Coibir as ocupações irregulares no Distrito Federal é uma
preocupação do governo local. Segundo pesquisas da Codeplan, metade das
residências do Distrito Federal é ilegal. E como forma de incentivar a
população que ainda não tem casa própria a viver na legalidade, além de
diminuir o déficit habitacional na capital do país, o Governo do Distrito
Federal criou o programa Morar Bem, uma parceria com o Minha Casa, Minha Vida,
do Governo Federal.
O programa, coordenado pela Secretaria de Habitação,
Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e pela Companhia de
Desenvolvimento Habitacional (Codhab), atende todas as faixas de renda e tem
como meta oferecer 100 mil moradias até o final de 2014.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
ao contrário do que foi observado no índice nacional, o DF apresentou um
aumento do déficit habitacional. Em 2007, 96,2 mil domicílios eram necessários
para resolver o problema. Em 2012, o número saltou para 116 mil novas
residências.
De acordo com o secretário de Habitação, Geraldo Magela, o
aumento do número se deve a ausência de uma política habitacional nos governos
anteriores. “O que houve aqui no DF é que, somente no governo de Agnelo
Queiroz, é que o GDF aderiu ao programa Minha Casa/Minha Vida”, ressaltou.
Magela acredita que no próximo levantamento do Ipea já será identificado o
esforço do GDF para diminuir o déficit habitacional.
Atualmente, existem mais de 25 mil apartamentos em
construção no Paranoá, Jardins Mangueiral, Santa Maria, Samambaia e Riacho
Fundo II. Nos próximos meses serão mais 35 mil em obras. Planaltina, Itapoã e
Recanto das Emas serão as próximas regiões contempladas.
“Até o final do ano, teremos iniciado a construção do total
dos 100 mil apartamentos que traçamos como meta. As pessoas podem ter certeza
que elas vão receber a sua moradia, mesmo que isto leve algum tempo, pois a
partir da habilitação feita pela Codhab, não há mais risco da pessoa ficar sem
ser atendida”, destacou o secretário Magela.
Só no Parque do Riacho, empreendimento localizado no Riacho
Fundo II, a oferta é de 5.904 apartamentos. A previsão é de que as primeiras
unidades, que formam o condomínio número sete, sejam entregues ainda em
fevereiro. O conjunto de prédios de quatro andares formará 42 condomínios no
lugar. São 4.624 apartamentos de dois quartos e 1.280 de três quartos.
O Programa Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem já convocou
quase 190 mil famílias e habilitou mais de 85 mil. A meta do governo é deixar
100 mil famílias prontas para receber seus apartamentos.
Ocupações irregulares
Dados da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Transferência de Renda indicam que foram encontrados problemas na ocupação do
solo em 26 das 31 regiões administrativas do DF. Estão fora dessa lista o
Núcleo Bandeirante, o Lago Sul, o Sudoeste/Octogonal e o Jardim Botânico não
ocorreram.
De acordo com Magela, o programa Minha Casa, Minha
Vida/Morar Bem abre uma oportunidade para as famílias do Distrito Federal que,
por não terem onde morar, ocupam áreas não autorizadas e ficam na ilegalidade.
Este é o caso de Dona Maria de Fátima Borges, moradora da
Ponta de Quadra 406 do Recanto das Emas e líder comunitária da ocupação
irregular. Bia, como é conhecida pelos vizinhos, invadiu o lugar no Recanto das
Emas em 2001. “Na época eu estava grávida e não tinha dinheiro para pagar
aluguel”, disse.
Mãe de cinco filhos e preocupada com a regularização da
área, Bia resolveu se inscrever no Programa Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem.
“Não tinha certeza que a regularização das Pontas de Quadra ia dar certo.
Então, busquei o programa para dar segurança aos meus filhos. Já fui convocada
e apresentei os documentos na Codhab”, contou Bia.
A moradora do Recanto das Emas está entre as famílias que
integram a faixa um do Programa Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem, ou seja, que
recebem por mês até R$ 1,6 mil e só podem comprometer 5% da renda mensal.
Fonte: SEDHAB
