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segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Data de atendimento de sorteados do 'Minha Casa, Minha Vida' é alterada.

Grupo irá atender beneficiados em Bauru a partir do dia 21 de novembro. Mudança ocorreu devido à necessidade de conclusão de serviços.

O grupo responsável pelas ações do programa "Minha Casa, Minha Vida" alterou para o dia 21 de novembro o atendimento dos primeiros sorteados na segunda fase do projeto em Bauru (SP), que anteriormente divulgado estava marcado para segunda-feira (11).

De acordo com a coordenação, a alteração da data ocorreu devido à necessidade de conclusão dos serviços de telefonia, hidráulica e elétrica. O atendimento aos sorteados titulares acontecerá de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h, a partir do dia 21 até dia 29 de novembro para moradores do residencial Três Américas II e Água da Grama. Do dia 2 até 10 de dezembro, o atendimento será voltado para moradores do residencial Santana.

Serão atendidos somente os 1.520 titulares sorteados e a relação de 3.040 sorteados entre titulares e suplentes está disponível no site da prefeitura no link Minha Casa Minha Vida. Caso haja algum impedimento legal dos titulares em assumir o imóvel sorteado, os suplentes é que data de início de atendimento a sorteados titulares da fase II do programa foi alterada.

Os beneficiados que efetivaram o Cadastro Único deverão comparecer a sede da coordenação do Minha Casa, Minha Vida, munidos RG, CPF, Certidão de Nascimento ou casamento e comprovante de endereço. Já aqueles que ainda não efetivaram o cadastro único deverão comparecer ao mesmo local, munidos dos seguintes documentos:

I- responsável legal: RG, CPF, título de eleitor, comprovante de endereço, carteira profissional e holerite atualizado;

II - companheiro ou esposo: rg, cpf, título de eleitor, carteira profissional e holerite atualizado;

III - filhos menores de 16 (dezesseis) anos: certidão de nascimento, RG, declaração escolar;

IV - filhos maiores de 16 (dezesseis) anos: certidão de nascimento, RG, CPF, título de eleitor, carteira profissional, holerite atualizado e declaração escolar;

V - filhos maiores de 18 (dezoito) anos: RG, CPF, título de eleitor, carteira profissional, holerite atualizado;

VI - caso haja mais pessoas residindo na casa: RG, CPF, título de eleitor, carteira profissional, holerite atualizado;

VII - aposentados e pensionistas: número do benefício;

VIII - se tiver criança que não more com a mãe, mas resida na casa: termo de guarda;

IX - prova do estado civil de todos os moradores da residência, que pode ser a certidão de nascimento, casamento, óbito ou união estável.


Fonte: Do G1 Bauru e Marília

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Minha Casa Minha Vida oferece seguro de entrega de obra no prazo.

O programa Minha Casa Minha Vida, que oferece facilidades para a compra da casa própria, a partir de agora vai oferecer um Seguro Garantia de Entrega de Obra no Prazo. Os beneficiários receberão um certificado individual com os dados do imóvel e do prazo de entrega, sem que haja possibilidade de prorrogação.

A novidade surgiu da assinatura de um termo de parceria entre a Caixa Econômica Federal, a Essor Seguros e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) durante o 85º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic). O evento foi realizado entre 2 e 4 de outubro em Fortaleza, no Ceará.


A ideia do novo seguro é combater algo que acontece com frequência no programa Minha Casa Minha Vida: atraso na entrega dos empreendimentos imobiliários. O prazo estabelecido no Seguro de Garantia de Entrega de Obra é aquele definido no contrato de compra e venda de imóveis na planta. O produto conta com o apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil.

Durante o evento, o setor da construção discutiu ainda um outro tipo de seguro, chamado “seguro de desempenho”, que oferecerá a quem comprar um imóvel novo uma garantia de dez anos para a infraestrutura, a fachada e a impermeabilização do local.


Fonte: Noticias.prestumseguros

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Beneficiários do Minha Casa Minha Vida recebem orientação para convívio social.

Nesta segunda-feira (07), no Centro de Atividades Múltiplas, foi realizada uma reunião com os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida II Sub 50, referente ao Projeto Técnico Social, com objetivo de orientar os beneficiários a se relacionarem de forma harmônica e respeitosa na futura comunidade popular.

Na ocasião, aconteceu uma descontraída palestra, ministrada pelo Professor Ismael Narcizo, que deu boas dicas para um bom relacionamento.

Segundo o palestrante, essa iniciativa é importante, pois orienta os moradores a viverem respeitosamente em comunidade. “Conhecer direitos e deveres é fundamental para as interações sociais”, afirma.

Na reunião a assistente social Vera Lucia P. Delmute, responsável pela execução do projeto, dialogou sobre os planos para as famílias que serão beneficiadas com as habitações do programa. “Essa reunião é importante para vocês conhecerem o projeto da casa de vocês. Nós mulheres gostamos de saber como vai ser a nossa, então, queremos deixar vocês por dentro disso”, comentou Vera.

Ao todo, estão sendo construídas 40 unidades habitacionais no loteamento Parque das Araras, sendo destinadas as famílias de baixa renda.


Fonte: douradinainforma.com.br

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Viva o Bairro: regularização fundiária vai beneficiar 720 famílias.

A prefeitura, por meio da Cohab Santista, promove a regularização fundiária dos conjuntos habitacionais na Caneleira e no Bom Retiro.

Para oficializar 720 moradias e garantir a titularidade dos imóveis a seus ocupantes, a prefeitura, por meio da Cohab Santista, promove a regularização fundiária dos conjuntos habitacionais vilas Esperança e Ayrton Senna (Caneleira) e Ilhéu Baixo (Bom Retiro), na Zona Noroeste. O andamento da iniciativa foi apresentado no último encontro do Projeto Viva o Bairro, voltado aos moradores da região.

Ambos os processos estão em fase de levantamento planialtimétrico (medidas do conjunto, lotes, sistemas viários, áreas verdes e públicas). A previsão é que no 2° semestre de 2014 ocorra o registro dos loteamentos no 1° Cartório de Imóveis para obtenção das matrículas individuais dos lotes.

O Vila Esperança reúne 122 unidades habitacionais e o Ayrton Senna cem moradias, construídas na rua Gilberto Franco da Silva, em 1994, por mutirão em lotes urbanizados num terreno da Marinha de 22.781,11m². Está em andamento o processo de cessão da área para o município.

Já o Ilhéu Baixo tem 498 unidades em três áreas da prefeitura que totalizam 54.450,82m². Os lotes urbanizados estão às ruas Alderico Monteiro Soares, João Osório da Fonseca, Joaquim Alcaide Valls, Cristiano Solano e nos prolongamentos da Padre Leopoldo Brentano, da Adriano Dias dos Santos e da Antonio Freire. Eles foram entregues à população em 1994 e 1996, com o fornecimento dos projetos arquitetônicos básicos para autoconstrução.


Atualmente também transcorre a elaboração do projeto urbanístico de regularização e do cadastro social das famílias.

Fonte: Diariodolitoral.com

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Linha de crédito Minha Casa Melhor movimentará economia, diz ministro

Brasília - A linha de financiamento de R$17 bilhões, anunciada hoje (12) pelo governo federal, para a compra de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida vai contribuir para movimentar a economia brasileira, ao impulsionar a atividade da indústria e a geração de emprego, segundo o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Ao discursar, durante anúncio da linha de crédito Minha Casa Melhor, no Palácio do Planalto, ele ressaltou que a condição para acessar o financiamento é estar em dia com as prestações do imóvel. Ele enfatizou que a medida vai ajudar a tornar mais confortáveis e dignas as condições de vida dessas famílias

"Com esses recursos eles poderão comprar televisão, geladeira, sofá, computador e máquina de lavar, melhorando ainda mais o sonho da casa própria. Sem contar que essa injeção de recursos vai fazer rodar as engrenagens da nossa economia", disse Ribeiro, ao acrescentar que o programa sintetiza a linha de governo adotada pela presidenta Dilma Rousseff, baseada na "erradicação da miséria e no fortalecimento da economia por meio da melhoria nas condições de vida de toda a população".

O ministro das Cidades destacou que para viabilizar o programa, o Tesouro Nacional está disponibilizando R$ 18,7 bilhões e enfatizou que as famílias poderão financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar.

"Ao receber o cartão, o crédito estará disponível pelo prazo de 12 meses, para permitir que o beneficiário possa fazer seu planejamento. Ele terá tempo para fazer a aquisição", disse. Segundo ele, os eletrodomésticos cuja compra será financiada por meio do programa terão foco na eficiência energética.

O ministro criticou opositores das medidas adotadas pelo governo federal voltadas à população de baixa renda, que ele chamou de medidas com "alma popular". "Não tenho dúvida de que hoje podemos estar, do ponto de vista de alguns, errando, mas estamos na verdade, mais uma vez, acertando, transformando o Brasil e fazendo com que ele cresça a despeito de quem tenta torcer para que ele não cresça", acrescentou.

Ainda durante a solenidade, a empresária Luiza Helena Trajano, presidenta do grupo varejista Magazine Luiza, enfatizou o impacto do programa sobre as classes C e D. Ela citou que 50% da população pertencente a essas classes não têm máquina de lavar automática e que 70% das mulheres nesta condição têm o salário como principal fonte de sustento da casa.

"Além disso, 50% dessas classes não têm acesso a crédito e isso vai facilitar o primeiro crédito a quem não tem acesso a ele. Acreditamos que a medida, acima de tudo, desenvolve a indústria, melhora o emprego e a economia", disse.


Edição: Talita Cavalcante

Fonte: EBC Noticias 

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Minha Casa, Minha Vida terá crédito subsidiado para eletrônicos

O governo federal vai oferecer crédito subsidiado para os mutuários do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida comprarem televisores e computadores. Estes são dois itens que estarão na cesta de produtos (que inclui ainda móveis, geladeiras e fogões) que o governo vai oferecer aos beneficiários do programa. As medidas serão anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff na próxima quarta-feira, dia 12 de junho.

Todos os beneficiados pelo programa vão receber um cartão magnético, que será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil (BB), e com o qual vão poder adquirir o que desejarem dessa cesta de produtos. O crédito aos mutuários será subsidiado, com taxas de juros fixas de 5% ao ano, e prazo de 60 meses para pagar. A reportagem apurou que o limite para contratação desse crédito será de R$ 3 mil a R$ 5 mil.

O programa foi idealizado pela própria presidente Dilma Rousseff que encara essa “ampliação” do Minha Casa, Minha Vida como “menina dos olhos” do governo federal.

O programa espera atingir 2,4 milhões de moradias até o fim de 2014, e já contratou 1,96 milhão de casas. Com a medida, o governo estimula o consumo em momento de alta inadimplência.

Todas as três faixas de renda do programa - dividido em famílias com renda de até R$ 1,6 mil, até R$ 3.275 e até R$ 5 mil - serão contempladas pelo cartão magnético para financiamento de itens de consumo. O beneficiário poderá escolher se compra todos os itens ou se gasta o valor total em apenas um ou dois produtos. O governo não fará esse controle.

Dinheiro público

O Tesouro Nacional vai equalizar a diferença nas taxas de juros, de forma a permitir que, para Caixa e BB, a operacionalização desta nova linha não represente prejuízo. O volume desse subsídio do Tesouro só será fechado quando for definido o limite para contratação de crédito. As discussões técnicas envolvem os Ministérios da Fazenda, das Cidades, e do Planejamento, além do Tesouro e da Caixa.

Ao criar uma demanda garantida pelos produtos, o governo entende que os fabricantes de televisores, microcomputadores, móveis e eletrodomésticos da linha branca receberão um estímulo adicional para ampliar os investimentos e a contratação de mão de obra.

O governo também deve prorrogar a tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para a indústria de linha branca, previsto para acabar no fim deste mês.

Em abril, o governo já havia ampliado o Minha Casa, Minha Vida, ao anunciar que os imóveis construídos na primeira fase do programa terão a instalação de três tipos de piso, de acordo com a escolha do beneficiário, bancada pelo governo federal. (Estadão Conteúdo).

Fonte: Folha de dourados 

Recadastramento do 'Minha Casa, Minha Vida' vai até 21 de junho no AP

Atualização começou em maio, mas a procura ainda é pequena.
Horário de atendimento é das 8h às 18h, de segunda a sexta em Macapá.

As 29 mil famílias inscritas no programa "Minha Casa, Minha Vida" do governo federal tem até 21 de junho para procurar os oito postos de atendimento na capital Macapá, para atualizarem os dados cadastrais. São quatro na Zona Norte e quatro na Zona Sul da cidade, coordenados pela Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS).

A atualização iniciou em maio, mas a procura ainda é pequena, observa a secretária de Inclusão e Mobilização Social, Cláudia Camargo Capiberibe. “É necessária essa atualização periódica por conta de eventuais mudanças de endereço dos beneficiários, entre outras informações do cadastro”, explica. Esta já é a terceira atualização. E não é possível mais adesões ao programa.

O recadastramento das famílias é feito por 80 universitários capacitados exclusivamente para este processo. Pela prestação do serviço, receberão uma bolsa no valor de R$ 500,00. Os estudantes foram selecionados no cadastro reserva da Escola de Administração Pública do Amapá (EAP).

O horário de atendimento é das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira, no Projeto Minha Gente, no bairro Jardim II; Escola Estadual Ester Virgolino, bairro São Lázaro; Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, bairro Perpétuo Socorro; Escola Estadual Tiradentes, bairro Santa Rita; Escola Estadual Irineu da Gama Paes, bairro Congós; Escola de Artes Popular Sambódromo, bairro Jardim Marco Zero; Quartel da Polícia Militar, bairro Beirol e Escola Estadual Santa Inês, no bairro Santa Inês.

As 4.366 unidades habitacionais do programa "Minha Casa, Minha Vida" - que no Amapá ganhou o nome de Conjunto Habitacional Macapaba - estão sendo construídas às margens da BR-210, em frente ao bairro Brasil Novo, na zona norte de Macapá.

Os apartamentos serão destinados às famílias de baixa renda e que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social obedecendo a critérios de seleção estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Para facilitar o acesso de pessoas carentes à casa própria, a prestação mínima será de R$ 50,00.

Obras

A obra está sendo executada em duas etapas, sendo que a primeira está prevista para ser entregue em dezembro deste ano. E a segunda em março de 2014. O investimento do governo federal é de R$ 130,36 milhões e a contrapartida do Governo do Amapá é de R$ 12,2 milhões.

De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Hamilton Coutinho, cada quarteirão de quatro pavimentos contará com um centro comunitário e um playground. “Não serão somente moradias. É um projeto de habitação. Por isso que chamamos de cidade Macapaba”, declara.

Na primeira etapa do programa - que segundo o secretário, está com 71% das obras concluídas - devem ser entregues 2.148 apartamentos. E na segunda etapa, serão entregues os demais 2.218, todos adaptados para portadores de necessidades especais.

Para diminuir o déficit de pessoas que não tem moradia adequada no Amapá, o que representa 16,2% da população, o Governo do Estado aposta ainda na conclusão de mais três obras executadas em parceria com o governo federal: o PAC Aturiá que prevê a construção de 512 unidades; o PAC Congós, que deve contar com 397 apartamentos e o Residencial Miracema com mais 5.113.

As obras do PAC Congós e do PAC Aturiá também já iniciaram e estão com 30% e 12% dos serviços executados, respectivamente. Já as do Residencial Miracema, a ser construído às margens da Rodovia Norte/Sul, está em fase de finalização do Projeto Complementar de Desenvolvimento Sustentável junto ao Ministério das Cidades, informou o secretário Hamilton Coutinho.


Fonte: Maiara Pires, do G1 AP

terça-feira, 4 de junho de 2013

Agricultores familiares de Coimbra conquistam a casa própria do “Minha Casa, Minha Vida Rural

Onze famílias de agricultores rurais de comunidades de Coimbra, na Zona da Mata mineira, estão comemorando a conquista da casa própria.Segundo informa Cláudia Saraiva, extensionista de Bem Estar Social da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), a realização deste sonho só foi possível graças a adesão ao "Programa Minha Casa, Minha Vida Rural", intermediada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e parcerias da Emater local e Prefeitura Municipal.

As casas têm três quartos, cozinha, sala, banheiro e duas varandas.
Todas construídas pelo valor de R$26 mil. Deste custo o produtor rural pagará apenas R$1mil parcelados em quatro parcelas de R$250 durante quatro anos. Será uma parcela de R$250 por ano, o que não prejudicará nas despesas da família. Os R$25 mil restantes fica a cargo do governo federal.

Beneficiados são incluídos em programas sociais
As famílias beneficiadas no "Minha Casa Minha Vida Rural" foram incluídas em programas sociais. As casas foram entregues com horta domiciliar, pomar doméstico e 15 pintainhas do Programa Minas Sem Fome. A ideia, segundo Cláudia Saraiva, é orientar atividades que favoreçam a geração de emprego, renda, segurança alimentar e nutricional. "Tudo isso por meio de metodologia participativa de extensão rural".

"A iniciativa de construir as casas e, ao mesmo tempo, desenvolver um projeto social, muda para melhor a vida das 11 famílias. Alguns moravam na zona rural em casas de parentes ou cedidas pelo pai ou sogro, ou em residências em condições ruins. Outros moravam na cidade de aluguel e se locomoviam todos os dias para trabalhar na roça".

A inclusão social cumpre exigência do "Minha Casa, Minha Vida Rural".
Desta forma, paralelo à construção das casas foi iniciado um projeto específico para a realidade das famílias. Nesta ocasião os beneficiários foram informados sobre as Políticas Públicas existentes em Coimbra, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Minas Sem Fome e o Programa Municipal de Cafeicultura.

A elaboração e execução do Projeto Técnico Social foi e está sendo desenvolvido pela Assistente Social do município de Coimbra, Mara Barreiros e, pelos extensionistas da Emater local, Cláudia Saraiva e Fabrício de Sales. O Projeto é baseado em demandas locais que visam contribuir para o desenvolvimento municipal sustentável, focando dimensões econômicas, sociais, culturais, ambientais e político organizacional.

Cláudia Saraiva diz que "o Projeto busca orientar os beneficiários do Programa quanto ao uso adequado do benefício recebido, a fim de contribuir para a melhoria na qualidade de vida das famílias do "Minha Casa, Minha Vida Rural", através de informações que contribuam nas atividades do dia a dia, como o planejamento do orçamento familiar, uso apropriado dos recursos naturais, técnicas adequadas para Boas Práticas de Produção de alimentos, Higiene e Saneamento".

Adesão ao PNHR
O Programa Nacional de Habitação Rural(PNHR), integrante do Programa "Minha Casa, Minha Vida", oferece subsídios para a construção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares, trabalhadores e aposentados rurais com renda anual de até R$15 mil. Para participar do Programa o beneficiário precisa ter terreno próprio, ou ter contrato de comodato, de parceria ou arrendamento de no mínimo dez anos com seus pais, não podendo ser com outra pessoa.

Em Coimbra, o agente financeiro e gestor operacional é a Caixa Econômica Federal. O coordenador do Projeto nesta cidade, Sebastião Pereira, informa que não existe limites para o número de construção das casas rurais, desde que os beneficiários enquadrem nos critérios do Programa e que estejam com a documentação do terreno em dia.

Segundo ele, já existe no município outro projeto para construção de mais 18 casas rurais. "O Projeto de reformas, até o presente momento, não está sendo realizado em Coimbra". 

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Ministro Aguinaldo Ribeiro assina contratos do MCMV em Tocantins

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, assinou três contratos para a construção de 1.263 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nos municípios de Palmas e Gurupi em Tocantins. O investimento total de R$ 60,8 milhões beneficiará famílias com renda de até R$ 1.600,00. “O MCMV tem contribuído de forma efetiva para a consolidação da economia do país. Estamos além da média de contratação prevista para 2013. O programa reforça a economia, gera empregos, mais oportunidade aos brasileiros e o principal, oferece moradia a quem precisa”, disse Aguinaldo Ribeiro. ​

O ato de assinatura aconteceu durante o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas na manhã desta quarta-feira (29/05), em Palmas. O primeiro contrato é para construção do Residencial Ypê Amarelo, no munícipio de Palmas, que beneficiará 880 pessoas. Com um investimento de R$16,4 milhões serão construídas 266 casas. A população beneficiada contará com escola e posto de saúde próximos ao residencial.

Também no município de Palmas, os empreendimentos Norte 1 e Norte 2 no Setor Meridional vão beneficiar 520 famílias com o investimento de R$ 15,8 milhões. O último contrato assinado foi para a construção do Residencial Campo Belo com 477 unidades habitacionais no município de Gurupi. O investimentos será de R$ 28,6 milhões.

Além do ministro Aguinaldo Ribeiro, assinaram os contratos o Prefeito de Palmas, Carlos Amastha, o secretário municipal de Habitação, Aleandro Lacerda e representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e três construtoras. “Este é o momento de reforçarmos a integração entre o Governo Federal, os estados e as prefeituras. Vamos estreitar esta relação”, afirmou o ministro.

O programa MCMV já entregou mais de 1,195 milhão de unidades habitacionais e contratou mais 2,606 milhões com um investimento de R$ 164 bilhões. No estado de Tocantins, o total investido chega a R$ 828 milhões em que foram contratadas 20.314 unidades habitacionais, sendo que 4.583 já foram entregues aos beneficiários. No município de Palmas, os investimentos do MCMV totalizam R$ 269 milhões, com 2.127 unidades entregues e 4.215 contratadas.

Na presença de 115 prefeitos, Aguinaldo Ribeiro destacou que os investimentos do Ministério das Cidades são disponibilizados de forma distinta para que possam atender dos maiores aos menores municípios. “Já avançamos muito e vamos avançar ainda mais. O Ministério das Cidades está com três seleções em análise nas áreas de saneamento, pavimentação e habitação para construir 135 mil unidades habitacionais em municípios abaixo de 50 mil habitantes”, informou Aguinaldo Ribeiro.

De acordo com o ministro, o encontro com novos prefeitos e prefeitas é importante para instruir as autoridades sobre os programas e investimentos disponíveis no Governo Federal. “Vamos fortalecer a infraestrutura dos municípios brasileiros. O Governo Federal está buscando parceiros e visitando municípios para avançar com os investimentos”.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, concordou com o ministro sobre a forma distinta de compromisso com os municípios. “Temos compromisso do menor município até a capital”, disse Ideli Salvatti.

Após o encontro com prefeitos e prefeitas, o ministro Aguinaldo Ribeiro e o prefeito, Carlos Amastha, visitaram o Jardim Taquari, onde há obras pavimentação do Ministério das Cidades.  O ministro também conheceu a Unidade de Saúde da Família (USF) e conversou com moradores.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Incra recupera estradas para que Minha Casa Minha Vida chegue a assentados de Minas Gerais


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – destinou, neste mês, R$ 1,5 milhão à recuperação de estradas em assentamentos de três municípios mineiros para adequação aos requisitos do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal. Assim, 317 moradias devem ser construídas em 12 assentamentos após a revitalização das vias nos municípios de Juvenília, Manga e Montalvânia.

A partir deste ano, o Minha Casa Minha Vida substitui os créditos concedidos pelo Incra para a construção de moradias. O valor do programa é R$ 3,5 mil superior ao crédito Aquisição de Material de Construção, anteriormente concedido, que totalizava R$ 25 mil. Outros R$ 2,5 mil poderão ser adicionados para a construção de cisternas na região do sertão mineiro.

Para moradias já construídas em assentamentos, poderão ser liberados R$ 17,2 mil, a título de reforma. Os assentados enquadram-se no grupo com maior subsídio governamental, tendo de arcar com apenas 4% dos recursos concedidos.

Meta é construir 60 mil moradias rurais em 2013

Os beneficiários da reforma agrária foram incluídos no Minha Casa Minha Vida a partir da Portaria Interministerial nº 78, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em fevereiro deste ano.

A meta da autarquia é construir 60 mil moradias por meio do programa em 2013. Foram escolhidos 909 assentamentos no país que terão investimentos prioritários em infraestrutura para atender aos requisitos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Fonte: Portal Planalto com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário