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quarta-feira, 29 de maio de 2013

Ministro Aguinaldo Ribeiro assina contratos do MCMV em Tocantins

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, assinou três contratos para a construção de 1.263 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nos municípios de Palmas e Gurupi em Tocantins. O investimento total de R$ 60,8 milhões beneficiará famílias com renda de até R$ 1.600,00. “O MCMV tem contribuído de forma efetiva para a consolidação da economia do país. Estamos além da média de contratação prevista para 2013. O programa reforça a economia, gera empregos, mais oportunidade aos brasileiros e o principal, oferece moradia a quem precisa”, disse Aguinaldo Ribeiro. ​

O ato de assinatura aconteceu durante o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas na manhã desta quarta-feira (29/05), em Palmas. O primeiro contrato é para construção do Residencial Ypê Amarelo, no munícipio de Palmas, que beneficiará 880 pessoas. Com um investimento de R$16,4 milhões serão construídas 266 casas. A população beneficiada contará com escola e posto de saúde próximos ao residencial.

Também no município de Palmas, os empreendimentos Norte 1 e Norte 2 no Setor Meridional vão beneficiar 520 famílias com o investimento de R$ 15,8 milhões. O último contrato assinado foi para a construção do Residencial Campo Belo com 477 unidades habitacionais no município de Gurupi. O investimentos será de R$ 28,6 milhões.

Além do ministro Aguinaldo Ribeiro, assinaram os contratos o Prefeito de Palmas, Carlos Amastha, o secretário municipal de Habitação, Aleandro Lacerda e representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e três construtoras. “Este é o momento de reforçarmos a integração entre o Governo Federal, os estados e as prefeituras. Vamos estreitar esta relação”, afirmou o ministro.

O programa MCMV já entregou mais de 1,195 milhão de unidades habitacionais e contratou mais 2,606 milhões com um investimento de R$ 164 bilhões. No estado de Tocantins, o total investido chega a R$ 828 milhões em que foram contratadas 20.314 unidades habitacionais, sendo que 4.583 já foram entregues aos beneficiários. No município de Palmas, os investimentos do MCMV totalizam R$ 269 milhões, com 2.127 unidades entregues e 4.215 contratadas.

Na presença de 115 prefeitos, Aguinaldo Ribeiro destacou que os investimentos do Ministério das Cidades são disponibilizados de forma distinta para que possam atender dos maiores aos menores municípios. “Já avançamos muito e vamos avançar ainda mais. O Ministério das Cidades está com três seleções em análise nas áreas de saneamento, pavimentação e habitação para construir 135 mil unidades habitacionais em municípios abaixo de 50 mil habitantes”, informou Aguinaldo Ribeiro.

De acordo com o ministro, o encontro com novos prefeitos e prefeitas é importante para instruir as autoridades sobre os programas e investimentos disponíveis no Governo Federal. “Vamos fortalecer a infraestrutura dos municípios brasileiros. O Governo Federal está buscando parceiros e visitando municípios para avançar com os investimentos”.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, concordou com o ministro sobre a forma distinta de compromisso com os municípios. “Temos compromisso do menor município até a capital”, disse Ideli Salvatti.

Após o encontro com prefeitos e prefeitas, o ministro Aguinaldo Ribeiro e o prefeito, Carlos Amastha, visitaram o Jardim Taquari, onde há obras pavimentação do Ministério das Cidades.  O ministro também conheceu a Unidade de Saúde da Família (USF) e conversou com moradores.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

CE - Financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa, por meio de mensagem, projeto de Lei que autoriza o Executivo a contratar financiamento de até R$ 220 milhões junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, para financiar contrapartidas em contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) em que o Estado participe como contratante ou interveniente. A matéria foi lida na sessão de ontem e encaminhada para análise das comissões técnicas da Casa.

De acordo com a mensagem, os financiamentos que serão contratados pelo Governo do Estado fazem parte do Programa de Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pelo qual o Governo Federal passou a disponibilizar, por meio da Caixa e do Banco do Brasil, linha de crédito especial destinada ao financiamento de contrapartidas em contratos do "Minha Casa, Minha Vida".


Uma das justificativas apresentadas pelo Governo para aprovação da matéria é de que os financiamentos têm o objetivo de enfrentar o déficit habitacional. O Ministério das Cidades disponibilizou cota de 36.737 unidades habitacionais, das quais somente 14.222 foram contratadas até agora, remanescendo ainda 22.515 unidades.


Fonte: CBIC

Ministério das Cidades realiza Workshop sobre políticas metropolitanas

A Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades realizou durante esta terça e quarta-feira (28 e 29/05) o 2º Workshop sobre Políticas Metropolitanas. O objetivo do encontro é delinear e aprofundar o posicionamento do Governo Federal frente ao PL 3.460/2004 (Estatuto da Metrópole).
  
A criação do Estatuto prevê a organização e facilidade na prestação de serviços nas cidades, redução de custos e transtornos para a população além da amplitude na eficiência dos serviços. Uma vez que a Constituição de 1988 não definiu um marco legal para as regiões metropolitanas.

Com o Estatuto aprovado, será feita a instituição do Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas. O projeto de lei vem com o intuito de complementar o Estatuto das Cidades que trata do desenvolvimento municipal.

O encontro realizado na Universidade Caixa, em Brasília contou com a participação de representantes dos Ministérios da Integração, Planejamento, Meio Ambiente, Fazenda, Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), dentre outros.


Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

terça-feira, 28 de maio de 2013

FNSHDU e ABC solicitam liberação de recursos do PMCMV – SUB 50

O Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos da Habitação – ABC preocupadas com a manutenção do fluxo de repasses dos valores relativos ao Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios abaixo de 50 mil habitantes -  SUB50, encaminharam ofício ao Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, pleiteando que os repasses financeiros do programa sejam mantidos em conformidade com o cronograma estabelecido e que sejam adotadas medidas especiais para aquelas obras em que existam indícios concretos de irregularidades.

ATRASO NOS SERVIÇOS - Os atrasos nos pagamentos dos serviços já executados começaram a interferir no andamento normal do programa e este problema deverá se agravar com a chegada do final do mês de maio.

ATRASO NOS SALÁRIOS – Considerando que as obras do SUB50 são realizadas por pequenas construtoras e estas não possuem capital de giro suficiente para conduzirem o  andamento dos serviços sem o recebimento dos valores devidos, o resultado será a não remuneração dos trabalhadores e surgimento de uma questão social relevante.

O FSNSHDU e ABC colocaram à disposição do Ministério das Cidades as Secretarias de Habitação, Cidades e Infra-estrutura além das COHABs de todo o Brasil para contribuírem no que for necessário para o bom andamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, inclusive, verificando o andamento das obras.



FNSHDU

Norma 15.575 prevê prazo de validade de cada item da construção, de paredes a fachadas

Extra Online-RJ A partir do momento em que a norma começar a valer, em 19 de julho, o que compõe um imóvel construído após a entrada em vigor da nova regra terá uma vida útil. Em outras palavras, significa que terão um prazo de validade. Entretanto, se a pessoa quiser ter direito a indenizações das construtoras - caso algo estrague antes do previsto -, ela também deverá seguir algumas normas. Fazer manutenções periódicas é uma delas. Não alterar a estrutura da moradia sem ter a aprovação da construtora e/ou do poder público é outra.

Caso os novos projetos não estejam adequados à lei, não deverão ser aprovados pelas prefeituras. Entretanto, depois que passarem pelo poder público, poderá haver construções irregulares, que não seguirão o padrão. Caberá, então, ao morador fiscalizar seu próprio imóvel.

"Quando você ouvir o seu vizinho dando descarga, vai perceber que algo está errado. Então, chamará um perito para avaliar. Em geral, um engenheiro estará capacitado para isso. Se você estiver certo, falará com a construtora. Normalmente, ela irá ressarci-lo. Mas, se houver um acidente e você ficar inválido, vai ser (uma questão) criminal, e o responsável pela construtora poderá ir para a cadeia", explica Fabio Villas Bôas, coordenador da comissão de estudos.


Autorregulação


Vicente Giffoni, presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura no Rio (Asbea-RJ), acredita que haverá uma fiscalização extraoficial, feita pelos próprios profissionais da construção. É no que também aposta Milton Anauate, gerente-executivo da área de Gestão da Padronização e Normas Técnicas da Caixa Econômica Federal: "Com o passar do tempo, haverá uma autorregulação do mercado, que passará a adotar a evolução da melhoria da qualidade como um diferencial, expurgando os maus fornecedores e diminuindo a ilegalidade, além de beneficiar a população".


Fonte: Sinduscon DF

Secretário de Estado da Habitação visita Bauru nesta quarta

Silvio Torres apresentará os programas habitacionais disponíveis pelo Governo de São Paulo, que podem ser trabalhados em parceria com os municípios

O secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, estará nesta quarta-feira (29) em Bauru, para atender os prefeitos da região e apresentar as políticas habitacionais do Estado, que podem ser executadas em parceria com os municípios paulistas, a fim de minimizar os problemas habitacionais e contratar novas moradias para as cidades. A proposta é agilizar o processo de atendimento e ajudar as prefeituras nas soluções habitacionais.

O prefeito da cidade Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça será a primeiro a ser atendido, às 9h30. Em seguida haverá entrevista coletiva à imprensa. O encontro será realizado na sede da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag), R. Dr. Fuas de Mattos Sabino, nº 10-15, Jd. América, Bauru. Esse é 15º encontro realizado pela Secretaria da Habitação.

Além dos programas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), já conhecidos pelos prefeitos, o secretário Silvio Torres apresentará os novos programas habitacionais da Casa Paulista – agência de fomento habitacional criada, em setembro de 2011, pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a oferta de moradias, por meio de parcerias públicas e privadas, e captar recursos.

Entre os programas anunciados estão: Lotes Urbanizado e Próprio, linha de crédito para mutuários da CDHU reformarem e ampliarem suas moradias e o programa de parceria com os setores públicos e iniciativa privada, para construção de unidades habitacionais.

Também será anunciado o programa que ajuda os municípios com até 100 mil habitantes a comprarem terrenos para construção de moradias populares. O Governo do Estado repassará R$ 2 mil por unidade, a fundo perdido, para aquisição das terras, uma das maiores dificuldades das prefeituras para construção de moradias populares. Cada prefeitura poderá construir 200 moradias dentro dessa modalidade.

Além disso, será abordado o Programa Cidade Legal, para a regularização de imóveis. A Secretaria de Habitação assessorar e auxiliar as prefeituras na regularização de núcleos habitacionais de interesse social. Com a escritura do imóvel registrada em cartório, o cidadão tem acesso ao mercado formal e ao crédito, além da garantia de poder transferir ou deixar a propriedade para a família.



Fonte: JCNet

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Comissão da Câmara mantém exigência de ruas pavimentadas no ‘Minha casa, minha vida’


A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara rejeitou na quarta-feira a proposta que dispensava a pavimentação de ruas em que fossem construídos imóveis com recursos do “Minha casa, minha vida”. O Projeto de Decreto Legislativo 586/12, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), susta portaria do Ministério das Cidades, que determina os critérios para imóveis do programa de habitação do governo federal. A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para, depois, seguir para o Plenário.

Além de ruas pavimentadas, a portaria exige outros itens de infraestrutura básica como construção de calçadas, rede de energia elétrica e iluminação pública, rede de água e esgoto e coleta de lixo. A exigência de ruas até os imóveis e infraestrutura básica foi estabelecida pela Lei 12.424/11, que alterou a norma (Lei 11.977/09) de criação do programa de habitação do governo federal.

A deputada Carmen Zanotto considera que a portaria foi além da lei ao obrigar a pavimentação de ruas para as casas construídas. De acordo com a parlamentar, o custo de implementação do asfalto encarece o preço final do imóvel e impede os beneficiários do programa de conseguirem a casa própria.

No entanto, para o relator, deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), a pavimentação não implicaria em aumento de gastos das construtoras ou dos beneficiários do programa, pois somente garante padrões mínimos de qualidade para as obras. O parlamentar lembrou que a regra vale apenas para imóveis construídos com recursos públicos, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – uma das fontes de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida.

Mariani argumentou também que a proposta deixaria uma lacuna “inaceitável” na portaria, com o fim da necessidade de outros itens de infraestrutura básica, como rede de energia elétrica.

Fonte: Globo.com

Caixa apura venda ilegal de imóveis do Minha Casa, Minha Vida na RMC Imóveis com subsídio de até 90% do governo federal são revendidos.


A Caixa Econômica Federal investiga 28 casos de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida com suspeita de venda irregular na Região Metropolitana de Campinas (RMC). Um outro imóvel, no Jardim Bassoli, em Campinas, já teve a sua negociação ilegal confirmada e a Caixa aguarda uma decisão da Justiça para a reintegração de posse. A revenda é disseminada em anúncios de jornais e pela internet.

O imóvel para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil só pode ser comercializado – inclusive alugado – após 10 anos da assinatura do contrato, salvo quando o proprietário quita de forma integral o valor, devolvendo o subsídio do governo, que chega a 90%.

Quando confirmada a irregularidade, a Caixa cancela o contrato e repassa a unidade para outra família selecionada pelo programa. Em Campinas, a Cohab (Companhia de Habitação Popular) gerencia o cadastramento das famílias. São 40 mil à espera de um imóvel.

Quem compra o imóvel também está sujeito a penalidades. Não há sequer garantias legais, já que não é possível fazer a transferência em cartório. “A pessoa que adquirir irregularmente este imóvel vai enfrentar diversos problemas. Vai perder este imóvel” diz a diretora-geral do Secovi (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais), Kelma Camargo.

Os imóveis destinados a famílias com renda acima de R$ 1,6 mil – até o teto de R$ 5 mil – podem ser comercializados a qualquer momento. O benefício federal, no entanto, é concedido apenas uma vez à família. Caso decida fazer uma nova compra, o imóvel terá o valor integral.

Como denunciar                                                                                         

Os indícios de irregularidades podem ser constatados por agentes da Caixa em visitas aos imóveis, geralmente realizadas para verificar a satisfação de moradores, pelo retorno de correspondências e também após denúncias, que podem ser feitas pelo telefone 0800-7216268.

“É atribuição da Caixa fazer valer as regras do programa. Estes casos investigados são de um universo de cinco mil residências já entregues. É baixo, mas não podem acontecer. Caso se configure uma prática realizada por empresas, um grupo, o caso poderá ser repassado ao Ministério Público Federal ou à Polícia Federal” diz  o gerente regional da Caixa, Marcos

Fonte: G1 Campinas e Região

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Rondônia: Incra apresenta Minha Casa Minha Vida Rural nos assentamentos


O objetivo é proporcionar ao agricultor familiar acesso à moradia digna, possibilitando a construção de uma casa, reforma ou ampliação da existente

A superintendência do Incra em Rondônia está realizando reuniões nos assentamentos do estado para apresentar o programa Minha Casa, Minha Vida Rural que beneficiará, a partir deste ano, os agricultores familiares assentados em áreas de reforma agrária de todo o País com construção ou reforma de moradias.

O programa é articulado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério das Cidades, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, e está inserido no Plano Brasil Sem Miséria.

O objetivo é proporcionar ao agricultor familiar acesso à moradia digna, possibilitando a construção de uma casa, reforma ou ampliação da existente. Será concedido subsídio no valor de R$ 30.500,00 para construção ou R$ 18.400,00 para reforma e ampliação. As famílias beneficiadas  pagarão 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais, sem juros e sem atualização monetária, com vencimento da primeira parcela um ano após a assinatura do contrato.

O superintendente do Incra/RO, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, explicou que o programa leva em conta as diferenças entre o meio urbano e o rural, como cultura, formas de remuneração, logística para construção, e respeita as características regionais da comunidade beneficiada. Também poderão ser atendidos os pescadores, extrativistas, quilombolas e povos indígenas.

De acordo com o assegurador de Crédito Instalação do Incra/RO, Wanderley Bezerra Gomes, na programação da semana estão os assentamentos Santa Elisa e Altamira, em Buritis, Norte Sul e Norte Sul I, em Campo Novo, Vale Encantado, Lamarca e 14 de Agosto fase II, em Theobroma, e Madre Cristina, em Ariquemes.

Regras

Os projetos habitacionais podem ser organizados pelo poder público, cooperativas, associações e sindicatos, que serão responsáveis pela execução das obras e mobilização das famílias selecionadas. As entidades financiadoras serão o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, responsáveis pela análise, aprovação e liberação de recursos.

O Incra orientará as famílias assentadas sobre as regras de acesso ao programa, providenciará documentos para a elaboração dos projetos habitacionais, além de contribuir com apoio técnico e monitoramento das obras. O acesso dos assentados também será facilitado, já que o órgão comprovará o enquadramento das famílias nas regras do programa.

A nova regra estabelece ainda que os assentados que já receberam o crédito concedido pelo Incra para aquisição ou recuperação de materiais de construção poderão participar do novo programa somente na modalidade reforma.

Fonte: Jeanne Machado/Assessoria

Vereador envia leis municipais ao Prefeito para viabilizar Programa “Minha Casa, Minha Vida”


Esta semana, o Presidente da Câmara Municipal de São Roque, Rodrigo Nunes, enviou ao Poder Executivo uma série de leis que dispõem sobre a isenção de tributos municipais para viabilizar o programa “Minha Casa, Minha Vida”, entre outros programas habitacionais no município.

“A aprovação dessas leis são fundamentais para a implantação dos programas habitacionais na cidade. Desde o mandato passado eu venho trabalhando para viabilizar o programa Minha Casa, Minha Vida e desde que o Prefeito Daniel tomou posse firmamos uma parceria para concretizar esse sonho que temos em comum”, declara Rodrigo Nunes.

Para contribuir com o processo, Rodrigo Nunes pesquisou leis de inúmeros municípios do país e selecionou como modelo a legislação de algumas cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. O Vereador enviou o material ao Prefeito, pois não poderia propor as leis via Câmara Municipal quando as mesmas interferem diretamente no orçamento da cidade e causariam grave vício de iniciativa.

“Após pesquisar e analisar inúmeras leis, selecionei os projetos que mais beneficiam a população, sem comprometer os cofres públicos. Agora vamos trabalhar com o Poder Executivo para chegar na melhor proposta para o município e acredito que desta maneira temos condições de implantar programas habitacionais que servirão de exemplo para todo o país”, afirma o Vereador.

Fonte: Assessoria de imprensa da Câmara de São Roque

Incra recupera estradas para que Minha Casa Minha Vida chegue a assentados de Minas Gerais


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – destinou, neste mês, R$ 1,5 milhão à recuperação de estradas em assentamentos de três municípios mineiros para adequação aos requisitos do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal. Assim, 317 moradias devem ser construídas em 12 assentamentos após a revitalização das vias nos municípios de Juvenília, Manga e Montalvânia.

A partir deste ano, o Minha Casa Minha Vida substitui os créditos concedidos pelo Incra para a construção de moradias. O valor do programa é R$ 3,5 mil superior ao crédito Aquisição de Material de Construção, anteriormente concedido, que totalizava R$ 25 mil. Outros R$ 2,5 mil poderão ser adicionados para a construção de cisternas na região do sertão mineiro.

Para moradias já construídas em assentamentos, poderão ser liberados R$ 17,2 mil, a título de reforma. Os assentados enquadram-se no grupo com maior subsídio governamental, tendo de arcar com apenas 4% dos recursos concedidos.

Meta é construir 60 mil moradias rurais em 2013

Os beneficiários da reforma agrária foram incluídos no Minha Casa Minha Vida a partir da Portaria Interministerial nº 78, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em fevereiro deste ano.

A meta da autarquia é construir 60 mil moradias por meio do programa em 2013. Foram escolhidos 909 assentamentos no país que terão investimentos prioritários em infraestrutura para atender aos requisitos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Fonte: Portal Planalto com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário

Minha Casa, Minha Vida priorizará moradores de casas destruídas por fogo em depósito, diz prefeito.


O prefeito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde um incêndio grandes proporções atinge um depósito de combustíveis na rua Geraldo Rocha, nesta quinta-feira (23), no bairro Vila Maria Helena, afirmou em entrevista à "GloboNews" que as pessoas cujas residências foram destruídas pelo fogo terão prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida. "Vou fazer um decreto para que as pessoas que tiveram suas casas destruídas nesse incêndio tenham prioridade no Minha Casa, Minha Vida", disse Alexandre Cardoso.

Ainda de acordo com o prefeito, a Secretaria de Serviço Social se prepara para apoiar os moradores que ficaram sem ter para onde ir após o incêndio, mas recomenda que aqueles que puderem se encaminhem a casas de parentes ou amigos.

O depósito que pegou fogo pertence a empresa de transporte de gasolina e álcool Petrogold. As chamas se espalharam rapidamente pelos seis tanques do depósito e destruíram o galpão, algumas residências vizinhas e um carro. Um caminhão da empresa também foi atingido pelas chamas. Ainda não há informações sobre feridos.

As pessoas que moram em dois quarteirões no entorno do depósito foram retiradas pelos bombeiros e pela Defesa Civil. Segundo a Prefeitura de Duque de Caxias, a escola municipal Anton Dworrsak também foi evacuada, mas ainda não há informações sobre quantas pessoas estavam na instituição.

Homens do Grupamento Operacional de Produtos Perigosos e militares dos quartéis de Caxias, Irajá, Caju e Nova Iguaçu foram direcionados para o local do incêndio. A ocorrência foi registrada às 10h55.

O local fica perto da rodovia Rio-Teresópolis, mas a fumaça não chega à via e, por isso, o tráfego é normal no local, segundo a concessionária que administra a rodovia.

Fonte: Do UOL, no Rio 


quarta-feira, 22 de maio de 2013

Ministra diz que bloqueio não vai atingir investimentos, políticas sociais e grandes eventos

Brasília - O bloqueio de R$ 28 bilhões no Orçamento Geral da União de 2013, anunciado hoje (22) pelos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, não vai atingir os principais programas do governo federal, como o de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa, Minha Vida, o Brasil sem Miséria, e os relacionados à Copa e às Olimpíadas. Também serão preservados investimentos dos ministérios da Saúde, da Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação.
 
Segundo a ministra do Planejamento, o bloqueio não vai atingir investimentos, políticas sociais e grandes eventos. “O ajuste nas despesas foi orientado para a redução no custeio e a preservação dos investimentos prioritários”, disse.
 
Com o contingenciamento anunciado, as receitas totais foram reavaliadas e reduzidas em R$ 67,8 bilhões em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Houve bloqueio de R$ 48 bilhões na estimativa das receitas administradas pela Receita Federal e R$ 19,8 bilhões nas não administradas pelo órgão, como concessões e permissões, salário-educação, royalties e dividendos, entre outros.
 
Em relação aos valores administrados pela Receita Federal, o documento destaca que a variação ocorreu “na maioria das receitas administradas, exceto pelo Imposto de Importação, [pela] Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social (Cofins) e PIS/Pasep”.
 
A estimativa da contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não foi alterada. As demais receitas primárias do Governo Central têm expectativa de bloqueio da ordem de R$ 19,8 bilhões.
 
A redução das despesas obrigatórias ficou em R$ 5 bilhões. Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, enviada ao Congresso Nacional, as despesas discricionárias (não obrigatórias) foram reduzidas em R$ 23 bilhões.
 

Fonte: Luciene Cruz e Daniel Lima, Repórteres da Agência Brasil

Minha Casa, Minha vida é apresentado por ministro em Barcelona

O ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), participou nesta terça-feira (21/05) do Salão Internacional da Construção (Construmat), em Barcelona, que reúne mais de 400 expositores de vários países. Em sua palestra, o ministro fez um balanço dos investimentos do governo brasileiro no Minha Casa, Minha Vida (MCMV)  e detalhou o impacto econômico e social do programa. "Este é um dos programas mais importantes do governo brasileiro. Mantemos um diálogo permanente com nossos parceiros para superar os obstáculos e aprimorar o programa", disse o ministro para mais de 100 empresários do ramo da construção.
Segundo Aguinaldo Ribeiro, para entender a importância do programa MCMV é necessário observar que hoje 84% da população brasileira vive nas cidades, sendo que mais de três milhões de famílias vivem em favelas. O déficit habitacional é de 5,8 milhões de unidades habitacionais com a perspectiva de demanda futura estimada em 1,5 milhão de moradias, por ano. "O programa MCMV foi criado em 2009 para mudar este cenário e já estamos colhendo os resultados sociais e econômicos para o nosso país", afirmou ministro. As obras do programa impulsionaram o mercado da construção civil.
Na sua palestra, o ministro apresentou os números atuais do MCMV. De acordo com Aguinaldo Ribeiro, até 2010, foram contratadas um milhão de unidades. A estimativa, nesta segunda etapa, é contratar mais 2,4 milhões de unidades habitacionais até 2014. "A nossa intenção é atingir esta meta antes do previsto" garante. Para tanto, o ministro pretende reforçar as parcerias existentes.
A equipe do Ministério das Cidades também trabalha para atrair novos interlocutores no mercado de produção de moradias de interesse social e incrementar a participação dos governos locais na avaliação de aprovação de projetos, instalação e manutenção de equipamentos e serviços públicos, além da promoção de trabalhos sociais para os moradores das unidades erguidas pelo programa. O ministro Aguinaldo Ribeiro também destacou a necessidade de melhorar a qualidade arquitetônica e urbanística dos projetos, além de promover a adoção de tecnologias e soluções inovadoras para a qualificação das moradias sociais. Outro ponto, segundo o ministro, é incentivar a realização de projetos nas áreas urbanas existentes, garantindo o acesso as instalações e serviços públicos e comunitários.
Para o ministro, o MCMV é um programa que está sempre em avaliação para melhorar a qualidade das construções. "Este é um programa dinâmico. Estamos sempre corrigindo e aperfeiçoando o trabalho para promover cada vez mais qualidade para nossas construções. esta avaliação também passa pelo diálogo permanente com o setor da construção civil", opinou.   Aos empresários da Câmara do Comércio Brasil-Catalunha ficaram interessados em conhecer os investimentos brasileiros, o ministro Aguinaldo Ribeiro, explicou que as empresas estrangeiras que desejam participar do programa MCMV devem comprovar ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal capacidade técnica, histórico do empreendimento e a solidez econômica da empresa. O ministro esclareceu aos empresários  que há inovações tecnológicas para serem aplicadas nas construções do programa.  Ainda na sua agenda desta terça-feira, em Barcelona, o ministro Aguinaldo Ribeiro, encontrou com o conselheiro de Território e Sustentabilidade da Generalitat da Catalunha, Santi Vila I Vicente, para discutir pontos comuns para uma agenda de trabalho. Segundo Santi, um dos maiores problemas enfrentados atualmente pelo governo espanhol é a manutenção de grandes edificações em áreas urbanas que passam por um processo de degradação.  Os governos europeus passaram a investir fortemente na restauração de prédios antigos aplicando tecnologias que primam pela eficiência energética utilizando recursos de um fundo criado pela União Européia. Por conta disso, a reabilitação dos centros históricos urbanos abriu possibilidades de novos investimentos para as empresas de construção na Espanha. O ministro Aguinaldo Ribeiro também esteve com o prefeito de Barcelona, Xavier Trias.
O último compromisso do ministro foi uma reunião com o vice-ministro da Construção de Cuba, Angel Vilagarut Montes de Oca. Aguinaldo Ribeiro fez uma rápida apresentação dos investimentos que estão em andamento no Brasil nas áreas de saneamento, habitação e mobilidade urbana. Também acertou uma visita oficial a Cuba para conhecer a obra de recuperação do centro histórico de Havana. Nesta quarta-feira (22/05), o ministro e sua equipe continuam a agenda em Barcelona. Pela manhã, Aguinaldo Ribeiro se reúne para debater a proposta para o Brasil sediar a Smart Cities Summit 2013 e fará uma visita monitorada à Construmat. No período da tarde, ele embarca para Berlim onde cumpre agenda até sexta-feira (24).
 
Fonte: PB Agora
 

Cohab e Caixa Econômica avaliam trabalho social nas comunidades

Técnicos dos projetos sociais desenvolvidos pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab) estiveram reunidos segunda (20) e terça-feira (21), na sede da Cohab, para fazer uma avaliação visando a melhoria do trabalho social, juntamente com a equipe da Caixa Econômica Federal.
 
Segundo a gerente do Trabalho Técnico-Social da Cohab, Sinara Rabelo, durante a programação, houve debates sobre os diversos projetos e novas formas de otimizá-los, com a orientação da Caixa Econômica."Avaliamos os projetos executados para melhorar o desempenho do trabalho social em nossos empreendimentos", disse. "Esse treinamento nasceu da necessidade de aprimorar o trabalho social da Cohab, com o apoio da Caixa", continuou.
Na reunião, os participantes apresentaram os resultados alcançados nas ações promovidas nos empreendimentos, localizados em Belém e Castanhal, no nordeste paraense. O trabalho tem como meta a geração de emprego e renda e é composto de atividades recreativas, culturais, educativas e de manutenção patrimonial. "Queremos que essas ações alcancem as famílias", ressaltou a assistente de Projeto Social da Caixa Econômica, Ana Cristina Maciel.
As instituições contratadas pela Cohab para fazer o trabalho social, como o Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (Iagua) e a Urbaniza, apresentaram as ações levadas às comunidades Fé em Deus, Pratinha, Riacho Doce e Taboquinha, em Belém; e Jaderlândia e Providentinos, em Castanhal.
Para a gerente da Urbaniza, Daniele Bahia, "essa reunião é muito importante, pois podemos tirar dúvidas sobre a visão da Caixa Econômica e tentamos achar soluções para que os projetos sociais andem adequadamente". Hoje a Caixa tem a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade de vida da sociedade, intermediando recursos prioritariamente no desenvolvimento urbano, nos segmentos de habitação, saneamento, infraestrutura e na administração de fundos, programas e serviços de caráter social.
 
Fonte: Agência Pará de Notícias

terça-feira, 21 de maio de 2013

50 cidades são autorizadas a iniciar obras do Minha Casa, Minha vida Sub50

O diretor-geral da ADH, Gilberto Medeiros, tem recebido diariamente em seu gabinete os prefeitos dos municípios contemplados com o programa.

Cerca de 50 municípios piauienses já receberam autorização para dar início às obras do Programa Minha Casa, Minha Vida Sub50. O diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Gilberto Medeiros, tem recebido diariamente em seu gabinete os prefeitos dos municípios contemplados com o programa. Eles querem agilizar o processo de construção das casas em seus municípios. Após autorizado, o município terá um prazo de 12 meses para entregar as casas.

“A nossa expectativa é grande em relação à construção dessas casas, porque é uma obra que vai causar um impacto muito grande na economia do nosso município”, afirma o prefeito Gilson Castro, da cidade de João Costa, beneficiado com 32 unidades habitacionais. Já a prefeita Ana Célia da Costa, de Cocal de Telha, beneficiada com 36 casas, disse que está tendo dificuldade com a legalização dos terrenos. “Alguns dos beneficiários não possuem título de posse da terra, mas estamos resolvendo essa questão, porque é uma exigência do programa”, comenta ela.

Outra exigência do PMCMV para viabilizar a construção dessas unidades habitacionais é a criação das Comissões de Acompanhamento da Obra (CAO). Para tanto, a ADH está  treinando os técnicos sociais de cada município que irão elaborar e executar o trabalho social da obra. “O Serviço Social da ADH está dando aos municípios todos os esclarecimentos necessários para execução do programa, principalmente na construção do projeto social”, explica Gilberto Medeiros.

“Vamos a partir da escolha da comissão, trabalhar com três eixos: educação ambiental, sanitária e geração de renda”, fala a assistente social Ruth Meireles. Sobre as ordens de serviços, elas estão chegando à medida que os contratos estão sendo aprovados pelas instituições financeiras credenciadas pelo Governo Federal.

Fonte: Portal do Governo do Estado do Piauí, Rita Lúcia  

Prefeitura de Dourados faz últimos recadastramentos para casa própria


A Prefeitura de Dourados através do Departamento de Habitação faz nesta terça-feira (21) os últimos recadastramentos para habitação popular. O prazo terminou nesta segunda-feira (20), como estava previsto, porém, hoje a prefeitura está atendendo aquelas pessoas que pegaram senha no dia anterior.

De acordo com a diretora de Habitação Zelinda Fernandes, por causa da grande procura na segunda-feira, com extensas filas até o final da tarde, foi necessário entregar mais mil senhas para que essas pessoas retornassem hoje.

Conforme o levantamento do Departamento de Habitação, só ontem, foram atendidas 672 pessoas. Dos 18.300 cadastros antigos de pessoas que estavam na fila de espera, apenas 6.810 compareceram para atualizar os dados, ou seja, fazer o recadastramento. Desde o início do recadastramento, em 20 de fevereiro, foram feitos 3.064 cadastros novos.

O cadastramento para quem tem senha está sendo feito no Departamento de Habitação, no bloco A do Centro Administrativo Municipal (CAM), na Rua Coronel Ponciano, 1.700, Parque dos Jequitibás.
 


 Fonte: Karla Machado - Capital News (www.capitanews.com.br) 

Marun participa do Salão Internacional da Construção, em Barcelona


O secretário de Estado de Habitação e das Cidades e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Carlos Marun juntamente com o presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Mounir Chaowiche, foram convidados pelo Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a participarem da 18º Salão Internacional da Construção – Construmat, em Barcelona. O evento começa hoje (21) e vai até o dia 24 (sexta-feira).

A feira de construção tem por objetivo realizar a troca de experiência entre os brasileiros, europeus e africanos no âmbito da habitação social. A comitiva brasileira apresentará o programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.

Criado em 2009 o programa Minha Casa Minha Vida hoje se encontra já na sua segunda fase, com o objetivo de atingir a meta de construção de 2,4 milhões de casas até 2014 por todo o país. Minha Casa, Minha Vida é um empreendimento federal que conta com a participação dos Estados e Municípios.

“Este congresso nos proporciona uma visão mais ampla e sustentável na construção civil. Em Mato Grosso do Sul o governo do Estado foi parceiro com a União e as Prefeituras na construção de 20.099 unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida”,  informou Marun por meio de sua assessoria.

A comitiva contará com a participação de dirigentes de Companhias de Habitação e Secretários Estaduais e Municipais de Habitação.


Fonte: Da Redação. Capital News (www.capitalnews.com.br)



sexta-feira, 17 de maio de 2013

Governo trabalha para aperfeiçoar o Programa Minha Casa, Minha Vida para Municípios abaixo de 50 mil Habitantes - SUB50

O presidente do Fórum Nacional de Habitação, Carlos Marun e o presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Publicos de Habitação Mounir Chaowiche estiveram reunidos com o secretário executivo do Ministério das Cidades Alexandre Macedo para entregar a Moção de Apoio ao Minha Casa Minha Vida – Sub 50. “Assistimos nos últimos dias uma exposição negativa ao programa que tem sido fundamental para levar qualidade de vida e habitação digna as pequenas cidades do país”, defendeu Marun. 


Marun explicou que o texto foi aprovado durante a 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social que acontece em Brasília. No documento, e entidade pede a continuidade nas investigações dos casos de irregularidade levantados. “Pedimos que os casos que estão sendo questionados sejam devidamente apurados e se forem constatadas irregularidades, que sejam punidos conforme a lei. Mas lembramos que estes casos são isolados, e que o programa tem sido exitoso em grande parte dos casos”, argumentou o presidente do Forum. 

É importante, salienta Chaowiche, que as obras em andamento não sofram atrasos por conta das denuncias levantadas. “Muitas obras já foram iniciadas, com beneficiários selecionados e já aguardando a entrega de suas casas. São centenas de famílias que aguardam ansiosas a melhoria da qualidade de vida”, disse o presidente da ABC. 

O secretário executivo do Ministério das Cidades disse que o governo tem trabalhado para aperfeiçoar o programa e que reconhece a grande importância da modalidade de oferta pública para os pequenos municípios que muitas vezes não conseguem viabilizar seus projetos habitacionais. “A presidenta Dilma tem cobrado uma atenção especial a este projeto que tem levado urbanização e oportunidade a milhares de famílias por todo o país”, afirmou. 

O Programa Minha Casa Minha Vida – Sub 50 tem por objetivo apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações integradas e articuladas que facilitem o acesso à moradia digna, em áreas urbanas, voltadas ao atendimento de beneficiários com renda bruta familiar até R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), em municípios com população até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.

Texto : Andreia Araújo

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Fórum aprova monção de apoio ao Minha Casa Minha Vida- Sub 50

Nessa quinta-feira (16) os participantes do 60º Fórum Nacional de Habitação aprovaram uma moção de apoio ao Programa Minha Casa Minha Vida - Sub 50. O presidente do Fórum, Carlos Marun, justificou a moção. ¨Este programa é de fundamental importância para o desenvolvimento do Programa nas pequenas cidades. Para levar moradia digna a quem precisa dela", disse. 

No final da tarde, dirigentes do Fórum deverão se encontrar com o secretário Executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Macedo, para apresentar o documento. O Programa Minha Casa Minha Vida – Sub 50 tem por objetivo apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações integradas e articuladas que facilitem o acesso à moradia digna, em áreas urbanas, voltadas ao atendimento de beneficiários com renda bruta familiar até R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), em municípios com população até 50.000 (cinquenta mil) habitantes. 

Veja a íntegra da Moção:

MOÇÃO DE APOIO AO PMCMV-SUB 50 

Considerando o sucesso até aqui alcançado pelo PMCMV – SUB 50 (Programa Minha Casa Minha Vida – Modalidade oferta pública destinada a municípios com população inferior a 50.000 habitantes) e tendo em vista notícias desairosas publicadas na mídia nacional, dando conta de eventuais ilegalidades na execução do mesmo, os participantes do 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, colocam como imperioso e necessário o que se segue: 

1- A continuidade das investigações em curso, no sentido de que, de forma firme e serena, sejam identificados e punidos aqueles que eventualmente tenham agido à margem da legalidade na execução do programa; 

2- Que estas investigações não inibam ou atrasem o programa em andamento, que já tem suas obras iniciadas e beneficiários selecionados e na expectativa do recebimento das moradias; 

3- Que a terceira fase do programa não seja prejudicada por atrasos de cronograma que venham na prática inviabilizá-la; 

4- Que eventuais modificações na regulamentação do programa sejam adotadas no sentido de aprimorá-lo, todavia sem afastá-lo das suas premissas básicas: atuação de uma pluralidade de agentes públicos e privados e o atendimento desburocratizado aos pequenos municípios. 

Os participantes reafirmam ainda sua convicção de que, como os resultados atestam, o programa é meritório e que representa uma eficaz ferramenta no sentido de proporcionar moradia digna às famílias necessitadas nos mais diversos rincões do nosso país. 

quarta-feira, 15 de maio de 2013

MA - 1.206 famílias beneficiadas no ‘Minha Casa, Minha Vida’


A Prefeitura de São Luís esteve presente no sorteio dos endereços dos 1.206 imóveis pela segunda etapa do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, realizado nesta terça-feira (14), no Parque do Bom Menino. Os empreendimentos estão distribuídos em quatro conjuntos habitacionais: Residencial Nova Aurora II e IV (Cohatrac V), e Recanto Verde I e III (na Estrada de Ribamar).

Representando o prefeito de São Luís, o assessor especial para assuntos de habitação, Geraldo Castro Sobrinho, parabenizou os contemplados pela conquista da casa própria e aproveitou para anunciar a entrega de mais três mil imóveis até o fim do ano. Ele ressaltou, ainda, a atenção da Prefeitura para a captação de novos empreendimentos para São Luís, junto ao Ministério das Cidades, considerando esta uma das prioridades da gestão.

“Em fevereiro entregamos os imóveis da primeira etapa do Programa, o Residencial São José V, e hoje parte do Recanto Verde e parte do Residencial Nova Aurora. Já nos preparamos para entregar em junho as unidades restantes desses dois empreendimentos. Até o fim do ano cumpriremos o calendário com a entrega casas da área da Ribeira. Iremos levar essa realidade para a ministra da Cidade e captar recursos para aumentar as unidades habitacionais nesta cidade”, anunciou Geraldo Castro.

Os imóveis do Programa “Minha Casa, Minha Vida” foram destinados a pessoas de baixa renda, portadores de necessidades especiais, idosos, moradores de áreas de risco e participantes do programa “Aluguel Social” da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas).

Maria Roziete Moraes, 27 anos, foi beneficiada com o aluguel social durante oito anos. Ela deixou a casa que morava com a família, no bairro da Areinha, por ser foco de alagamento. Com a filha de apenas cinco meses no colo, a dona de casa sorteou o endereço do novo apartamento onde irá morar com o marido e os dois outros filhos.

“Estou muito feliz porque há anos esperamos ter a nossa casa própria. Antes nós vivíamos preocupados, porque assim que chovia, a casa que morávamos, na Areinha, enchia de água”, relembrou.

Além de conhecer seus novos endereços, os contemplados receberam as orientações sobre os procedimentos a serem realizados junto a Caixa Econômica Federal.

“O próximo passos serão as vistorias realizadas entre os dias 20 e 23 deste mês, nos apartamentos do Recanto Verde I e III; e 03 a 06 de junho, nas unidades do Residencial Nova Aurora II e IV. Após essa etapa serão efetivadas as assinaturas do contrato na Caixa. Estamos trabalhando com equipe reforçada, finalizando as pendências nos dossiês dos imóveis já entregues e se preparando para receber a documentação para os futuros imóveis a ser entregues, como os da área da Ribeira”, concluiu a superintendente de Transferência de Renda e Cidadania da Semcas, Daniela Araújo.

Esta etapa totaliza mais de dois mil imóveis entregues pelo Programa do Governo Federal, que recebe apoio da Prefeitura de São Luís, através das secretarias da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Urbanismo e Habitação (Semurh), e da Caixa Econômica Federal.

Fonte: Prefeitura de São Luís

Relatório aponta irregularidades no 'Minha Casa, Minha Vida' em Bauru


Moradores contemplados estariam vendendo e alugando os imóveis.

Por outro lado, quem precisa da casa enfrenta fila para fazer cadastro.

Famílias contempladas com moradias do Programa Federal Minha, Casa Minha Vida, em Bauru (SP), estão vendendo ou alugando os imóveis, o que não é permitido. Esta semana será encaminhado à prefeitura um relatório com as possíveis irregularidades. Enquanto é feito um pente fino para identificar as fraudes, quem sonha e precisa de uma casa, faz fila na porta da Secretaria de Bem-Estar Social de Bauru na tentativa de garantir um imóvel.

O desejo de ter uma casa própria tem levado cerca de mil pessoas por dia até a secretaria. Elas fazem a inscrição no CadÚnico, cadastro que garante a família de baixa renda o direito de participar de programas do governo federal. O mais procurado é o Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda mensal de até R$ 1600.  Ter um teto é o que Mariene de Oliveira da Silva mais quer. Ela tem oito filhos e sete estão com parentes. Desempregada, ela só tem condições de sustentar a caçula de dois anos. "Atualmente eu estou morando em um trailer de lanche no Jardim Ivone e tudo o que eu preciso é uma casa", conta.

Para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa o candidato tem que apresentar documentos pessoais e de comprovação de renda. A secretária de Bem-Estar Social diz que mesmo os trabalhadores informais sem comprovação de renda passam por um crivo.


Acesse a íntegra, clique aqui.



Fonte: G1

Fórum Nacional de Habitação premia ações de sucesso

Mais de uma dezena de projetos de habitação exitosos no país receberam, em sessão solene nessa quarta-feira (15), o Selo de Mérito 2013, um reconhecimento do Fórum Nacional de Habitação ao sucesso dos projetos. "Este Selo de Mérito tem um objetivo inicial de incentivar aqueles que estão fazendo um bom trabalho e principalmente é permitir que o trabalho realizado sirva de exemplo para que nós de todos os cantos desse país possamos copiar, adaptando as nossas realidades", afirmou Carlos Marun, presidente do Fórum Nacional de Habitação.

A grande homenageada da noite foi a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, que recebeu o Selo de Mérito Especial. Marun, ao entregar o prêmio, chamou atenção para a grande colaboração que a secretária tem prestado ao setor ao logo dos anos. "Este é um gesto de reconhecimento pelo trabalho prestado. Hoje homenageamos a secretaria Nacional de Habitação porque poucas pessoas desse país são tão merecedoras de aplausos por sua colaboração na área habitacional quanto esta amiga", disse.

Magalhães agradeceu a homenagem e ressaltou que a primeira ação do governo Federal foi levar moradia digna a quem precisa."A primeira questão de governo foi a urbanização das favelas. E não só isso, mas levar um serviço de qualidade e em grande escala", ressaltou.

Ela completou chamando atenção para a importância do poder publico e do debate para esse processo. "Para que a habitação seja feita com qualidade, a participação do poder publico são fundamentais. Esse é um fórum privilegiado para refletir sobre isso. Temos o desafio de olhar para o futuro preparar as ações".

O presidente Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Mounir Chaowiche, reforçou a importância das políticas publicas de habitação, que precisa, na sua opinião, ser prioridade de governo. “Eu tenho convicção que esse é o momento de consolidarmos a habitação como prioridade de governo”, disse. Para Chaowiche, se uma família não tiver uma moradia digna, os outros direitos sociais ficam prejudicados.

“Uma família que não tem uma moradia digna, tudo que fazemos não passa de discurso. Por mais que tenhamos boa vontade de resgatar uma família que vive em condição precária, muitas vezes subhumana. Enquanto ela não tiver uma moradia digna, o poder publico fará apenas algo paliativo”, argumentou.

Texto : Andreia Araújo

terça-feira, 14 de maio de 2013

Planta Popular: Prefeitura oferece projeto de graça a famílias carentes

Parceria com o curso de Arquitetura e Urbanismo da Unifev já beneficiou aproximadamente 100 famílias 
 
A Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação em parceria com o Núcleo de Habitação do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unifev, realiza o projeto Planta Popular que desenvolve projetos de residência para famílias que ganham até três salários mínimos por mês.
 
O tamanho da planta não deve ultrapassar 69,9 metros e o terreno onde a casa será construída deve ser do beneficiário. Também fazem parte dos critérios não haver nenhuma construção no terreno e o proprietário não pode ter outro imóvel em seu nome. O programa é gratuito e os interessados pagam apenas o registro de responsabilidade técnica dos arquitetos, no valor de R$60.
 
As pessoas que participaram do projeto aprovam e relatam as mudanças que ocorreram em suas vidas. Valdeir Carlos dos Santos, que sempre morou na área rural de Votuporanga vê uma grande oportunidade com sua casa na cidade, considerada literalmente sua, já que ele com ajuda do ‘seu compadre’ trabalharam juntos na construção que está em fase de acabamento. “A casa está do jeito que eu sempre quis e vai mudar muito a minha vida”. O projeto da casa lhe custaria R$2.200,00, “foi uma grande economia e com isso eu consegui comprar materiais de construção com melhor qualidade”.
 
Atualmente os projetos têm duração de aproximadamente um ano e são feitos por dois alunos da Unifev, Gustavo de Freitas Aoyag e José Aparecido Rovedo Júnior, supervisionados pela arquiteta da Prefeitura, Tatiana Megiani, e pelo professor do Núcleo de Habitação da Unifev, Diogo Monteiro. Para a coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo, Maria Júlia Barbiéri Eichemberg “essa é uma oportunidade importante para os alunos vivenciarem a experiência prática da arquitetura, além de cumprir um importante papel de extensão universitário com a comunidade”. 
 
Na visão de Gustavo, “é legal trabalhar ajudando pessoas, além do conhecimento de mercado e do próprio desenvolvimento de projetos”. Os alunos fazem um questionário com o interessado, para saber qual a situação financeira e os móveis que a pessoa possui, assim podem desenvolver uma casa de acordo com suas reais necessidades. Após elaborado, o projeto é remetido à aprovação do proprietário que, caso achar necessário poderá solicitar alterações. 
 
Para Eliana Oliveira que saiu do aluguel há aproximadamente cinco anos e mora com seus quatro filhos o programa facilitou muito sua vida. “Eu não podia pagar aluguel e também não tinha como pagar um arquiteto para desenvolver a planta da minha casa”. A própria família fez o alicerce e ergueu a casa até a metade, depois, eles contrataram um pedreiro, pois não tinham conhecimento suficiente para realizar o trabalho. A casa nova ainda está em fase de conclusão, mas a família já se mudou. “Demorou um tempo pra conseguirmos construir tudo, moramos muito tempo só com as luzes da sala, cozinha e banheiro, porque a situação era difícil”. Hoje a condição financeira melhorou e ela adquiriu grandes experiências depois de trabalhar em diversas funções, como marceneira, operadora de máquina, além de se dedicar aos filhos e ao novo lar. 
 
A empregada doméstica Vânia da Silva não tem palavras para descrever como o benefício foi bom para ela e seu marido. Logo que se casaram eles deram entrada no processo e não tinham condições de pagar aluguel, pois a situação financeira era bem complicada e ela ainda ajudava a mãe que tem problemas de saúde. “Mudou muita coisa, está tão bom assim”, de forma simples ela deixou transparecer sua felicidade e explicou que fizeram um financiamento para pagar o pedreiro e os materiais de construção. O empréstimo eles pagam até hoje e a casa não está concluída, mas, mesmo assim, só o fato de morar na casa própria há um ano “sem precisar pagar aluguel de dois cômodos já é uma coisa muito boa”, definiu Vânia. 
 
Hoje, existem cinco projetos em andamento, mas, embora o programa seja de fácil acesso e sem burocracia a procura tem sido abaixo do esperado. Em 2006 foram aprovados 22 plantas, já em 2011 foram 17 e em 2012 apenas 12. Já está em estudo a ampliar do programa para pessoas que queiram reformar suas casas, já que a procura por este tipo de serviço é grande. “Ainda é um projeto distante, mas vamos estudar bastante o caso”, relatou Júlia. 
 
As famílias que se interessarem pela Planta Popular devem procurar a Central de Atendimento da Prefeitura no horário de expediente, de segunda a sexta-feira das 9h às 15h, com os seguintes documentos: xérox da escritura ou contrato do terreno; xérox do RG e CPF; xérox do comprovante de renda e comprovante de endereço. Mais informações pelo telefone (17) 3422-4888.
 
 
Fonte: regiaonoroeste.com

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Feirão da Caixa chega ao Rio, na sexta, com 31.820 imóveis e descontos de até 25%


Preços vão de R$ 85 mil a R$ 1,9 milhão. Expectativa da Caixa é repetir o resultado de 2012 com volume de negócios de cerca de R$ 1 bilhão

RIO - Chega ao Rio na próxima sexta mais uma edição do Feirão Caixa da Casa Própria, com imóveis prontos e em construção. O evento vai oferecer 31.820 imóveis com valores entre R$ 85 mil e R$ 1,9 milhão. Os descontos oferecidos pelas 45 construtoras e 42 imobiliárias que participam do evento chegam a 25%. Na Zona Sul, há imóveis apenas nos bairros de Laranjeiras, Glória e Flamengo. A maioria das oportunidades está em bairros da Zona Oeste, como Campo Grande, Jacarepaguá e Recreio, e em cidades da Baixada, como Caxias, Nova Iguaçu e Nilópolis, além de Itaguaí, São Gonçalo, Niterói e Mangaratiba.

A expectativa da Caixa é que 8.500 negócios sejam assinados e encaminhados, movimentando cerca de R$ 1 bilhão. Em 2012, quando mais de 67 mil pessoas visitaram a edição carioca do Feirão, foram assinados e encaminhados 8.735 negócios, o equivalente a quase R$ 1,3 bilhão. Até abril, a Caixa assinou 24.527 contratos habitacionais, no total de R$ 3 bilhões em financiamentos.

— O feirão oferece um leque de oportunidades de moradia e negócios com valores que atendem diferentes faixas salariais — destaca Alexandre Fickmann, superintendente da Brookfield Incorporações, que participará da feira com 450 imóveis e preços a partir de R$ 102 mil.

Além de ir direto aos estandes das construtoras, os visitantes também podem conferir as imobiliárias que costumam oferecer um número maior de ofertas. A Fernandez Mera, por exemplo, levará mais de mil imóveis e espera fechar R$ 10 milhões em contratos.

— Para quem quer comprar, é a chance de aproveitar condições especiais, como a isenção de taxas, e negociar preços — acentua Rodrigo Miozzo, diretor geral da Fernandez Mera.

O feirão começou no fim de semana passado, por São Paulo e Fortaleza, movimentando cerca de R$ 4,6 bilhões. Foram registradas a assinatura e o encaminhamento de 30.250 negócios. Uma das grandes vantagens deste ano é a possibilidade de o comprador só começar a pagar as parcelas do financiamento à Caixa em janeiro do ano que vem. A condição é válida tanto para os financiamentos feitos com recursos do FGTS quanto da poupança.

O evento também reúne consultorias e agentes imobiliários autorizados pela Caixa, que ajudam o cliente a reunir toda a documentação exigida para a concessão do crédito e dão início ao processo junto ao banco. Uma das empresas presentes este ano é a Estrutura Consultoria, que espera fechar cerca de 5.500 contratos com valores superiores a R$ 700 milhões.

No Rio, o feirão acontece no Riocentro e poderá ser visitado na sexta-feira e no sábado, das 10h às 21h; e, no domingo, das 10h às 18h. E neste fim de semana, haverá eventos também em Curitiba, Uberlândia, Salvador e Brasília.

Acesse a íntegra clique aqui.



Fonte: O Globo

Estão abertas as inscrições para o 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social


O Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social chega à sua 60ª edição neste ano. Promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), o evento será realizado no Hotel Nacional, em Brasília, entre os dias 15 e 17 de maio de 2013.

As inscrições para o Fórum são gratuitas e já podem ser feitas pelo site www.abc.habitacao.org.br.  As vagas são limitadas.

60º Fórum de Habitação — Estão sendo convidados dirigentes e técnicos da área de habitação e desenvolvimento urbano de estados e municípios, autoridades do Governo Federal e representantes de bancos financiadores na área de habitação de interesse social.

Esse ano, serão debatidos temas como fontes de financiamento para obras e projetos de infraestrutura e habitação, sustentabilidade social do Programa Minha Casa Minha Vida e a realização de uma oficina sobre regularização fundiária, para a qual foram convidados representantes do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades.

PREMIAÇÃO — Durante o evento, a Sedhab e a Codhab receberão o Prêmio Selo de Mérito 2013 na categoria Grande Impacto Regional com o Programa Morar Bem.

O programa foi lançado pelo GDF na atual gestão, em 2011, com o objetivo de minimizar o déficit de moradias. Para garantir a lisura do processo de aquisição dos imóveis, o governo Agnelo Queiroz criou regras claras para a lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), que sofria denúncias de irregularidades.

"O prêmio reconhece o ineditismo da política habitacional do DF, que além de ter remodelado e criado novos mecanismos para atender a população de menor renda, também gerará um impacto significativo com as 100 mil unidades habitacionais que o GDF vai contratar até o ano que vem", ressaltou o secretário de Habitação do DF, Rafael Oliveira.


Com informações do http://www.abc.habitacao.org.br


Fonte: Codhab