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quinta-feira, 24 de abril de 2014

Ministérios das Cidades e do Planejamento apresentam critérios para segunda etapa do Pacto da Mobilidade Urbana

O ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, disse na tarde desta quarta-feira (23/04), que a prioridade do Governo Federal para a área de mobilidade urbana é apoiar empreendimentos com propostas que beneficiem a coletividade. “Nosso foco é melhorar o transporte coletivo urbano nas cidades brasileiras”, disse o ministro Gilberto Occhi.

Os critérios foram apresentados pelo ministro Gilberto Occhi e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, durante reunião com governadores, prefeitos e representantes de 26 municípios do país. O objetivo é iniciar a segunda etapa de seleção do Pacto da Mobilidade Urbana para municípios com população entre 400 e 700 mil habitantes.

O ministro Gilberto Occhi explicou que serão realizadas reuniões individuais com os ministérios das Cidades e do Planejamento para que cada município apresente detalhadamente as propostas e as equipes técnicas realizem uma análise prévia. “Após a análise, daremos o sinal verde para os municípios elaborarem seus projetos e trazerem suas propostas finalizadas. O Ministério das Cidades fará o enquadramento e a seleção destes empreendimentos”, destacou.

O Governo Federal destinou R$ 50 bilhões do Pacto da Mobilidade Urbana, em junho de 2013, para obras de melhoria no setor. Na primeira etapa, foram selecionadas as grandes regiões metropolitanas com mais de 700 mil habitantes. 

De acordo com a ministra Miriam Belchior, as propostas devem priorizar o transporte público urbano de alta e média capacidade, que atenda áreas de população de baixa renda, projetos com integração de modais e empreendimentos já existentes de caráter metropolitano. “Estamos trabalhando ao máximo para garantir que estados e municípios possam fazer investimentos necessários e garantir o financiamento. Para isso é necessário que haja boas propostas”, afirmou a ministra do Planejamento.



Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Banco Morada: CNM pede mais prazo para manifestação de interesse de conclusão das obras

Terminou o prazo para que os Municípios com obras paralisadas do Programa Minha Casa, Minha Vida – (Banco Morada) possam manifestar interesse em concluí-las. Mas, a Confederação Nacional de Municípios trabalha pela prorrogação do prazo.






Fonte: CNM

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Prazo para pedido de conclusão das obras iniciadas pelo Banco Morada termina dia 11

Termina nesta sexta-feira, 11 de abril, o prazo para que os Municípios manifestem interesse em concluir as obras paralisadas do Programa Minha Casa, Minha Vida, iniciadas pelo Banco Morada. Portaria 45/2014, da Secretaria Nacional de Habitação, traz a lista dos Municípios e os procedimentos de conclusão das obras.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM)  explica que o recurso para a conclusão das obras  serão provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Os Municípios  que tenham interesse em concluir as unidades habitacionais deverão enviar proposta através da modalidade carta-consulta. Eles precisam informar os dados remanescente das obras, serviços a serem executados e o orçamento estimado para sua conclusão até o dia 11 de abril.


Na forma da Nota Técnica, o departamento de Habitação da CNM, aponta os procedimentos a serem providenciados pelos Municípios que teham interesse em concluir as unidades habitacionais.

Fonte: CNM

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Ministro das Cidades afirma que portaria interministerial combaterá irregularidades no programa MCMV

O ministro das Cidades, Gilberto Occhi, afirmou nesta terça-feira (08/04) durante a assinatura da portaria interministerial para desenvolver ações integradas com órgãos de segurança, que o objetivo do governo federal com a sanção é garantir a correta aplicabilidade do programa Minha Casa Minha Vida.  “Ao assinarmos essa portaria interministerial e o acordo de cooperação, estamos dando um pontapé inicial para unir aquilo que nós temos feito de mais correto dentro desse programa para que possamos combater qualquer tipo de desvio, e também estabelecermos algumas ações preventivas para evitar futuros desvios”, explicou Occhi.

Gilberto Occhi e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo assinaram portaria que cria um grupo executivo interministerial com a finalidade de combater atos ilícitos no âmbito do programa habitacional. O grupo será composto por dois representantes da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), do Ministério das Cidades e dois representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.  O ministro das Cidades explicou que a portaria tem caráter nacional e que todos os estados podem solicitar apoio para o Minha Casa, Minha Vida. “Os convites ocorrerão a partir do momento em que os estados manifestarem o 'querer' pela portaria", disse o ministro Gilberto.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo destacou que o governo federal não vai permitir que malfeitores e criminosos desvirtuem os programas habitacionais. “Essa portaria tem como objetivo agregar entes do governo. Mas nós chamaremos também outros órgãos", afirmou Cardozo. O ministro disse que os órgãos se uniram para prevenir situações dessa natureza e desenvolver ações de produção e análise das informações de programas de habitação popular.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que participou da cerimônia de criação da portaria, disse que o estado está empenhado em reduzir a ação de grupos criminosos. “É importantíssima essa parceria no combate a essa chaga que é a milícia”, falou o governador lembrando que o Rio de Janeiro é o primeiro estado a materializar essa parceria.



Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Ministério das Cidades promove curso de capacitação à distância para mais de cinco mil participantes

O Ministério das Cidades promove, de março a junho deste ano, a segunda etapa do curso de capacitação à distância (EaD) sobre Trabalho Social em Programas de Habitação de Interesse Social. Ao todo, são mais de cinco mil participantes de entes públicos do país que atuam nos programas financiados pelo Governo Federal. O curso é realizado em parceria com o Núcleo Multiprojetos de Tecnologia Educacional (NUTE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Esta segunda edição teve mais de 12 mil inscritos de todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.

No último dia 27 de março, os inscritos assistiram a primeira teleaula com transmissão inaugural pela TV NBR/EBC. A participação dos alunos é realizada em três turnos nos fóruns já abertos e em consultas a uma equipe de 50 tutores e dez supervisores capacitados para atendimento e apoio ao corpo docente.

O objetivo do curso é desenvolver e disseminar conhecimentos técnicos da área social às equipes dos estados e municípios brasileiros e demais profissionais envolvidos com o setor. Os conteúdos, distribuídos em 12 disciplinas, são desenvolvidos por especialistas convidados pelo Ministério e contratados pela UFSC conforme a obrigatoriedade de realização do Trabalho Social em todos os projetos habitacionais apoiados pelo Governo Federal. , conforme estabelecido pela Portaria do Ministério das Cidades nº 21, de 22 de janeiro de 2014.

Mais informações estão disponíveis no site do NUTE: http://nute.ufsc.br/cidades/




Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Marun deixa a Presidëncia do FNSHDU

O presidente FNSHDU, CARLOS MARUN,  divulgou em sua página pessoal no FACEBOOK o seu desligamento do Cargo de Presidente do FNSHDU - "ME DESLIGUEI HA POUCO DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO FÓRUM NACIONAL DOS SECRETÁRIOS DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO. AGRADEÇO O APOIO RECEBIDO DE MUITOS DURANTE ESTES MAIS DE 6 ANOS EM QUE ESTIVE A FRENTE DESTA IMPORTANTE ENTIDADE. MUITO OBRIGADO!" 


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O Secretário Executivo da ABC e do FNSHDU, Nelson Szwec, procederá com o chamamento e eleição de uma nova diretoria. 

O agora ex-presidente do FNSHDU, Deputado Estadual Carlos Marun, a partir da próxima semana retorna ao Poder Legislativo do Mato Grosso do Sul.

Fonte : Assessoria 

Prazo de financiamento vai até 30 anos

Quem quiser adquirir um imóvel durante o Salão Imobiliário e precisar de financiamento poderá encontrar taxas variando de 4,5% ao ano, como no caso do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, até 9%. Os prazos podem chegar a 420 meses (30 anos).

De acordo com o superintendente da Caixa no RN, Roberto Linhares, as taxas imobiliárias não sofreram alteração após os reajustes na taxa básica de juros, a Selic, o que permitirá um ambiente favorável aos negócios no evento. "Até o momento não houve aumento nos juros de habitação. O crédito imobiliário não foi afetado pela Selic", diz.

No caso de servidores públicos federais, é possível financiar 100% de um imóvel, para os casos enquadrados nos valores de financiamento para uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). "Nas outras modalidades, o valor máximo de financiamento é de 90%. O restante deve ser dado como entrada", explica o superintendente da Caixa. Para 2014, a meta do banco é atingir R$ 2,7 bilhões em financiamentos no RN, o que representa variação de 12,5% em relação aos R$ 2,4 bilhões do ano passado. As operações da Caixa correspondem a mais de 90% dos financiamentos de pessoa física do estado.

A expectativa positiva da Caixa com relação aos financiamentos contrasta com as reclamações do mercado imobiliário com relação às vendas, segundo Linhares, principalmente porque em momentos difíceis, as empreiteiras que normalmente faziam a venda direta tem optado em procurar a Caixa para financiar. "Os financiamentos estão crescendo", explicou.


Fonte: Tribuna do Norte - RN 

TO - Servidores da SCidades recebem capacitação sobre Alvenaria Estrutural

A capacitação é fruto de parceria entre a SCidades e o Sinduscon-TO - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Tocantins e foi realizada no Centro Educacional e Empresarial do Sebrae, em Palmas

Cerca de 30 servidores das áreas de engenharia e arquitetura da SCidades – Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano participaram nesta terça-feira, 1º, de curso sobre um novo sistema aplicado na construção civil, a Alvenaria Estrutural. A capacitação é fruto de parceria entre a SCidades e o Sinduscon-TO  - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Tocantins e foi realizada no Centro Educacional e Empresarial do Sebrae, em Palmas.

Ministrado por técnicos da Associação Brasileira de Cimento, o curso trata deste sistema que tem sido opção de muitas construtoras porque, além de gerar maior economia, diminui o volume de resíduos gerados na obra, assim como o consumo de materiais, como madeira, aço e revestimento.


De acordo com o diretor de Desenvolvimento Urbano da SCidades, Luis Hildebrando Ferreira Paz, este sistema será utilizado na construção de mais de mil apartamentos de projeto habitacional executado pela SCidades em Palmas, por isso a importância da capacitação dos engenheiros e arquitetos. “É uma nova tecnologia, que muitos não conheciam a fundo e que vai ser empregada em nossos projetos, que contam com o acompanhamento de todos estes profissionais”, completou o diretor.


Fonte: Surgiu

MA - Secretário Hildo Rocha empossa os novos membros do Concidades

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano e Presidente do Conselho Estadual das Cidades, Hildo Rocha, presidiu, nesta terça-feira (1º), no auditório da Secretaria das Cidades, a primeira reunião ordinária do Conselho. Os novos membros do Concidades e do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social para o biênio 2014/2016 foram empossados, na segunda-feira (31).

O secretário e presidente do Concidades, Hildo Rocha ressaltou o apoio da governadora Roseana Sarney para o bom desempenho do conselho e a importância do mesmo como forma de assegurar a distribuição e o uso equitativo, democrático e sustentável das cidades, significando, também, o direito ao meio ambiente, à justiça, à mobilidade.



Fonte: 180graus

Cohab Minas recebe prêmio nacional em reconhecimento à política habitacional no Estado

Companhia de Habitação do Estado foi homenageada com o Selo Mérito Especial 2014, da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Púbicos de Habitação

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), responsável pela implementação da política habitacional do Governo do Estado, recebeu o "Selo do Mérito Especial - Edição 2014", em reconhecimento ao trabalho realizado em parceria com o programa "Minha Casa, Minha Vida - sub 50". A premiação foi concedida pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, durante o 61º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, realizado em Brasília.

O trabalho da Cohab Minas foi destaque, no Brasil, na execução do "Minha Casa, Minha Vida", sendo responsável pela construção de 12 mil casas, em 335 cidades mineiras. O Selo do Mérito premiou a Companhia pelo modelo exitoso de atendimento na categoria de municípios com até 50 mil habitantes. "Este é o reconhecimento do trabalho de toda a equipe da Cohab Minas. Fico feliz e orgulhoso com o prêmio, que nos estimula a continuar trabalhando por uma causa tão nobre e que nos traz tanta satisfação", disse o presidente da Cohab, Octacílio Machado Júnior.

O diretor de Construção da Companhia, José Antônio Costa Cintra, fez uma apresentação da experiência de Minas Gerais no programa habitacional, durante Fórum Nacional de Habitação, que contou com participantes de companhias de habitação de todo o país. O trabalho em parceria com as prefeituras é fundamental para a execução dos projetos habitacionais em todo o Estado. As administrações municipais assumem, como contrapartida, a doação de terrenos com pavimentação primária, drenagem, infraestrutura viária e redes de água, luz e esgoto, com apoio das concessionárias de serviços de energia e abastecimento, principalmente Cemig, Copanor e Copasa.

As casas entregues pela Cohab Minas, no âmbito do programa nacional, têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro, circulação e área de serviço, totalizando 40,79 m² de área com possibilidade de expansão horizontal. São casas com laje pré-moldada revestida sobre a cozinha e forro PVC nos demais cômodos; telhado cerâmico com engradamento metálico.

Na sala, quartos, cozinha e banheiro o piso é de cerâmica. A área de serviço tem piso cimentado. As paredes do banheiro, cozinha e área de serviço têm revestimento cerâmico numa altura de 1,5 metro. As casas são entregues com pintura látex na parte interna e pintura acrílica na parte externa. Todas as moradias podem ser adaptadas em termos de acessibilidade para cadeirantes.

Pesquisa de satisfação feita pela Cohab Minas, com aos mutuários, revela um índice de satisfação de 82,75%, levando em conta itens como localização do conjunto, tamanho do lote, qualidade da construção e valor da construção.

Desde 2005, quando foi criado o programa Lares Geraes Habitação Popular (PLHP), a Cohab Minas superou a marca de 33 mil casas construídas. Foi investido no período R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 602 milhões em recursos do Governo de Minas e o restante em contrapartida de municípios e programas do governo federal.



Fonte: Agência Minas

terça-feira, 1 de abril de 2014

“O MCMV é um direito de todos”, disse Gilberto Occhi ao entregar 224 unidades do MCMV no DF

O ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, disse neste sábado (29/03), durante a entrega de 224 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no Paranoá (DF), que os beneficiários devem entrar de cabeça erguida e com paz de espírito em suas novas moradias por ser um direito de todo cidadão. “O que estamos fazendo não é um favor. O MCMV é um direito de todos”, afirmou o ministro.

As unidades entregues fazem parte do Residencial Paranoá Parque que irá beneficiar 896 pessoas com renda familiar de até R$1,6 mil. O investimento é de R$ 45,52 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A entrega é a primeira fase de um empreendimento com previsão de construção de 6.240 unidades distribuídas em 390 blocos de apartamentos de quatro pavimentos.

Ao discursar para os beneficiários das unidades do MCMV, o ministro das Cidades fez quatro pedidos aos novos moradores: agradecer a Deus, cuidar e conservar o imóvel, pagar as prestações em dia e não vender. “O dinheiro do pagamento vai ajudar as próximas famílias que irão ganhar o MCMV. Não vamos ter uma  segunda chance. Esse é um patrimônio único”, disse.

O ministro Gilberto Occhi visitou e entregou as chaves do novo apartamento do Josiel Florêncio, 35 anos, pai de cinco filhos. Durante a visita, Gilberto Occhi destacou que o MCMV é destinado para as famílias de baixa renda e os imóveis devem ser construídos com toda qualidade necessária.  “Vamos continuar com as politicas públicas que tanto nos orgulha e ajuda os brasileiros que mais precisam”, afirmou.

O beneficiário Josiel Florêncio morou de aluguel a vida inteira. Atualmente, estava vivendo  em Planaltina em uma casa no tijolo e piso sem cerâmica em que pagava R$ 400 por mês. “É muita emoção. Minha vida já mudou. É só vitória daqui para frente”, falou emocionado. O sonho do novo morador era ter uma vida melhor e oferecer estabilidade aos seus filhos. “Quem vive de aluguel é um sufoco. Tenho filho que usa fraldas e vivíamos com a alimentação básica. Agora tudo mudou”, disse.

Dona Maria Helena de Jesus, 54 anos, não conseguia conter a emoção no momento em que recebeu as chaves de seu apartamento. Ela tem dois filhos, uma delas é Brenda Lorrane,  12 anos, que tem Síndrome de Down. Dona Maria morou de aluguel e de favor todos estes anos. “ Minha filha nunca teve um quarto e agora vai ter. Vai sobrar dinheiro para que eu possa cuidar melhor dela”.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, disse que os apartamentos são de boa qualidade e bom acabamento, com equipamentos públicos, creches e escolas. “Este é um patrimônio que o trabalhador está recebendo para abrigar sua família e ter tranquilidade”, finalizou.




Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

MS - Estado garante Plano Diretor em 20 cidades e leva mordia para os distritos de MS

Em seu discurso, André fez questão de destacar a parceria do governo para auxiliar os municípios seja na elaboração dos planos diretores

Mais 20 municípios terão a elaboração de seus Planos Diretores, um instrumento importante para o planejamento e ordenamento adequado da ocupação do território, elaborados pelo governo do Estado. Nesta segunda-feira (31), o governador André Puccinelli assinou os termos de cooperação mútua com os prefeitos das cidades beneficiadas e também garantiu a construção de moradias destinadas aos servidores da segurança pública e famílias de três distritos de Mato Grosso do Sul.

Em seu discurso, André Puccinelli fez questão de destacar a parceria do governo do Estado para auxiliar os municípios seja na elaboração dos planos diretores ou na garantia de um teto seguro para as famílias. “Temos adotado uma palavra que é a municipalização. Queremos que os municípios cresçam de forma correta e planejada e, na habitação, queremos mostrar que os pequenos municípios e distritos merecem também a atenção”, ressaltou salientando que na última semana esteve na cidade de Dourados para assinar a ordem de serviço de construção de 2.189 unidades habitacionais.


Crescimento ordenado

Água Clara, Angélica, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Douradina, Guia Lopes da Laguna, Japorã, Jaraguari, Jateí, Laguna Carapã, Nova Alvorada do Sul, Paranhos, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Rio Negro, Selvíria, Sete Quedas e Tacuru terão seus planos diretores elaborados pelo Estado. Com o apoio do executivo estadual, os municípios terão um documento que vai planejar e ordenar o crescimento do território para os próximos anos.

“Esse plano vem em boa hora na medida que vai reordenar nosso crescimento. A cidade tem 101 anos de existência e esse plano diretor vai pensar Porto Murtinho para os próximos 100 anos. É ele que vai apontar para onde a cidade poderá crescer, em áreas altas ou em um novo dique. Eu vejo um governo preocupado em atender todos os municípios já que esse plano era exigido antes apenas para os de acima de 20 mil habitantes”, disse o prefeito de Porto Murtinho, Heitor Miranda dos Santos.

Para o prefeito de Corguinho, Dalton de Souza Lima é um documento que vai garantir o futuro planejado do município. “Fica garantido de que as coisas vão acontecer de que acordo com o que foi definido, com locais para residências, para o comércio protegendo o meio ambiente”, disse agradecendo o apoio do Estado na elaboração do documento. “Num município pequeno os recursos são escassos e com essa ajuda do Estado vem a dar uma condição favorável”, finalizou Dalton. O município também será contemplado com a construção de 10 unidades habitacionais no Distrito de Taboco.


Mais Moradias

Na mesma solenidade, o governador assinou convênio com diversas prefeituras para a construção de Casas de Polícia, destinadas aos efetivos da Polícia Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros. “Geralmente o efetivo é transferido para o município e não tem uma casa, então essas moradias serão importantes para abrigar o policial”, disse o prefeito de Alcinópolis, Ildomar Carneiro Fernandes. A cidade será contemplada com quatro unidades habitacionais.

No município de Chapadão do Sul, as duas unidades para o efetivo da segurança pública será construída numa região próxima que necessitava de um equipamento público. “As casas serão construídas em frente a uma escola. Com a presença dos novos moradores vai ter muita coisa boa para a municipalidade”, comentou o prefeito Luiz Felipe Barreto de Magalhães.

Já no município de Glória de Dourados, o Estado vai construir 10 unidades destinadas a famílias do distrito de Guassulândia. “A cidade já foi contemplada com praticamente 300 unidades habitacionais na zona urbana e rural. É um compromisso da interiorização da administração das ações que o governo fazendo com que cada munícipe possa sonhar em ter o seu lar”, avaliou o prefeito Arceno Athas Junior. O governo estadual vai construir 10 moradias também na cidade de Rio Negro, no distrito de Nova Esperança.


Compromisso

Conforme o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun são três ações importantes firmadas hoje pelo Estado. Os planos diretores abriram a estrada para o cumprimento do governo que é de 100% dos municípios contarem com o plano diretor. No programa Casa de Polícia, o Estado já chegou à marca de 100 unidades entregues para as polícias que estão prestando serviço nestes municípios.


“Já a construção das casas nos três distritos mostra que o nosso programa é abrangente, ou seja, não é focado apenas nos grandes municípios. Tornamos concreto o objetivo de casas para todos, o plano diretor em 100% dos municípios e um atendimento especial para os distritos numa integração entre as Secretarias de Habitação e de Segurança”, finalizou Carlos Marun.


Fonte: A Tribuna News

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA PMCMV SUB 50