Mostrando postagens com marcador POSSE. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador POSSE. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 17 de março de 2014

Novos ministros garantem dar continuidade a projetos Para novo ministro das Cidades, prioridade será atender às questões de mobilidade urbana, do saneamento, da infraestrutura e do Minha Casa Minha Vida

Brasília - Os novos ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação, Turismo e Cidades que assumiram suas pastas hoje (17) garantiram que irão trabalhar para manter e melhorar os projetos já tocados pelos ministérios.

O novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação disse que o principal desafio do Brasil é melhorar a posição do país no setor. “Pretendo elaborar projetos consistentes para a educação, ciência e tecnologia para que o país aproveite as mudanças que estão acontecendo no cenário mundial e melhore sua posição de inserção na ordem global”, disse Clelio Campolina Diniz.

Ele garantiu que vai analisar rapidamente todos os projetos do setor. “Eu sou um pesquisador, eu varo madrugadas, rapidamente tomarei conhecimento de tudo, essa é a minha tarefa, minha missão de vida.”

Na avaliação da presidente Dilma Rousseff, o novo ministro saiu de um bem sucedido mandato como reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que se destaca pela internacionalização e pela sua pós-graduação, cujos cursos estão entre os mais bem conceituados do país.

Para o novo ministro das Cidades, Gilberto Occhi, a prioridade será dar continuidade ao trabalho da pasta e atender às determinações da política pública do governo federal, como nas questões de mobilidade urbana, do saneamento, da infraestrutura e, principalmente, o Programa Minha Casa, Minha Vida. “Vamos trabalhar com todos os segmentos, através do Minha Casa, Minha Vida, desde o rural, entidades, movimentos sociais e também as operações de mercado. Nosso objetivo é entregar até o final do ano todas as metas que foram colocadas pelo governo federal.”

Occhi era vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal e substitui o ministro Aguinaldo Ribeiro. Segundo a presidente Dilma Rousseff, o ministro acompanhou, como dirigente da Caixa, o desenho e a implementação de todas as políticas que agora terá atribuição de conduzir.

O ministro do Turismo, Vinicius Nobre Lages, garantiu que assume o cargo com tranqulidade, independentemente do contexto de tensão da reforma ministerial. “Minha disposição é trabalhar e dialogar para mostrar que uma indicação técnica pode ter também capacidade política para construir as alianças e para terminarmos esse governo bem, cumprindo as metas e acolhendo aqueles que virão visitar o país durante a Copa. Enfim, é trabalho, trabalho, trabalho, não tenho tempo para pensar em outra coisa”, disse.

Em seu discurso, a presidente Dilma destacou que Lages traz para o Ministério do Turismo toda sua experiência com os organismos internacionais da área, com destaque para sua atuação com a Organização Mundial do Turismo e sua presença como diretor de turismo e relações internacionais do Sebrae.

A presidente Dilma Rousseff também empossou hoje os novos chefes das pastas do Desenvolvimento Agrário, da Pesca e Aquicultura, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Cinco dos seis ministros que deixam hoje o cargo saem para se candidatar às eleições de outubro. Há pouco mais de um mês, Dilma já havia feito a troca de comando nos ministérios da Educação, da Saúde, da Secretaria de Comunicação, e da Casa Civil.

Fonte : EXAME.com
Luana Lourenço e Sabrina Craide, da

sexta-feira, 14 de março de 2014

Dilma Rousseff anuncia novos ministros

Mudanças acontecem nos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Turismo

Os ministros do Desenvolvimento Agrário, deputado Pepe Vargas; das Cidades, deputado Aguinaldo Ribeiro; da Pesca e Aquicultura, senador Marcelo Crivella; da Ciência, Tecnologia e Inovação, professor Marco Antonio Raupp; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, deputado Antônio Andrada; e do Turismo, deputado Gastão Vieira, estão deixando seus cargos depois de prestarem importante colaboração ao governo e ao país.

Assume o Ministério do Desenvolvimento Agrário o ex-presidente da Petrobras Biocombustível e ex-ministro Miguel Rossetto. O vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, será o novo ministro das Cidades. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação será dirigido pelo reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Clelio Campolina Diniz.

O Ministério da Pesca e Aquicultura terá como titular o senador Eduardo Lopes. O secretário de Política Agrícola, Neri Geller, assumirá o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Ministério do Turismo será ocupado pelo gerente de assessoria internacional do SEBRAE, Vinicius Nobre Lages. A presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação e o empenho dos ministros Pepe Vargas, Aguinaldo Ribeiro, Marcelo Crivella, Marco Antonio Raupp, Antônio Andrada e Gastão Vieira. Eles continuarão contando com seu apoio e confiança. A solenidade de posse dos novos ministros será às 10h da próxima segunda-feira (17).

Conheça o novo Ministro das Cidades

Gilberto Magalhães Occhi

Gilberto Magalhães Occhi, nascido em Ubá (MG) em 24 de julho de 1958, é formado em Direito e conta com especialização em finanças e mercado financeiro, gestão empresarial e comércio exterior. Bancário, Gilberto é funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal desde 1980. Já atuou como superintendente regional, gerente de mercado e outras áreas da instituição. Hoje, é Vice-Presidente de Governo da CEF, Superintendente Nacional da Região Nordeste e integrante do Conselho Deliberativo Alagoas Sebrae.

Fonte : Portal Brasil (editado)


quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Indenização de terras indígenas volta à pauta da CCJ nesta quarta

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse crer que seja possível, já nesta quarta-feira (14), a votação da proposta de emenda Constitucional (PEC) que obriga a União a indenizar detentores de títulos de domínio de terras indígenas expedidos até 5 de outubro de 1988. O primeiro signatário da PEC é o senador Paulo Bauer (PSDB-SC).

Dúvida sobre a constitucionalidade da matéria levou a um pedido de vista coletivo, que adiou a votação na semana passada. Atualmente, a PEC 71/2011 está nas mãos dos senadores Pedro Taques (PDT-MT), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Eduardo Suplicy (PT-SP).

- A matéria é o segundo item da pauta da CCJ, acredito sim que será votada - disse Eunício Oliveira à Agência Senado.

A Constituição determina que a nulidade ou a extinção de atos de domínio e posse de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas não gera direito a indenização ou a ações contra a União. A única hipótese de cobrança admitida ao poder público é em relação a benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.

A PEC 71/2011 não só elimina essa proibição do texto constitucional, como estabelece expressamente o dever de a União indenizar os possuidores de títulos de domínio que os indiquem como proprietários de áreas declaradas tradicionalmente indígenas, desde que regularmente expedidos até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.

A indenização deverá cobrir tanto o valor da terra nua quanto as benfeitorias úteis e necessárias realizadas de boa-fé.

“Trata-se, indiscutivelmente, de medida louvável, porquanto poderá promover uma drástica diminuição dos conflitos no campo, ao garantir tanto os direitos dos índios como os dos possuidores de títulos de domínio regularmente expedidos pelo poder público até 5 de outubro de 1988”, assinalou Luiz Henrique no parecer favorável que apresentou à PEC 71/2011.

Caso seja aprovada pela CCJ, a PEC seguirá para dois turnos de votação no Plenário do Senado. Cumprida essa etapa, será enviada à Câmara dos Deputados, onde também vai ser submetida a dois turnos de votação em Plenário.

Guarani-Kaiowás

No dia 1º de novembro, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu a situação dos indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, que reivindicam demarcação de terras no Mato Grosso do Sul.

Com a participação de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), dos Kaiowá, do Ministério Público e do governo federal, foram debatidos os problemas enfrentados pelos indígenas, especialmente os da comunidade Pyelito Kue. Em carta aberta às autoridades públicas, integrantes da comunidade prometeram resistir até a morte na defesa de um acampamento junto ao rio Hovy, em Iguatemi (MS), numa área disputada com fazendeiros.

O apelo dos indígenas mobilizou os brasileiros e chamou a atenção para o problema de disputa de terras na região.

Fonte : Agência Senado