Linha de crédito Minha Casa Melhor movimentará economia, diz ministro

Brasília - A linha de financiamento de R$17 bilhões, anunciada hoje (12) pelo governo federal, para a compra de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida vai contribuir para movimentar a economia brasileira, ao impulsionar a atividade da indústria e a geração de emprego, segundo o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Ao discursar, durante anúncio da linha de crédito Minha Casa Melhor, no Palácio do Planalto, ele ressaltou que a condição para acessar o financiamento é estar em dia com as prestações do imóvel. Ele enfatizou que a medida vai ajudar a tornar mais confortáveis e dignas as condições de vida dessas famílias

"Com esses recursos eles poderão comprar televisão, geladeira, sofá, computador e máquina de lavar, melhorando ainda mais o sonho da casa própria. Sem contar que essa injeção de recursos vai fazer rodar as engrenagens da nossa economia", disse Ribeiro, ao acrescentar que o programa sintetiza a linha de governo adotada pela presidenta Dilma Rousseff, baseada na "erradicação da miséria e no fortalecimento da economia por meio da melhoria nas condições de vida de toda a população".

O ministro das Cidades destacou que para viabilizar o programa, o Tesouro Nacional está disponibilizando R$ 18,7 bilhões e enfatizou que as famílias poderão financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar.

"Ao receber o cartão, o crédito estará disponível pelo prazo de 12 meses, para permitir que o beneficiário possa fazer seu planejamento. Ele terá tempo para fazer a aquisição", disse. Segundo ele, os eletrodomésticos cuja compra será financiada por meio do programa terão foco na eficiência energética.

O ministro criticou opositores das medidas adotadas pelo governo federal voltadas à população de baixa renda, que ele chamou de medidas com "alma popular". "Não tenho dúvida de que hoje podemos estar, do ponto de vista de alguns, errando, mas estamos na verdade, mais uma vez, acertando, transformando o Brasil e fazendo com que ele cresça a despeito de quem tenta torcer para que ele não cresça", acrescentou.

Ainda durante a solenidade, a empresária Luiza Helena Trajano, presidenta do grupo varejista Magazine Luiza, enfatizou o impacto do programa sobre as classes C e D. Ela citou que 50% da população pertencente a essas classes não têm máquina de lavar automática e que 70% das mulheres nesta condição têm o salário como principal fonte de sustento da casa.

"Além disso, 50% dessas classes não têm acesso a crédito e isso vai facilitar o primeiro crédito a quem não tem acesso a ele. Acreditamos que a medida, acima de tudo, desenvolve a indústria, melhora o emprego e a economia", disse.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: EBC Noticias 

PAC 2 INVESTE R$ 557,4 BILHÕES E CONCLUI AÇÕES NO VALOR DE R$ 388,7 BILHÕES

Brasília, 10/06/2013 - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) bateu recorde no período alcançando R$ 557,4 bilhões em investimentos de infraestrutura logística, social e urbana até junho de 2013. Esse valor corresponde a 56,3% do total previsto até 2014.

As ações do PAC 2, concluídas até abril de 2013, já chegam a 54,9% das previstas para concluir até 2014. O valor total das obras finalizadas atingiu R$ 388,7 bilhões. Esse resultado é 18,4% superior em relação ao último balanço, quando o volume de obras concluídas era de R$ 328,2 bilhões.

Dos R$ 557,4 bilhões realizados até 30 de abril de 2013, R$ 178,8 bilhões correspondem ao financiamento habitacional.  As empresas estatais executaram R$ 152,2 bilhões, o setor privado R$ 113,9 bilhões e o Minha Casa, Minha Vida R$ 46,3 bilhões.

O valor pago com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), em 2013, somou R$ 18,7 bilhões até 6 de junho, 19 % superior ao mesmo período de 2012. E os recursos empenhados cresceram de R$ 16,3 bilhões em 2012 para R$ 19,3 bilhões em 2013, no primeiro quadrimestre, um aumento de 18 %.

Principais realizações do PAC 2 por eixos do programa

No Eixo de Transportes, o PAC 2 já concluiu 1.889 km de rodovias em todo o Brasil. Além disso, há obras em andamento em 7.349 mil km. Em Ferrovias, são 2.576 km de obras em andamento como a Norte-Sul, Ferrovia de Integração Oeste-Leste e Ferronorte. Na área de Portos, os viadutos sobre a linha férrea da Avenida Perimetral Portuária da Margem Esquerda no município do Guarujá foram abertos ao tráfego, em maio. Obras e projetos de recuperação, alargamento, dragagem de aprofundamento e de terminal de passageiros estão em andamento em 12 portos. Em Aeroportos 14 obras foram concluídas, aumentando a capacidade para 14 milhões de passageiros por ano.

No Eixo Energia, em Geração de Energia, o PAC 2 aumentou a capacidade do parque gerador brasileiro em 8.457 MW. Destaca-se, em 2013, a entrada em operação da hidrelétrica de Simplício (333 MW), no rio Parnaíba do Sul, e da 13ª Unidade Geradora da UHE Santo Antônio que agora já chega a 27% de sua capacidade total. Além disso, foram concluídas 22 Linhas de Transmissão, totalizando 5.256 km de extensão. Em maio deste ano foram arrematados 142 blocos na 11ª rodada de licitação de blocos do Pós-Sal, que representarão investimentos de cerca de R$ 7 bilhões, na área de Petróleo e Gás Natural. Em outubro deste ano será realizado o primeiro leilão na modalidade de partilha no Pré-Sal, na área de Libra. A estimativa de volume de petróleo recuperável é, no mínimo, de oito bilhões de barris, que correspondem a 30% da reserva total nacional.

No Eixo Cidade Melhor, O PAC 2 concluiu a modernização da Linha Oeste do metrô de Fortaleza (CE), o trem de subúrbio Calçada Paripe, em Salvador (BA), e, na expansão de 9,3 km do trem urbano que liga São Leopoldo a Novo Hamburgo (RS), as estações Santo Afonso e Rio dos Sinos entraram em operação. No início deste ano, foram selecionados ainda 63 novos empreendimentos que vão beneficiar 59 cidades de médio porte, superando os R$ 8 bilhões de investimento. Esses empreendimentos se somam aos cerca de R$ 52 bilhões destinados à mobilidade urbana em todo o País.  Em Saneamento foram concluídos 609 empreendimentos como a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Guarulhos (SP), beneficiando mais de 200 mil pessoas.

Dentro do Eixo Comunidade Cidadã, em todos os estados brasileiros há mais de quatro mil obras nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte e lazer. O PAC 2 finalizou 446 construções ou ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), 60 creches e pré-escolas e 153 quadras poliesportivas em escolas públicas. Ainda foram contratadas 360 Centros de Artes e Esportes Unificados sendo que 63% estão em obras.

No Eixo Minha Casa, Minha Vida, a segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida alcançou 1,2 milhão de moradias entregues até abril de 2013. Mais de 1,5 milhão de unidades foram contratadas e, até 2014, serão 2,4 milhões de moradias contratadas em todo o Brasil. Em ações de Urbanização de Assentamentos Precários concluiu 1.163 empreendimentos.

No Eixo Água e Luz para Todos, mais de 3 milhões de ligações de luz elétrica foram realizadas. Só no PAC 2, o Programa realizou 390 mil ligações, levando energia elétrica para 1,56 milhão de pessoas. Para expandir o abastecimento de Água em Áreas Urbanas foram implantados sistemas em mais de 190 localidades e realizadas 540 obras de melhoria de abastecimento. O PAC 2 finalizou ainda 22 empreendimentos no semiárido brasileiro, que garantem mais segurança hídrica para a população.

Fonte: Ministério do Planejamento.

A fabricação de bairros - A nova onda do mercado imobiliário são empreendimentos que reúnem, em uma mesma área, prédios residenciais e comerciais, shoppings e parques

De tempos em tempos, o mercado imobiliário lança tendências que se tornam febre no País. A novidade agora são os bairros planejados, construídos a partir do zero para oferecer comodidades aos seus moradores. Estimulados pelo aumento da renda da população nos últimos anos e pelos programas de ampliação ao crédito, os empreendimentos consistem, na sua maioria, em prédios residenciais, torres comerciais, shoppings, hotéis, praças, lojas de serviços diversos e até ruas e avenidas – tudo isso concentrado em uma mesma área. Hoje, as maiores capitais brasileiras desenvolvem projetos exatamente com esse perfil. “É um modelo que estimula o desenvolvimento de uma determinada região e deverá ser o mote do setor imobiliário nas próximas décadas”, afirma Cláudio Bernandes, presidente do Secovi-SP.

Em geral, os novos bairros são erguidos em regiões com potencial de valorização. Foco de uma recente explosão imobiliária, a avenida Marquês de São Vicente, na zona oeste de São Paulo, vai receber, em um terreno de 250 mil metros quadrados, 30 torres residenciais para um contingente de 12 mil moradores – o tamanho de algumas pequenas cidades do interior paulista. O bairro, chamado de Jardim das Perdizes e que está sendo construído pelas empresas Tecnisa e PDG, é diferente dos condomínios tradicionais. Cerca de 40% do terreno foi doado à Prefeitura de São Paulo para a construção de vias e áreas verdes. Uma parte imensa, de 50 mil metros quadrados, será transformada em parque, com acesso livre ao público. Detalhe interessante é o prazo de construção – seis anos, uma enormidade diante do tempo que prédios convencionais demoram para sair do papel. Para as empresas, trata-se de um negócio e tanto: estima-se que o projeto gere vendas acima de R$ 4 bilhões.

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Fonte : ISTOÉ Independente

Bogotá receberá Cúpula das Cidades e Mudança Climática

Os representantes de 30 cidades latino-americanas e do Caribe se reunirão, a partir de segunda-feira, em Bogotá, para a Cúpula das Cidades e Mudança Climática, que tem como objetivo se transformar em um laboratório de políticas e estratégias comuns contra o aquecimento global.

O encontro, que será realizado entre os dias 19 e 22 de novembro, terá a participação, entre outros, dos governos das capitais de Buenos Aires, Lima, Quito, Rio de Janeiro, Assunção, Caracas, Montevidéu e Cidade Do México, que será o convidado de honra.

Além de líderes locais, a cúpula contará com a presença de especialistas europeus e africanos, assim como representantes de pelo menos 12 países do mundo, que liderarão a discussão sobre o impacto da mudança climática nas cidades da América Latina e do Caribe.

Entre eles está a secretária do Meio Ambiente do México, Marta Delgado, o vice-prefeito do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Muniz, e o subsecretário de Ambiente da cidade argentina de Rosário, Ricardo Bertollino.

O objetivo da Cúpula é criar um espaço para que os políticos e técnicos da região discutam medidas para combater esses efeitos e, além disso, ratificar o Pacto Climático Latino-americano que foi assinado em 2009 na Cidade do México.

Outras das metas deste encontro é constituir a "Rede de Cidades Sul-Americanas" como um fórum de diálogo que potencialize a integração das autoridades locais da região na linha de trabalho da chamada cooperação Sul-Sul, para definir assim agendas e metas comuns que conduzam, além disso, ao desenvolvimento.

Esta iniciativa nasceu em 7 de maio na capital colombiana por conta de uma reunião entre os prefeitos de Bogotá, Gustavo Petro, de Lima, Susana Villarán, e de Quito, Augusto Barreira, além da então secretária-geral da União de Nações Sul-americanas (Unasul), María Emma Mejía.

Os encarregados pela organização desta reunião são, além da Prefeitura de Bogotá, a embaixada da França na Colômbia e a Agência Francesa para o Desenvolvimento (ACF). EFE

Fonte : Terra Notícias

PB - Governo autoriza 352 moradias para comerciários e hoteleiros

O governador Ricardo Coutinho autorizou, nesta quarta-feira (3), durante solenidade no Palácio da Redenção, a abertura de licitação para a construção de 352 apartamentos para comerciários e hoteleiros. Serão investidos R$ 24,5 milhões dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida para construção de quatro conjuntos, sendo dois em Mangabeira, um no Geisel e outro no Valentina.

As unidades habitacionais são uma reivindicação de 12 anos dos representantes dos comerciários e dos hoteleiros, que comemoraram a conquista. Em Mangabeira, serão dois conjuntos com 80 apartamentos cada, um próximo a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) e ao novo shopping, e outro próximo ao hospital Ortotrauma. No Geisel, o conjunto terá 32 apartamentos e no Valentina 160 unidades habitacionais. Cada apartamento terá uma área de 45 metros quadrados com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço em conjuntos com toda a infraestrutura.

O governador Ricardo Coutinho disse que o governo recuperou a capacidade da Cehap de construir casas e começa a beneficiar categorias específicas como os policiais com 500 unidades habitacionais e agora os comerciários e hoteleiros com financiamentos que cabem no bolso dos beneficiários. “A meta agora é chegar Paraíba afora com outras categorias, com muitos trabalhadores, como uma questão de justiça e para dar prosseguimento ao plano de alavancar a política habitacional do Estado”, ressaltou.

Ele afirmou que cerca de 8 mil casas estão em construção no Estado e até o final do ano a gestão deve alcançar a marca de 20 mil moradias entregues, em conclusão ou a iniciar. “Este é um momento feliz para compartilhar o renascimento da Cehap que hoje constrói, entrega conjuntos com habitabilidade e concede escrituras aos proprietários de casas entregues há mais de 10 anos. A construção de casas não gera apenas renda, mas um teto que dá mais segurança e qualidade de vida para as famílias paraibanas”, comentou.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, destacou que a construção de conjuntos habitacionais do Estado segue o novo conceito de promover a “habitação com habitabilidade” com projetos que englobam infraestrutura de serviços básicos, como saúde (postos de atendimento), educação (escolas), lazer (praças) no entorno dos conjuntos.

Ela explicou que este programa é adequado a trabalhadores com renda de 2 salários mínimos e exemplificou que num apartamento de R$ 70 mil, o programa Minha Casa, Minha Vida entra com um subsídio de R$ 17 mil e o comprador financia os outros R$ 63 mil. “As prestações ficariam entre R$ 200 e R$ 400 dependendo do prazo do pagamento, o que cabe no bolso dos trabalhadores do comércio e do turismo”, explicou.

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3° Prêmio Soluções para Cidades - Habitação de Interesse Social

Esta terceira edição do Prêmio é mais uma iniciativa do Programa Soluções para Cidades desenvolvido pela ABCP. O objetivo do Programa é apoiar os municípios na efetivação de intervenções que qualifiquem e acelerem o desenvolvimento urbano nas áreas de Habitação, Mobilidade e Saneamento. Este ano foi priorizado o tema da Habitação de Interesse Social, pela atualidade da discussão que coloca de um lado o déficit habitacional brasileiro e por outro a política habitacional em vigor no país.

Tendo em vista que a qualidade do projeto arquitetônico e urbanístico de Habitação de Interesse Social é fundamental na produção e desenvolvimento sustentável das cidades, esse Concurso Nacional para Estudantes de Arquitetura e Urbanismo visa contribuir tecnicamente, apresentando soluções inovadoras e viáveis dentro do contexto sócio econômico e ambiental apresentado.

Propõe-se para essa edição um exercício projetual para o reassentamento de 133 famílias (considerando a media de quatro pessoas por família) residentes em áreas de risco, localizado no Sertão da Sesmaria, Município de Ubatuba, litoral norte de São Paulo (ver Bases do Concurso). Além da proposta de implantação das habitações deverão ser contempladas estruturas de contenção e manejo de águas, e equipamentos de apoio aos moradores como esporte, lazer e comércio.

Fonte: www. abcp.org.br 

Cidade Digital vai garantir o acesso à internet a oitenta municípios brasileiros

Oitenta municípios brasileiros terão, ainda este ano, acesso à internet, além de serviços do informatizados do governo federal, como pagamento de taxas e impostos, agendamento de consulta médica, entre outros. Essas cidades fazem parte da lista que o Ministério das Comunicações divulgou, nesta segunda-feira (02), com os municípios selecionados para integrar o projeto piloto das Cidades Digitais.

“O que nós queremos com a instalação das cidades digitais é contribuir para a transparência da gestão pública”, afirmou a secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto.

As regiões Norte e Nordeste foram as mais beneficiadas. Juntas, as duas terão 49 cidades que serão favorecidas pelo projeto. Além disso, as cidades com menos de 50 mil habitantes tiveram prioridade na hora da escolha. O Ceará foi o estado que obteve mais municípios autorizados, com dez propostas selecionadas, seguido por Bahia, Paraíba e Pará.

Internet até dezembro

Segundo a secretária Lygia Pupatto, a previsão é de que o sistema esteja funcionando até dezembro. Ao todo, 192 cidades brasileiras participaram do edital e foram avaliadas conforme a capacidade gerencial e técnica, a sustentabilidade do projeto e a expansão da rede.

Outros critérios, como o índice da receita corrente per capita da cidade, a disponibilidade de equipe de servidores públicos para treinamento e a infraestrutura local, foram observados.

Pupatto reforçou que a iniciativa vai ajudar prefeituras de todo o Brasil a cumprir as determinações da Lei de Acesso à Informação. A nova legislação determina que órgãos e entidades governamentais divulguem, na internet, informações de interesse da sociedade.

Fonte: Portal Planalto

Goiânia - Cidades busca soluções para cooperativas de reciclagem

O secretário das Cidades, Igor Montenegro, se reuniu hoje com representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), da Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável (Cooper Rama), da Cooperativa A Ambiental, de um representante da Tetra Pak, da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) e da equipe da Superintendência de Saneamento (Susan) da Secretaria das Cidades para discutir o andamento das obras de dois galpões de triagem em Goiânia, que estão com as obras paradas.

O impasse aconteceu devido às ações movidas por alguns líderes comunitários contra as construções. Segundo Igor Montenegro, o problema é que parte da população local vê a ida dessas cooperativas para suas regiões com preconceito. “As pessoas precisam entender que os recicláveis não são lixo e, sim, um material que gera emprego, renda e gira a economia, se utilizado da forma correta.”, elucidou.

Para o promotor Juliano de Barros Araújo, “reciclagem não é uma benesse, é uma obrigação legal”. Por esse motivo, ele se propôs a fazer uma reunião na terça-feira, dia 19, com o presidente da Amma, Mizair Lemes da Silva, para que a agência viabilize um estudo de impacto de vizinhança, que será encaminhado para o Ministério Público, que o repassará para os órgãos ambientais competentes. “Sendo aprovado, as obras podem ser retomadas”, explicou.

O diretor executivo da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Vida Melhor, Jorge Moreira, destaca que é importante que esses galpões sejam construídos em áreas de fácil acesso para que o custo do transporte de materiais recicláveis seja reduzido. “O preço para este tipo de traslado é seis vezes maior que o de outras cargas, além de as cooperativas serem entidades protagonistas no processo de educação ambiental”, complementou. 

As áreas em questão se localizam no Setor Goiânia 2 e no Recanto do Bosque. A primeira seria destinada para a A Ambiental e a segunda para a Cooper Rama. Segundo a representante da A Ambiental, Mylene Lima Santos, todo o problema se resume à “especulação imobiliária e preconceito”. “A única justificativa encontrada para a paralisação das obras foi a falta do estudo de impacto de vizinhança. Por isso, nós estamos tentando viabilizá-lo por meio da Amma, já que as cooperativas não têm recursos próprios para isso”, afirmou. 

Mais informações: (62) 3201-5145  

Cidades-Urgente: colocar a questão urbana na agenda nacional

A Carta Maior está abrindo um espaço semanal, que será coordenado pela professora Ermínia Maricato para dar à questão urbana o lugar que lhe deveria caber no debate público. “As cidades fornecem destaques diários para a mídia escrita, falada e televisionada. A questão urbana, então, ocupa um espaço prioritário na agenda política nacional. Certo? Muito longe disso, a questão urbana está fora da agenda política nacional. Na próxima semana leremos alguns dos mais informados e experientes profissionais e estudiosos de políticas urbanas no Brasil, que, além dessas virtudes, se classificam como ativistas de direitos sociais e justiça urbana”, explica a arquiteta e urbanista no artigo que abre esta seção.

Fonte : Carta Capital

Para ler o artigo leia aqui