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quarta-feira, 23 de outubro de 2013

RS - Assentados entram para o Minha Casa Minha Vida no RS.

Grupo de 26 famílias beneficiárias da reforma agrária é o primeiro a aderir ao Programa Nacional de Habitação Rural no estado.

Famílias de três assentamentos de São Gabriel e Santa Margarida do Sul celebraram, nesta terça-feira (22), os primeiros contratos com o programa habitacional Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Sul. A assinatura ocorreu no Sindilojas de São Gabriel.

Os contratos foram firmados, individualmente, entre os agricultores, a entidade organizadora e a Caixa Econômica Federal. A partir de hoje, os assentados já podem acessar o financiamento de R$ 28,5 mil para a construção de moradia na zona rural.

Este é o primeiro grupo de beneficiários da reforma agrária a aderirem ao Programa Nacional de Habitação Rural no Estado. Inicialmente serão atendidas 26 famílias dos assentamentos: Conquista do Caiboaté e Itaguaçu (em São Gabriel) e Novo Horizonte II (Santa Margarida do Sul).

As obras serão executadas pela Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos (Crehnor, entidade organizadora) e devem iniciar dentro de um mês. O prazo de conclusão é de nove meses, a contar da data da assinatura do contrato.

Para Simone Cruz Hernandez, do assentamento Novo Horizonte II, o dia de hoje representa a mudança para uma nova vida. “As coisas vão melhorar muito porque teremos melhores condições. Meus filhos vão crescer numa casa melhor, com quarto e tudo”, afirma ela, que vive atualmente com o marido e os dois filhos (uma menina de quatro anos e um menino de um mês) em uma habitação improvisada.

“Voltar a reunir a família e estarmos mais presentes” é a esperança de Onira Freeser Amaro, que assinou o contrato com o marido Pedro. O casal e os dois filhos – também assentados no Conquista do Caiboaté – pretendem retomar a rotina de comemorar datas festivas em casa. “Hoje a gente tem um ranchinho no lote, mas não podemos ficar juntos porque não cabe todo mundo”, conta Onira. O filho, Rudimar, destaca que a nova moradia trará qualidade de vida a todos.

O Programa
A operacionalização do Minha Casa Minha Vida ocorre através de uma entidade escolhida pelas próprias famílias – que pode ser uma associação, cooperativa, sindicato, entre outros. Além da Crehnor, a Cooperativa Central do Assentamentos do RS (Coceargs) também atua nos assentamentos da região, devendo assinar mais 317 contratos em novembro.

A coordenadora do setor de Crédito/Habitação do Incra/RS, Andréa dos Santos, explica que o financiamento habitacional oferece um ganho de qualidade de construção e financeiro, uma vez que o subsídio no valor de R$ 27,3 mil garante ao agricultor ficar somente com 4% de dívida. “Nossa responsabilidade é assegurar a qualidade de vida, o acesso à moradia e à infraestrutura aos assentados”, salientou a coordenadora durante o ato de assinatura dos primeiros contratos.

A construção e reforma de casa nos assentamentos sempre foi executada pelo Incra, mas desde o início do ano, estas ações passaram a integrar a política nacional de habitação do governo federal por meio do Minha Casa Minha Vida.

Fonte: brasil.gov.br

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Incra recupera estradas para que Minha Casa Minha Vida chegue a assentados de Minas Gerais


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – destinou, neste mês, R$ 1,5 milhão à recuperação de estradas em assentamentos de três municípios mineiros para adequação aos requisitos do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal. Assim, 317 moradias devem ser construídas em 12 assentamentos após a revitalização das vias nos municípios de Juvenília, Manga e Montalvânia.

A partir deste ano, o Minha Casa Minha Vida substitui os créditos concedidos pelo Incra para a construção de moradias. O valor do programa é R$ 3,5 mil superior ao crédito Aquisição de Material de Construção, anteriormente concedido, que totalizava R$ 25 mil. Outros R$ 2,5 mil poderão ser adicionados para a construção de cisternas na região do sertão mineiro.

Para moradias já construídas em assentamentos, poderão ser liberados R$ 17,2 mil, a título de reforma. Os assentados enquadram-se no grupo com maior subsídio governamental, tendo de arcar com apenas 4% dos recursos concedidos.

Meta é construir 60 mil moradias rurais em 2013

Os beneficiários da reforma agrária foram incluídos no Minha Casa Minha Vida a partir da Portaria Interministerial nº 78, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em fevereiro deste ano.

A meta da autarquia é construir 60 mil moradias por meio do programa em 2013. Foram escolhidos 909 assentamentos no país que terão investimentos prioritários em infraestrutura para atender aos requisitos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Fonte: Portal Planalto com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário