Ministro das Cidades participa de encontro com prefeitos na Paraíba

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participa, na manhã nesta sexta-feira (13/09), em João Pessoa, do Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas da Paraíba. O evento é coordenado pela ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. “Esta é uma oportunidade para os prefeitos conhecerem os programas e ações do Governo Federal que podem ajudar a melhorar a vida da população do nosso estado”, disse o ministro.

Na programação os prefeitos, vice-prefeitos, secretários e assessores terão acesso às palestras com representantes dos principais ministérios e salas de atendimento individualizado. O ministro Aguinaldo Ribeiro fará uma palestra sobre os programas do Ministério das Cidades como o Minha Casa, Minha Vida, mobilidade urbana e saneamento básico.

Também estará presente o ministro do Turismo, Gastão Vieira, além da ministra Ideli Salvatti e o ministro Aguinaldo Ribeiro. Os prefeitos poderão obter informações e tirar suas dúvidas diretamente com as equipes técnicas dos ministérios.

Paraíba é o 18º estado em que o evento será realizado.  O primeiro foi Sergipe, seguido por Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraná, Ceará, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Acre, Rondônia e Goiânia. As capacitações serão realizadas em todos os Estados do país.

Serviço:

Data: Sexta-feira- 13 de setembro

Horário: Abertura às 9h e Palestra do Ministro das Cidades, às 11h30.

Local: Estação Cabo Branco - Av. João Cirilo da Silva, s/n – João Pessoa (PB)

Confira aquia programação completa.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Liberação da 1ª parcela de recursos para municípios começa nesta sexta-feira

Começa a ser depositada, nesta sexta-feira (13), a primeira parcela do repasse financeiro de R$ 3 bilhões do governo federal para municípios dos 26 estados e o Distrito Federal. Os recursos foram anunciados pela presidenta Dilma Rousseff em julho, durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, para que os prefeitos possam investir na melhoria da prestação de serviços para a população.

A liberação dos recursos foi sancionada e anunciada na última terça-feira (10). Os recursos, que não têm vinculação orçamentária, serão liberados em duas parcelas: a primeira metade, R$ 1,5 bilhão, agora, e a segunda parte com previsão para abril de 2014. O dinheiro, que equivale financeiramente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e seguirá os seus critérios de distribuição, será depositado nas contas das prefeituras sem qualquer desconto ou obrigatoriedade de aplicação.

“Estes recursos são o compromisso que a presidenta Dilma assumiu na Marcha dos Prefeitos. R$ 3 bilhões para ajudar financeiramente as prefeituras de todo o país. É um recurso que todos nós sabemos que vem em boa hora. É um compromisso feito pela presidenta que está sendo honrado”, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Assista ao vídeo, clique aqui.

Fonte: Blog do Planalto

Governo estuda novo instrumento para socorrer municípios endividados

Segundo Ideli Salvatti, medida para aliviar as contas com o INSS pode ser anunciada no encontro de Dilma com prefeitos

A presidente Dilma Rousseff vai decidir ainda esta semana sobre a possibilidade de ser feito um encontro sobre as contas previdenciárias dos municípios. A medida – que pode ser anunciada no Encontro Nacional com Novos Prefeitos, na segunda-feira (28), em Brasília – deve aliviar a situação de endividamento de muitas cidades brasileiras.

O instrumento é um balanço entre o que as prefeituras devem e o que têm a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como informou reportagem do iG . Essa conta, em muitos casos, pode diminuir consideravelmente e até zerar a dívida de algumas cidades.

"A presidenta Dilma deu ordem para que fosse feito o estudo, dependendo do valor e do impacto disso, ela deve decidir se anuncia a possibilidade de fazer o encontro dessas contas previdenciárias”, disse a hoje (24) a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante o programa Bom Dia, Ministro – produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo a ministra, a dívida previdenciária dos municípios é uma questão de grande relevância e delicadeza porque é a única que bloqueia o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Tivemos quase 400 prefeituras no Brasil agora em janeiro que não receberam o FPM porque a dívida com o INSS não vinha sendo honrada. Por isso, que é tão importante, se for decidido pela presidenta Dilma, o anúncio desse encontro de contas”, ressaltou.

Ideli citou ainda medidas já tomadas pelo governo para socorrer estados e municípios endividados, como a edição da Medida Provisória 589/12 que trata das condições para o reparcelamento de dívidas previdenciárias.

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Fonte: Último Segundo

Regime Diferenciado de Contratações reduzirá em 20% custo das obras do PAC, diz ministra Ideli Salvatti

O Regime Diferenciado de Contratações para as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), já foi aprovado pelo Senado e aguarda sanção da presidenta Dilma Rousseff, servirá para diminuição dos custos das obras em cerca de 20%. A previsão é da ministra -chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, no programa de rádio Bom Dia, Ministro, transmitido nesta quinta-feira (5).

De acordo com a ministra, o regime já está sendo praticado nas obras de aeroportos e da Copa. Uma importante modificação é que apenas uma licitação serve tanto para a contratação do projeto quanto para a execução da obra, diferente do que estabelece a Lei Geral de Licitações (Lei 8.666/93). “Isso agiliza as obras, diminui o número de licitações, baixa o preço e o resultado é bastante positivo”, disse.

Construção de estradas, unidades básicas de saúde, creches e quadras cobertas foram exemplos citados pela ministra de obras que serão contratadas de forma diferenciada.

A ministra falou ainda sobre as obras de transposição do Rio São Francisco. Segundo ela, o governo tem dado atenção especial às obras, que são prioritárias dentro do PAC. “É uma obra dessa magnitude que tem a capacidade de fazer o enfrentamento numa situação de seca, como a que estamos vivendo neste momento em todo o Nordeste”, destacou.

Ao comentar o debate em torno da divisão dos royalties do pré-sal entre os estados, em discussão no Congresso Nacional, a ministra disse que a o governo está emprenhado em uma divisão justa. “Quando aprovamos no Congresso Nacional a modificação na lei que regulamenta toda a exploração do petróleo e gás no país, fizemos para que todo o Brasil pudesse ser beneficiado dessa riqueza. Na exploração do pré-sal tem, inclusive, a criação de um fundo com recursos para ser distribuído a todos os estados”, disse.

Sobre o que já foi explorado, licitado e está em andamento, a ministra enfatizou que “a votação tem que ser justa, mas com muito cuidado, para não virar um esqueleto judicial que não vão beneficiar ninguém”.

Fonte: Portal do Planalto