quinta-feira, 28 de março de 2013

Juiz suspende reintegração de posse em São Paulo


O juiz Jurandir de Abreu Júnior, da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, suspendeu, na última terça-feira (26/3), reintegração de posse iniciada na Zona Leste de São Paulo. As informações da Folha de S.Paulo. A Polícia Militar chegou a iniciar o processo de reintegração no início da manhã de terça, mas, no início da tarde, o juiz suspendeu a ordem por conta de um acordo entre o governo estadual e a prefeitura de São Paulo.

O município decretou como de interesse social o terreno ocupado por 700 famílias no Jardim Iguatemi. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27/3) do Diário Oficial da cidade. Com a medida, o terreno pode ser desapropriado por medida judicial ou ser adquirido pelo poder público através da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab).

A área, localizada na avenida Bento Guelfi, pertence ao advogado Heráclides Batalha de Camargo Filho. A ordem de reintegração foi emitida pelo próprio juiz Jurandir de Abreu Júnior, em agosto de 2012, mas seu cumprimento foi adiado diversas vezes a pedidos da PM, que dizia não ter o efetivo necessário para a operação.

O prefeito Fernando Haddad (PT) tomou conhecimento da reintegração no dia 11 de março. Dez dias depois, o governo municipal manifestou interesse em desapropriar a área e pediu 120 dias de prazo para cadastrar os moradores.

O acordo entre Alckmin e Haddad começou a ser feito às 11h45 da terça, quando o prefeito ligou para o governador. Pouco mais de uma hora depois, carros do Batalhão de Choque deixavam o local.

Acesse a íntegra, clique aqui.


Fonte: CONJUR

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