Marun debate projetos no Conselho das Cidades

Secretário estadual de Habitação e das Cidades, o deputado estadual licenciado Carlos Marun presidiu em Campo Grande, mais uma reunião do Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul.

A reunião ocorreu simultaneamente com a o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, no plenário Edroim Reverdito, na Câmara de Campo Grande, para a discussão de projetos habitacionais.

Ainda na pauta foi apresentado aos conselheiros o relatório do Grupo de Trabalho (GT) sobre a proposta do Programa Minha Primeira Moradia, apresentada pelo Secretário de Estado Extraordinário da Juventude, o vereador licenciado Herculano Borges.

Fonte:  folhacg.com.br

PAC 2 executa 67,2% do previsto e investimento chega a R$ 655 bilhões.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) executou até agosto deste ano 67,2% do investimento previsto, segundo o 8º balanço da segunda etapa do programa, divulgado nesta quinta-feira (17). No total, R$ 665 bilhões foram investidos em ações de infraestrutura, logística, além de projetos sociais e urbanos. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que o total investido no PAC 2 já supera o montante aplicado durante a primeira fase do programa, entre 2007 e 2010.

“Até agosto de 2013 temos 32 meses desde o início do PAC 2, de um total de 48 meses. Isso dá exatamente 67% do tempo. O PAC, a despeito de uma fase de preparação de projetos e licenciamentos, já está em uma fase de ‘cruzeiro’. Se fizéssemos uma linha temporal, hoje estamos exatamente no mesmo ponto de execução do que era esperado’, disse Miriam Belchior durante a apresentação do balanço.

O PAC 2 concluiu ações no valor de R$ 448,1 bilhões, o que corresponde a 69% das ações previstas para serem encerradas até 2014. Esse resultado é 25,6% superior em relação ao último balanço, quando o volume de ações concluídas era de R$ 388,7 bilhões. Dos R$ 665 bilhões realizados até agosto de 2013, R$ 217,4 bilhões correspondem ao financiamento habitacional. As empresas estatais executaram R$ 178,3 bilhões e o setor privado R$ 129,9 bilhões. Os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) são de R$ 67,4 bilhões e do Programa Minha Casa, Minha Vida R$ 60,3 bilhões.

O Eixo Transportes já concluiu, no âmbito do PAC 2, 2.634 km de rodovias em todo o Brasil. Ainda há obras em andamento em 7.150 km, sendo 2.643 km de duplicação e adequação e 4.507 km de construção e pavimentação. Em ferrovias, foram concluídos e entraram em operação, em setembro, mais 84 km da extensão da Ferronorte entre Rondonópolis e Alto Araguaia (MT) e o Pátio Intermodal de Rondonópolis. Estão em andamento 2.497 km, incluindo a Ferrovia Norte Sul e a Ferrovia de Integração Oeste Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia.

Foram concluídas obras em três portos, além de dois estudos de Inteligência Logística, além das obras de ampliação do pátio de aeronaves dos aeroportos de Salvador e de Macapá. No período, ainda foram iniciadas obras em quatro aeroportos, totalizando 25 ações em andamento, em 15 aeroportos. Neste quadrimestre, foram concluídos, em mobilidade urbana, o aero móvel de Porto Alegre e o Boulevard Arrudas, em Belo Horizonte (MG). Obras importantes estão em execução, como 16 BRTs, 12 corredores de ônibus, três metrôs, três VLTs, um monotrilho e um trem urbano.

Fonte: Blog do Planalto.

Com o MS Forte 2, Estado construirá 70 mil moradias até 2014.

Campo Grande (MS) - Uma moradia digna construída por hora, em oito anos, beneficiando diretamente mais de 280 mil pessoas, com investimento de R$ 2 bilhões na realização do sonho da família sul-mato-grossense. Ao buscar a meta recorde de construir 70 mil casas populares, até o final do seu segundo mandato, o governador André Puccinelli, consolida uma política habitacional ousada e comprometida com os cidadãos de Mato Grosso do Sul.

Entre as unidades já entregues, em andamento ou contratadas, os números mais recentes da Agência Habitacional de MS (Agehab) apontam para 68.900 famílias beneficiadas com um teto para morar, seja na área urbana, no campo ou nas comunidades indígenas e quilombolas. Com o MS Forte 2, lançado em agosto, Puccinelli quer superar a projeção prevista para até dezembro de 2014.

                               

             

“A nossa meta foi vencida em todos os programas propostos, graças a eficiência dos projetos e a parceria com o governo federal, a nossa bancada federal e as prefeituras”, destacou o governador. “Se temos assegurados os recursos necessários, sejam da União ou da contrapartida do nosso governo, podemos ousar mais, fazer mais e melhor para a nossa gente”, enfatizou Puccinelli.

Minha Casa, Minha Vida.

O programa habitacional de Mato Grosso do Sul já garantiu a entrega de 30.665 moradias, nos 79 municípios, desde 2007, com investimentos de R$ 496,4 milhões, sendo R$ 390,2 milhões do governo federal e R$ 106,1 milhões de recursos próprios do Estado. Unidades em construção ou contratadas somam 28.545, ao custo de R$ 1 bilhão – R$ 925 milhões da União e R$ 80 milhões do Estado.   

                  

A parceria com o governo federal possibilitou atender mais de 27 mil famílias somente dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Em julho deste ano, o governador André Puccinelli autorizou a construção de mais 2.015 unidades, beneficiando os municípios de Sidrolândia, Ponta Porã, Aparecida do Taboado e Dourados. Os recursos (R$ 134 milhões) são do Estado e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Campo Grande

Dos recursos aplicados em sete anos - R$ 1,5 bilhão; um terço (R$ 480,8 milhões) foi destinado pelo governo estadual para atender as famílias sem teto de Campo Grande. O governador André Puccinelli já entregou 7.197 casas na Capital, enquanto a secretaria de Habitação e das Cidades executa ou contratou mais 5.503 unidades, com conclusão prevista para 2014, totalizando 12.700.

“Estamos trabalhando para atingir as 70 mil casas em oito anos como prioridade de governo, e isso, efetivamente, modifica o cenário do Estado no setor habitacional”, disse Carlos Marun, secretário estadual de Habitação e das Cidades. Segundo ele, nada é mais social do que a moradia: “um lar para abrigar com segurança a família, com toda infraestrutura, representa também cidadania e qualidade de vida”.

Bairros como o Jardim Noroeste, na região leste, tiveram 1.203 novas moradias construídas nos últimos cinco anos, com a destinação de R$ 15 milhões. Outro empreendimento que também recebeu recursos substanciais foi o residencial Ramez Tebet. Cerca de R$ 11,3 milhões foram aplicados na construção de 803 novas moradias destinadas ao atendimento da população de baixa renda.

Na Capital, o governo estadual ainda implantou dois projetos inovadores na área habitacional. As 860 casas do Residencial Ronaldo Tenuta, localizado na região do Caiobá, contam com sistema de aquecimento solar, garantindo uma economia na despesa familiar de até 40%. No Residencial Celina Martins Jallad, 100% das moradias foram adaptadas com acesso para pessoas com necessidades especiais.

Em Corumbá

O governo estadual está concluindo na Cidade Branca o maior conjunto habitacional de Mato Grosso do Sul, com recursos próprios: são 1.200 moradias, das quais 1.030 já entregues, no Residencial Guatós, onde estão sendo contempladas seis mil pessoas de baixa renda. O investimento de R$ 22,8 milhões soma-se ainda aos R$ 5 milhões aplicados pela Sanesul para garantir água de qualidade, coleta e tratamento do esgoto.

Déficit em queda

Dados da Caixa Econômica Federal apontam que Mato Grosso do Sul foi o Estado que mais reduziu o déficit habitacional, nestes sete anos, em comparação às demais unidades da Federação. Esse avanço, segundo o superintendente regional da instituição, Paulo Antunes Siqueira, se deve aos bons projetos apresentados e ao empreendedorismo do governo estadual e dos prefeitos.

“A forte parceria criou um ambiente favorável a este crescimento extraordinário”, disse Siqueira, lembrando que no primeiro semestre de 2013 a Caixa já liberou R$ 1,080 bilhão para os programas habitacionais do Estado, representando 15% a mais em relação ao repasse efetivado no mesmo período de 2012. No ano passado, o repasse total chegou a R$ 2,5 bilhões.

Além de garantir o acesso à casa própria, a política habitacional de André Puccinelli também fortalece a economia local, aquecendo o setor da construção civil e gerando mais de 40 mil empregos e renda para a população. “Este governo tem feito da habitação um ponto de destaque, trazendo múltiplos benefícios aos cidadãos”, disse Marun. “E é em busca disso que estamos sempre trabalhando.”

Fonte: sehac.ms.gov

Agehab participa da 4ª Edição do Dia Nacional da Construção Social.

A Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) participa da 4ª edição do Dia Nacional da Construção Social neste sábado (17). O evento será às 8h30 no Parque Jacques da Luz, em Campo Grande.

O objetivo do encontro é mostrar ao trabalhador da construção civil a importância que ele possui para o desenvolvimento do país. A iniciativa é do Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção do Estado de Mato Grosso do Sul (Sinduscon/MS).

A Agehab é parceira desta iniciativa e realizará no evento inscrições por meio do Programa Habitacional "MS Cidadão - Casa da Gente", entre outros serviços como atualizações de inscrições e orientações referentes à habitação.

Serão oferecidos também serviços de confecção de 1ª e 2ª via de Carteira de Trabalho, auxílio jurídico, emissão de 2ª via de Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão de Óbito entre outros.

Serviço: O Parque Jacques da Luz fica na rua Barreiras, no bairro Moreninha II.

Fonte: Capital News 

Marun discute novos projetos para MS.

O secretário estadual de Habitação, Carlos Marun, participou de reunião no Ministério das Cidades, onde discutiu novos projetos para Mato Grosso do Sul, incluindo os municípios no programa habitacional do Governo Federal.

Com os técnicos do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, Carlos Marun articulou a inclusão dos municípios com menos de 50 mil habitantes nos projetos de financiamento a serem aprovados pelo Governo Federal.

Fonte: Folha CG.

Investimento Para Sanar Déficit Habitacional é De R$ 11 Bilhões Minas Gerais.

Mais de uma família morando sob o mesmo teto, casas sem ventilação ou estrutura mínima de moradia e aluguéis caros que comprometem mais de 30% da renda mensal. Esses são os fatores que entram no cálculo do déficit habitacional de Belo Horizonte, que chega a 62 mil imóveis, de acordo com o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), finalizado em 2010. Só para construir novas moradias e zerar o saldo negativo, seriam necessários ao menos R$ 11 bilhões em investimentos, segundo a prefeitura. O valor, no entanto, é quase 20 vezes superior ao aplicado no setor nos últimos dois anos e meio.

A falta de moradias e de um planejamento urbano eficaz só faz crescer o número de ocupações irregulares de terrenos públicos e privados na capital, conforme O TEMPO mostra nesta semana, em uma série de reportagens. Mais de 460 mil pessoas vivem em áreas invadidas, desde as antigas, que já se transformaram em vilas e favelas consolidadas, até as mais recentes, tomadas nos últimos sete anos. Nesses locais, é comum ver famílias vivendo em barracos de lona de um único cômodo e sem acesso às redes de água, energia elétrica e esgoto do município.

Porém, nem todos os moradores de ocupações entram, necessariamente, no cálculo do déficit habitacional da prefeitura, estimado com base em estudo da Fundação João Pinheiro (FJP). O índice leva em consideração domicílios precários (insalubres, improvisados e impróprios para moradia), coabitação familiar (mais de uma família morando na mesma casa), ônus excessivo com aluguel (famílias com renda de até três salários mínimos e que comprometem mais de 30% dela com aluguel) e adensamento de moradores em imóveis alugados (mais de três pessoas por quarto).

“O que predomina na região metropolitana é a coabitação familiar e o aluguel elevado”, explica a coordenadora do projeto Déficit Habitacional no Brasil da FJP, Adriana Ribeiro. Segundo ela, um novo estudo deve ser divulgado ainda neste ano com novos dados sobre o problema. “A tendência nas grandes cidades será de aumento do déficit por conta do preço da terra, que é muito elevado, e dos aluguéis”, disse.

Investimentos. A diretora de Planejamento da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Maria Cristina Fonseca, estima que os R$ 11 bilhões seriam necessários para sanar o déficit de 62 mil moradias, mas não resolveriam o problema das ocupações. “Mais que construir novas moradias, é preciso atuar na urbanização das vilas e favelas para então fazer a regularização fundiária dessas áreas. Além disso, a demanda por novas moradias pode aumentar com o tempo e as ações de habitação têm de acompanhar esse movimento”.

No entanto, os investimentos nos últimos dois anos não alcançaram sequer as metas da prefeitura. Dos R$ 1,191 bilhão aprovados no orçamento municipal para habitação – de 2011 a 2013 –, R$ 569 milhões foram gastos até agora. Neste ano, foram orçados R$ 392 milhões para a área, e 33% foram aplicados até junho. Em 2011, houve o pior desempenho. Dos R$ 443 milhões prometidos, menos da metade (43%) foi de fato investido. De 2009 a abril deste ano, foram construídas 7.192 moradias populares.

Fonte: Orfury.com