Mais de uma família
morando sob o mesmo teto, casas sem ventilação ou estrutura mínima de moradia e
aluguéis caros que comprometem mais de 30% da renda mensal. Esses são os fatores
que entram no cálculo do déficit habitacional de Belo Horizonte, que chega a 62
mil imóveis, de acordo com o Plano Local de Habitação de Interesse Social
(PLHIS), finalizado em 2010. Só para construir novas moradias e zerar o saldo
negativo, seriam necessários ao menos R$ 11 bilhões em investimentos, segundo a
prefeitura. O valor, no entanto, é quase 20 vezes superior ao aplicado no setor
nos últimos dois anos e meio.
A falta de moradias e de um planejamento urbano eficaz só
faz crescer o número de ocupações irregulares de terrenos públicos e privados
na capital, conforme O TEMPO mostra nesta semana, em uma série de reportagens.
Mais de 460 mil pessoas vivem em áreas invadidas, desde as antigas, que já se
transformaram em vilas e favelas consolidadas, até as mais recentes, tomadas
nos últimos sete anos. Nesses locais, é comum ver famílias vivendo em barracos
de lona de um único cômodo e sem acesso às redes de água, energia elétrica e
esgoto do município.
Porém, nem todos os moradores de ocupações entram,
necessariamente, no cálculo do déficit habitacional da prefeitura, estimado com
base em estudo da Fundação João Pinheiro (FJP). O índice leva em consideração
domicílios precários (insalubres, improvisados e impróprios para moradia),
coabitação familiar (mais de uma família morando na mesma casa), ônus excessivo
com aluguel (famílias com renda de até três salários mínimos e que comprometem
mais de 30% dela com aluguel) e adensamento de moradores em imóveis alugados
(mais de três pessoas por quarto).
“O que predomina na região metropolitana é a coabitação
familiar e o aluguel elevado”, explica a coordenadora do projeto Déficit
Habitacional no Brasil da FJP, Adriana Ribeiro. Segundo ela, um novo estudo
deve ser divulgado ainda neste ano com novos dados sobre o problema. “A
tendência nas grandes cidades será de aumento do déficit por conta do preço da
terra, que é muito elevado, e dos aluguéis”, disse.
Investimentos. A diretora de Planejamento da Companhia
Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Maria Cristina Fonseca,
estima que os R$ 11 bilhões seriam necessários para sanar o déficit de 62 mil
moradias, mas não resolveriam o problema das ocupações. “Mais que construir
novas moradias, é preciso atuar na urbanização das vilas e favelas para então fazer
a regularização fundiária dessas áreas. Além disso, a demanda por novas
moradias pode aumentar com o tempo e as ações de habitação têm de acompanhar
esse movimento”.
No entanto, os investimentos nos últimos dois anos não
alcançaram sequer as metas da prefeitura. Dos R$ 1,191 bilhão aprovados no
orçamento municipal para habitação – de 2011 a 2013 –, R$ 569 milhões foram
gastos até agora. Neste ano, foram orçados R$ 392 milhões para a área, e 33%
foram aplicados até junho. Em 2011, houve o pior desempenho. Dos R$ 443 milhões
prometidos, menos da metade (43%) foi de fato investido. De 2009 a abril deste
ano, foram construídas 7.192 moradias populares.
Fonte: Orfury.com
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