O ministro interino das Cidades,
Alexandre Cordeiro, afirmou durante a abertura da 5ª Conferência Estadual das
Cidades de São Paulo, nesta quinta-feira (26/09), que o Conselho Estadual das
Cidades (ConCidades-SP) realizará a integração entre o poder público e a
sociedade sobre questões relevantes do desenvolvimento urbano.
“A Constituição Brasileira garante
que todo poder emana do povo. Este é um marco histórico do Estado de São Paulo.
A criação do ConCidades-SP vai aproximar os gestores e assim garantir os
recursos necessários para a população”, afirmou o ministro interino.
O ConCidades-SP foi criado durante a
abertura da conferência para integrar o Sistema Nacional e garantir o acesso
paulista a projetos e recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, a
ser aprovado em 2014 pelo Ministério das Cidades.
Com o tema “Quem muda a cidade somos
nós: reforma urbana já”, a conferência aconteceu no Memorial da América Latina
e contou com a presença de membros do Executivo Estadual, prefeituras,
instituições não governamentais, além da participação dos delegados eleitos em
todos os municípios.
ConCidades - São Paulo
O conselho terá uma plenária
integrada por 88 membros, com poderes deliberativos. Haverá cinco comitês
técnicos dos temas: habitação; saneamento ambiental; trânsito, transporte e
mobilidade urbana; planejamento territorial urbano e desenvolvimento
sustentável. Os temas poderão contar com a participação de técnicos e
especialistas nos vários campos da política urbana, além da possibilidade de
criação de comitês técnicos especiais por deliberação do Conselho.
Conferência Nacional
As propostas da Conferência Estadual
serão levadas para a 5ª Conferência Nacional das Cidades, que acontece entre os
dias 20 e 24 de novembro, em Brasília (DF). Todos os estados brasileiros devem
ter representatividade e o Tocantins participará com 36 delegados.
Programação dos próximos dias:
27 de setembro – sexta-feira
-9h às 12h30 – Apresentação dos
resultados das Conferências Municipais - Sistema Nacional de Desenvolvimento
Urbano
-14h às 18h – Apresentação dos
resultados das Conferências Municipais - Prioridades para o Ministério das
Cidades
28 de setembro – sábado
- 9h às 12h – Eleição dos delegados
(as) à 5ª Conferência Nacional das Cidades e eleição das entidades que irão
compor o Conselho Estadual das Cidades – Concidades-SP
Local: Memorial da América Latina -
Auditório Simon Bolívar - Av. Auro Soares de Moura Andrade, 644 - Barra Funda -
São Paulo/SP.
Fontes: Ministério das Cidades
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