Ministério das Cidades realiza Seminário sobre Acessibilidade para servidores do Governo Federal.

A Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades realizará nos dias 08 e 09 de agosto o Seminário de Sensibilização sobre Acessibilidade para Servidores do Governo Federal. O evento acontecerá no auditório térreo do Ministério de 8h às 18h.

O seminário, que integra o Programa Nacional de Capacitação das Cidades, tem como objetivo contribuir para a qualificação de agentes públicos do Governo Federal, por meio da disseminação de conhecimentos relacionados à Acessibilidade. Além disso, a proposta visa capacitar agentes para atuarem na análise e acompanhamento de projetos e obras e na disseminação de conhecimento relativo ao tema. Serão abordados os seguintes temas: Política de Acessibilidade no Brasil; Acessibilidade Comunicacional; Soluções urbanísticas e arquitetônicas para acessibilidade; Acessibilidade nas Políticas do Ministério das Cidades; Acessibilidade em instituições públicas.

As inscrições e informações complementares sobre o Seminário podem ser obtidas no portal do Capacidades.

Fonte: Ministério das Cidades

Convite - Seminário SIHISB

Programação e Inscrição, clique aqui.

Usuários do Minha Casa, Minha Vida terão crédito de R$ 18,7 bilhões para comprar móveis e eletrodomésticos

Os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida terão à disposição linha de crédito especial de R$ 18,7 bilhões para comprar móveis e eletrodomésticos. O anúncio do financiamento, chamado de Minha Casa Melhor, foi feito pela presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (12). As famílias poderão financiar até R$ 5 mil, com taxas de 5% ao ano, prazo de pagamento de até 48 meses e desconto de 5% em relação aos preços à vista. Entre os itens disponíveis estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá.

O acesso aos recursos será por meio de um cartão magnético, emitido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, operadores do programa. A linha de financiamento estará disponível por 12 meses, a partir da emissão do cartão. Esse prazo permitirá aos beneficiários planejar suas compras e pesquisar o melhor preço, dentro do limite de R$ 5 mil. Cada produto tem um limite máximo de preço (vide tabela abaixo). O cartão de compras será entregue na residência do beneficiário após dez dias, para ser utilizado nas 12 mil lojas credenciadas em todo o país.

Fonte: Blog do Planalto

Participantes do II EMDS debaterão a atuação dos agentes de desenvolvimento municipal

A atuação dos agentes de desenvolvimento (ADs) municipais, técnicos organizados pelo Sebrae Nacional, também será debatida no II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (II EMDS), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O assunto será tema da reunião setorial realizada no dia 25 de abril, em Brasília (DF), no Centro de Eventos Brasil 21.

Com atividades programadas das 9h às 18h, na Sala Brasil 3, o encontro abordará o papel do AD como indutor do desenvolvimento territorial, a relação desses profissionais com os pequenos negócios municipais e a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Haverá ainda uma discussão do potencial de compras nos municípios brasileiros, com a apresentação do primeiro mapeamento de compras públicas nas cidades e do índice de potencial de compras.

Às 10h40, os participantes conhecerão histórias de ADs que transformaram a realidade de municípios e, a partir das 14h, os inscritos nessa reunião setorial serão capacitadas com a oficina sobre cidades empreendedoras.

Os ADS são responsáveis por promover a articulação de ações públicas para desenvolvimento local e territorial e estimular a construção de um ambiente favorável à competitividade das micro e pequenas empresas. As inscrições para o evento são feitas gratuitamente na página http://www.emds.fnp.org.br/inscricoes-2emds.

Fonte: FNP

Secretário participa de abertura de Oficina para Entidades na Caixa

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, participou nesta manhã (08) na Superintendência da Caixa Econômica Federal, da abertura de Oficina com as 10 Entidades credenciadas no Ministério das Cidades no Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. O evento promovido pelo superintendente Paulo Antunes tem por objetivo orientar as empresas a pleitearem o recurso do programa.

O programa é do governo Federal e visa atender por meio de concessão de financiamentos a beneficiários organizados de forma associativa por uma Entidade Organizadora, com recursos provenientes do Orçamento Geral da União – OGU, aportados ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS. O programa pode ter contrapartida complementar do governo Estadual e governo Municipal.

“O governo do Estado tem a intenção de vincular acordos com as entidades. Esta oficina servirá para que elas possam se especializar e assim melhor atender os nossos municípios. A única recomendação que tenho é que não faremos parcerias com as cidades que já possuem recursos do FAR”, informou Marun.

Fonte: SEHAC/MS - Viviane Martins - Sehac/Agehab

Governo lança inscrições para o PMCMV e Morada Nova no município de Ji-Paraná

Rondônia - Neste sábado (9), o governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), com o apoio da prefeitura, realizam, na Representação de Ensino (REN) de Ji-Paraná, a partir das 10h, a solenidade que marca o inicio das inscrições para os Programas Minha Casa Minha Vida e Morada Nova.

O Programa Morada Nova, um dos eixos prioritários do Plano FutuRO e o PMCMV , são destinados a famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600,00, e estão sendo executados em parceria pelos governos federal, estadual e municipal. 

No município de Ji-Paraná são 593 unidades habitacionais, que já estão com aproximadamente 50% de obra concluída. A contrapartida financeira do governo do Estado para esse empreendimento é no valor de quase R$ 3 milhões. 

"O Governo está investindo forte na habitação de interesse social, já foram entregues 400 casas em Rolim de Moura e 200 casas serão entregues em breve no município de Vilhena. Agora chegou a vez de Ji-Paraná realizar as inscrições que dá inicio a todo o processo de seleção das famílias", explica o secretário de estado da Seas e coordenador do Plano FutuRO, Márcio Felix. 

A distribuição das senhas para o atendimento inicia a partir das 7h30min, e serão entregues 300 senhas por dia. A solenidade contará com a presença do Secretário Márcio Felix e de autoridades do município de Ji-Paraná e região. 

Fonte: Tudo Rondônia

Texto: Luana Lopes – Assessoria Seas

Selo de Mérito: Prorrogado o prazo para recebimento de projetos para 12 de março

Em atendimento a solicitação de vários Estados e Municípios, a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) resolveram prorrogar para o dia 12 de março o prazo final para recebimento das inscrições dos projetos concorrentes ao Prêmio Selo de Mérito 2013.

As inscrições podem ser feitas por e-mail, ou pelo site da ABC por meio do link http://www.abc.habitacao.org.br/index.php/inscricao-selo-de-merito-2013/. Os premiados receberão troféu no dia 22 de maio, em sessão solene do 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social.

Fonte: ABC / FNSHDU

Secretários de Habitação se reunirão em Brasília no mês de Março

Os Secretários de Habitação estarão reunidos no próximo dia 05 de março para participarem da Reunião Conjunta da ABC e do FNSHDU.

Em pauta, dentre outros assuntos, serão discutidos encaminhamentos sobre as Portarias 24 e 89 do Ministério das Cidades que estabeleceram regras para que Estados e Municípios que operam com recursos destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida e PAC.

Pelo novo regramento institui a necessidade de que sejam solicitadas autorizações ao Ministério das Cidades para a realização de eventos de assinatura de contratos, visitas a obras e inaugurações de empreendimentos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, inclusive do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Portarias em anexo;

Outro assunto que integra a agenda dos Secretários de Habitação e Presidentes de COHABs de todo o Brasil é a formulação da Pauta do 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, programado para os dias 22 e 23 de maio de 2013.

Fonte : FNSHDU / ABC 

Aguinaldo Ribeiro atenderá prefeitos no encontro nacional e apresentará ações nas áreas de habitação, saneamento e pavimentação

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participará do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que começa a partir desta segunda-feira (2/01), em Brasília (DF), onde vai atender os prefeitos na Sala de Audiência do Ministério, junto com sua equipe técnica. Eles vão tirar dúvidas sobre contratos em andamento e as ações do ministério nas áreas de habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbano e educação no trânsito. A abertura do encontro será feita pela presidenta Dilma Rousseff, às 17h.

Aguinaldo Ribeiro apresentará nesta terça-feira (29/01), às 17h, na Sala de Palestras e Oficinas do ministério, o Programa Minha Casa, Minha Vida, e as ações de saneamento e pavimentação, oferecidas pelo ministério. O Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009, pelo Governo Federal, já entregou mais de um milhão de casas em todo país e contratou a construção de mais de dois milhões.

Na ocasião, o ministro também fará o lançamento oficial da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá em novembro deste ano. O foco principal do evento é o debate sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes federados, (Governo Federal, Estadual e Municipal), no que tange as políticas de Moradia digna, Mobilidade, Saneamento, Planejamento Urbano.

Na quarta-feira (30/01), o ministro participará, às 17h, da apresentação do Governo Federal sobre Prevenção, Monitoramento e Resposta a Desastres Naturais, ao lado dos ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp.

O Ministério das Cidades também terá no encontro um estande onde serão exibidos vídeos sobre os programas do ministério e entregues panfletos educativos. Além disso, os prefeitos poderão conhecer o simulador de direção de direção veicular, que será obrigatório a partir de junho deste ano, em todos os Centros de Formação de Condutores (Autoescolas) do país. Um protótipo do simulador estará ao lado da Sala de Audiência do ministério, no Centro de Covenções de Brasília.

No ministério existem quatro Secretarias Nacionais de interesse de prefeitos: Saneamento Ambiental (SNSA); de Habitação (SNH); de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU); e de Transporte e Mobilidade Urbana (Semob). Outro órgão importante ligado ao Ministério das Cidades é o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Oficinas

Os técnicos do Ministério das Cidades das Cidades também vão participar da Oficina Desenvolvimento Urbano Ambiental. Serão abordados diversos temas nesta terça e quarta.

A terça começa com a palestra Reabilitação Urbana e Acessibilidade, às 8h30, apresentada pelo diretor de Acessibilidade da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Yuri Giustina. Logo depois, a gerente de Regularização Fundiária da SNAPU, Ana Paula Bruno, falará sobre esse mesmo tema.

Às 11h15, a diretora do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, Maria do Carmo, fará palestra sobre o tema Minha Casa Minha Vida - Municípios com mais de 50 mil habitantes.

Na tarde de terça, às 13h15, o especialista de Infraestrutura Sênior da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Gustavo Fraya, apresentará como é o Acesso aos Programas de Saneamento. Às 14h15, é a vez do analista em Infraestrutura da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, João Alencar, falar sobre “O Papel dos Municípios na Política Nacional de Mobilidade Urbana”.

Em seguida, às 15h30, a Coordenadora-Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Denatran, Cristina Hoffman, abordará o tema Municipalização da Gestão de Trânsito.

Na quarta-feira, às 08h30, a gerente de Projetos da SNH falará sobre Trabalho Social e Seleção de Demanda para Empreendimentos Habitacionais e, logo em seguida, o tema Minha Casa Minha Vida - Municípios com menos de 50 mil habitantes será abordado pela diretora do Departamento de Produção Habitacional, Maria do Carmo.

Serviço:

Agenda do ministro das Cidades no encontro

Atendimento aos prefeitos

Data: 29/01 – terça-feira

Horário: 09h às 12h

Apresentação do Minha Casa, Minha Vida e Ações de Saneamento e Pavimentação

Data: 29/01 - terça-feira

Horário: 17h

Apresentação do Painel Prevenção, Monitoramento e Resposta a Desastres Naturais

Data: 30/01 – quarta-feira

Horário: 17h

Fonte: Mcidades

Dilma deverá anunciar ampliação de programas em encontro com prefeitos, diz Ideli

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff deverá anunciar a ampliação de programas do governo durante a abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, marcado para a próxima semana. Segundo a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a presidenta não quer um evento de prestação de contas e palestras, mas de parcerias entre União e municípios.

“A ordem foi muito clara: ser objetivo, direto e concreto”, disse hoje (23) a ministra durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. “Deveremos ter anúncios, provavelmente de ampliação de programas.”

Ideli explicou que, durante o evento, haverá 26 estandes de ministérios e órgãos federais à disposição dos gestores municipais. A ideia, segundo ela, é que cada prefeito possa obter um diagnóstico dos programas federais e oportunidades de parcerias em sua cidade. Além do corpo técnico dos ministérios, os ministros também farão atendimento personalizado durante o encontro. “Tem ministro com a agenda lotada”, disse a ministra.

Cada ministério apresentará programas prioritários de acordo com a demanda dos prefeitos. Na área de educação, uma das mais requisitadas, as prioridades são informações para a ampliação do número de creches, quadras poliesportivas, e programa de treinamento técnico e de educação no campo.

Ideli disse que a programação do encontro é dedicada aos prefeitos, mas todos os parlamentares também foram convidados. Segundo ela, há várias matérias de interesse dos municípios tramitando no Congresso, como a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mudanças no indexador do endividamento e o Plano Nacional da Educação.

Na abertura do encontro, além de fazer alguns anúncios, a presidenta defenderá, mais uma vez, a destinação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. Dilma diz que a educação é o bem mais importante que o país pode ter, e o principal para levá-lo a um patamar superior de desenvolvimento.

A estimativa é que cerca de 20 mil pessoas participem do evento. No primeiro dia, serão destacadas as políticas para mulheres, o Plano Brasil Maior e o desenvolvimento local. No segundo, o Brasil Sem Miséria, a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ações dos ministérios da Educação e da Saúde. No último dia do encontro, serão aprofundados os programas de prevenção a desastres naturais e de desenvolvimento rural sustentável.

Fonte: Danilo Macedo, da Agência Brasil

CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NO SELO DE MÉRITO ABC/FNSHDU 2013

Para fazer sua Inscrição Selo de Mérito 2013, clique aqui.

Dilma fará série de anúncios em encontro com prefeitos

A presidente Dilma Rousseff prepara um pacote de medidas e investimentos para ser anunciado no encontro nacional com prefeitos na próxima semana. O Valor apurou que, embora ainda não haja uma definição sobre a totalidade do pacote de medidas, os anúncios deverão contemplar da área econômica à social.

Na ocasião, diversos balanços atualizados dos principais programas do governo federal também serão apresentados. Não há previsão de espaço para debates envolvendo questões federativas sensíveis à relação entre União e municípios. O entendimento é que há espaços próprios para esses debates, que não o encontro, cujo principal objetivo é orientar os novos gestores sobre possíveis parcerias entre as diferentes esferas federativas.

O pacote ainda está em fase de elaboração e foi debatido em reunião da presidente Dilma com parte da equipe na tarde de segunda-feira no Palácio do Planalto. As ministras de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, fizeram reuniões setoriais preparatórias anteriores à reunião conduzida por Dilma.

Além de Gleisi e Ideli, estiveram com Dilma na segunda-feira os ministros do Planejamento, Miriam Belchior; dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; da Educação, Aloizio Mercadante; da Saúde, Alexandre Padilha; do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Dilma orientou os ministros a não politizar o encontro, que ocorrerá entre os dias 28 e 30 de janeiro, em Brasília. A intenção do governo é concentrar as atenções às boas práticas, principalmente na área social, sem conferir um caráter partidário nem personalizado.

A programação do encontro contempla praticamente todos os ministérios do governo em todas as suas áreas. Dilma participará da abertura oficial do evento na noite do dia 28. Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, debaterá o Plano Brasil Maior. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, fará o encerramento, na noite do dia 30.

No dia 29, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, fará uma apresentação à tarde sobre o PAC. No mesmo dia, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, falará sobre inclusão digital, também à tarde. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participará do debate sobre 'Perspectivas Econômicas para o País e o Impacto sobre os Municípios', na manhã do dia 30.

Fonte: G1

Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!

O FNSHDU informa que entrará em recesso a partir do dia 22 de dezembro retornando às atividades normais no dia 02 de janeiro de 2013. Nesse período não faremos as publicações diárias, porém poderá haver algumas publicações. 

Agradecemos pela parceria e contribuição de cada ator, na esperança e expectativa que as conquistas no ano de 2013 sejam ainda mais continuadas.

FNSHDU

Aviso de Pauta: Ministro das Cidades inaugura em Manaus primeira etapa do maior residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, inaugura nesta quinta-feira (21/12), em Manaus (AM), a primeira etapa do maior residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida - Residencial Viver Melhor. A ministra do Planejamento, Mirian Belchior, a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, e o governador do estado, Omar Aziz, também participarão da cerimônia.

O investimento foi de R$ 196.385.257,39, para construção de 3.511 unidades habitacionais, em benefício de 14.044 pessoas.  O Residencial Viver Melhor, inicialmente chamado Meu Orgulho, foi contratado em julho de 2010 e totaliza 8.895 unidades habitacionais, dividas em duas etapas. A primeira vai entregar 3.511 unidades e a segunda 5.384.

Essa primeira etapa possui 192 blocos com 16 apartamentos cada, totalizando 3.072 apartamentos, e 439 casas térreas. Para as pessoas com deficiência foram adaptadas 107 casas. Todos são compostos de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As casas têm área de 35,89 m² e valor de R$ 39 mil; as adaptadas têm área de 36,81 m² e custam R$ 39 mil; e os apartamentos possuem área de 40,41 m² e valor de R$ 43 mil. Além disso, as unidades estão distribuídas em 29 condomínios.

O empreendimento tem infraestrutura interna e externa, como água, estação de tratamento de esgoto, drenagem, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação e urbanização. Os moradores serão atendidos por três linhas de ônibus e há previsão da construção de um terminal de ônibus, na segunda etapa do residencial.

Nas redondezas, existem escolas de ensino infantil, fundamental e médio, postos de saúde e de segurança. A prefeitura municipal de Manaus disponibilizará transporte escolar gratuito para as crianças até cinco anos de idade. O estado se comprometeu a construir as creches, um Centro de Educação em Tempo Integral para 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e 1º ao 3º ano do ensino médio; além de uma Escola Padrão com 12 salas de aula e capacidade para 500 alunos, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

Em novembro deste ano, houve sorteio das famílias que serão beneficiadas com as unidades habitacionais e a assinatura dos contratos. O empreendimento encontra-se parcialmente ocupado.

O Residencial Viver melhor fica na Avenida Torquato Tapajós, km 17, Bairro de Santa Etelvina. Ele fica a aproximadamente 17 km do centro urbano e 7 km do Aeroporto Internacional de Manaus. O acesso está em fase de pavimentação.

Serviço:

Cerimônia de Inauguração do Residencial Viver Melhor

Local: Avenida Torquato Tapajós, km 17, Bairro de Santa Etelvina, Manaus (AM).

Horário: 19h

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

Seminário de Habitação e Interesse Social acontece hoje em Barra Mansa (adaptado)

Barra Mansa - A Secretaria de Habitação e Interesse Social vai realizar um seminário nesta sexta-feira (07), das 14 às 17 horas, no Centro de Educação Ambiental, em Saudade.

As inscrições para o evento - que é gratuito e aberto à comunidade - serão realizadas na hora.

Durante o encontro, serão apresentadas as ações realizadas pela secretaria, bem como os avanços e desafios da política local de habitação.

Fonte: Diário do Vale (adaptado)