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segunda-feira, 25 de março de 2013

Em reunião no ES, Miriam Belchior destaca uso de RDC


Na tarde desta sexta-feira (22), a ministra Miriam Belchior e o secretário do PAC, Mauricio Muniz, participaram, em Vitória (ES), da primeira reunião da Coordenação Regional do PAC, criada pelo Governo do Espírito Santo para monitorar – em nível estadual – as obras de infraestrutura do estado. Representantes das 78 prefeituras capixabas serão convidados a participar da sala de situação da coordenação regional, que atuará em cooperação aos municípios, com mobilização e monitoramento das ações.

Durante a reunião, Miriam Belchior recomendou a realização de contratações a partir do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), e apontou as vantagens desta modalidade de licitação. “Todas as obras do PAC podem e devem ser feitas por meio do Regime Diferenciado de Contratações. A prestação de contas deve ser transparente e as equipes devem estar motivadas para que as ações ganhem ritmo. Em geral, as urgências se impõem às importâncias. Mas precisamos manter o foco naquilo que é mais estratégico e importante realizar”, ensinou a ministra.

Segundo o secretário do PAC, Maurício Muniz, para o bom funcionamento da coordenação é preciso determinar os empreendimentos prioritários; elencar as responsabilidades dos órgãos e secretarias; implementar uma cultura de monitoramento, com definição de indicadores, prazos e cronogramas; identificar e minimizar os riscos; trabalhar em parceria e de forma transparente, com prestação de contas periódica. “Esta é a primeira iniciativa deste tipo a contar com a coordenação do próprio vice-governador do estado, o que confere um diferencial e uma nova cultura de monitoramento de investimentos em infraestrutura”, avaliou Maurício Muniz, referindo-se a Givaldo Vieira, vice-governador do Espírito Santo e coordenador regional do PAC pelo estado.

Os órgãos que contam com membros fixos da coordenação são o Governo do Estado do Espírito Santo; o Instituto Estadual de Meio Ambiente; as secretarias de Planejamento; de Saneamento Urbano; de Desenvolvimento; de Transportes e Obras Públicas; e a subsecretaria de Captação de Recursos. Também integram a sala de situação o Ministério do Desenvolvimento Agrário; a Caixa Econômica Federal; Infraero; Furnas; Companhia Docas do Espírito Santo e Fundação Nacional de Saúde.

Fonte: pac.gov.br