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quinta-feira, 5 de setembro de 2013

MDS publica portaria que dispõe sobre o processo de averiguação das informações cadastrais do Cadastro Único

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome publicou hoje no DOU a Portaria nº 94, de 4 de setembro de 2013 que dispõe sobre o processo de averiguação das informações cadastrais do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências. 

Acesse a Portaria na íntegra, clique aqui. 

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Parceria entre Ministério das Cidades e MDS beneficia famílias da zona rural


O Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a fome (MDS), Teresa Campello, assinaram, quarta-feira (15/08), o Termo de Cooperação Técnica para a construção de 40 mil cisternas em unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, na zona rural do país, com investimentos de R$ 85 milhões. “Essa é mais uma ocasião em que se demonstra a integração do governo da presidenta Dilma Rousseff, orientado sempre com a visão de buscarmos justiça social com mais qualidade de vida para os brasileiros”, afirmou Aguinaldo Ribeiro.

Ele acredita que essa parceria dará às pessoas condições de habitabilidade às casa construídas pelo programa. “Esse programa vem ao encontro exatamente da necessidade daqueles que enfrentam o problema da seca, que é um problema permanente na região nordeste e no semi-árido”, disse.

A distribuição das cisternas atenderá a demanda de cada estado apresentada pelos movimentos sociais e entidades. O investimento varia de acordo com a região. A prioridade será atender os municípios localizados na região do semi-árido. “Estaremos atendendo cada unidade da federação que se enquadra no Plano Nacional de Habitação Rural”.

De acordo com a ministra Teresa Campello, as cisternas serão financiadas junto com o Plano Nacional de Habitação Rural e beneficiarão agricultores familiares, quilombolas, população do campo e ribeirinhos. “Daqui para frente nós vamos junto com essas unidades habitacionais construídas pelo ministério das Cidades nas regiões onde haja necessidade já fazer a cisterna juntamente com a casa”, garantiu a ministra.

Na opinião da ministra, a construção das cisternas em conjunto com as casas vai gerar economia de tempo e de custo e garantir que as famílias tenham água no período de estiagem prolongada. Para a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emilia Pacheco, o mais importante da assinatura do termo de cooperação é a garantia de acesso à água.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Socorro necessário às vítimas atingidas pelas chuvas

Por determinação do Governo Federal, ações de apoio aos estados, municípios e às suas populações, foram elaboradas para prestar socorro necessário às vítimas atingidas pelas chuvas:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Beneficiários que perderam seus cartões e documentos pessoais podem procurar as prefeituras para emissão de Declaração Especial de Pagamento, que permitirá o saque em agência bancária. Ela é um documento de caráter provisório emitido quando ocorre situação de emergência. Por meio da declaração, será permitido somente o pagamento do beneficio do mês a que se refere.

Ministério da SaúdeAs principais informações do Ministério da Saúde no caso de enchentes estão disponíveis na página Desastres Naturais. O conteúdo reúne desde orientações sobre como proceder para higienizar alimentos e purificar água corretamente para consumo até esclarecimentos sobre doenças comuns nesse período.

Caixa Econômica Federal
Nessa segunda-feira (9) a Caixa Econômica Federal divulgou a abertura de duas contas para arrecadação de doações para vítimas das enchentes no Rio de Janeiro e Minas Gerais. A medida faz parte do Plano de Ações divulgado pelo banco na última sexta-feira (06).

NUMERO DAS CONTAS PARA DOAÇÕES:

RIO DE JANEIRO : 0199.006.2012-8
MINAS GERAIS : 0935.006.700-8