. O acumulado do ano para o item é de 0,61%.

A região Sudeste foi a que apresentou maior variação no mês, com alta de 1,43%, devido aos reajustes salariais em Minas Gerais, estado com maior alta mensal (5%). Em seguida, vem a região Sul (0,43%), Nordeste (0,26%), Norte (0,23%) e Centro-Oeste (0,18%).

O Sudeste continua tendo o maior custo por metro quadrado (R$ 900,83). No Norte, o preço ficou em R$ 879,31, seguido por Centro-Oeste (R$ 872,73), Sul (R$ 868,22) e Nordeste (R$ 808,71).

Em relação aos acumulados do ano, a região Sudeste foi a que, novamente, registrou o maior índice do ano, com aumento de 1,61%. Apesar disso, o Sul ficou com a maior variação dos últimos doze meses, registrando alta de 8,17%.

Confira os custos médios e índices completos de todas as regiões aqui.

Fonte: PiniWeb, Gustavo Jazra