Inês Magalhães vai a Washington tratar de Habitação

Com a pauta de prospectar Reuniões e visitas relacionadas ao tema HABITAÇÃO a serem realizadas pelo Ministro das Cidades e pela Presidenta Dilma Roussef, a Secretária Nacional de Habitação foi autorizada a viajar para Washington D.C., nos EUA, no período de 4 de abril a 10 de abril. Fonte : DOU

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CDU – MCMV SUB 50

O FNSHDU, a FNP, a CNM juntamente com a ABC convidam os Prefeitos dos municípios que apresentaram projetos para o PMCMV com população abaixo de 50 mil habitantes a comparecer na audiência pública aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal (CDU) para tratar do Programa Minha Casa, Minha Vida – SUB 50, para a qual estão sendo convidados os Ministérios das Cidades, da Casa Civil, das Relações Institucionais e do Planejamento.

Nosso intuito é sensibilizar o governo para a urgência na publicação da relação dos projetos e municípios a serem atendidos pelo programa, isto porque quanto maior o atraso no processo, maior o risco de comprometer o programa neste ano, sobretudo tendo em vista o calendário eleitoral.

A Audiência Pública será realizada:

Dia 11 de Abril – quarta feira

Das 11 às 13 Horas

No Plenário 16 – Anexo II da Câmara dos Deputados

Residências do PMCMV sem energia

Mais de cem mil residências do Programa Minha Casa, Minha Vida, construídas para atender à faixa de renda mais baixa estão concluídas, mas sem moradores. Esses imóveis estão à espera apenas da ligação da energia para serem ocupados.

Em Mogi das Cruzes, interior de São Paulo, encontra-se um exemplo do problema que compromete os resultados do principal programa habitacional do governo Dilma Rousseff. Problemas similares foram verificados em Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte.

Leia mais sobre esse assunto no site do O Globo.

Divulgados novas versões dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS

Publicado hoje, 03 de Abril, a Circular Caixa No. 577, que divulga novas versões de Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS que consolidam as diretrizes, conceitos e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Gestor da Aplicação dos recursos do FGTS, tendo como objetivo a racionalização dos procedimentos operacionais a serem observados pelos Agentes Financeiros, Agentes Promotores e Mutuários nas operações de crédito lastreadas com recursos do FGTS:

Os manuais divulgados no sitio, na opção download, Item FGTS e subitem Manuais de Fomento da caixa, e são os seguintes : Manual de Fomento - Pró - Moradia; Manual de Fomento - Pró-Transporte; e Manual de Fomento Saneamento para Todos - Setor Público, Privado e SPE.

Fonte : Diário Oficial da União
Serviço : INCON

FNSHDU, ABC, CNM E FNP convidam os Prefeitos para audiência Pública da CDU

Os Presidentes da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação, Mounir Chaowiche, do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun, da Frente Nacional de Prefeitos, João Carlos Coser e da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, convidam a todos os Prefeitos e Prefeitas de Municípios com até 50 mil habitantes, que protocolaram projetos no Ministério das Cidades no Programa Minha Casa, Minha Vida - SUB 50, a participarem na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, próximo dia 11 de abril (quarta-feira), às 11 horas, para a audiência pública que tratará sobre a execução do programa Minha Casa, Minha Vida destinado às famílias de municípios de até 50 mil habitantes, para o evento as seguintes autoridades foram convidadas : o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, a Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati e a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior.

O objetivo central da audiência é promover uma ampla discussão sobre o tema, tendo em vista que o Governo Federal ainda não publicou a relação dos projetos e municípios a serem atendidos com o programa.

O Presidente do FNSHDU, Carlos Marun, considera que o dia 11 de abril seja a data LIMITE para que a relação de projetos selecionados seja divulgada antes que esteja completamente comprometida pelo calendário eleitoral que se aproxima.

Divulgado o Manual de Apresentação de Propostas do PPU, Ação 20NR

Portaria publicada hoje, 02/04, disponibiliza no sítio eletrônico do Ministério das Cidades o Manual para Apresentação de Propostas do Programa Planejamento Urbano, Ação 20NR - Apoio à Elaboração e à Implementação de Planos e Projetos Urbanos Integrados de Reabilitação e Requalificação de Áreas Urbanas, gerenciada pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, envolvendo as transferências dos recursos da União referentes ao ano de 2012. 

Apesar de ter sido informado no DOU que o manual encontrar-se-ia disponibilizado no sitio eletrônico, não conseguimos localizá-lo.

Fonte : DOU, INCON

Dilma reafirma plano de investimentos no "Minha Casa,Minha Vida"

A presidente Dilma Rousseff reafirmou nesta quinta-feira que o Brasil planeja investir mais recursos no programa "Minha Casa, Minha Vida", em mais um esforço para impulsionar o investimento público e estimular a economia.

O governo fixou uma meta de construir 2 milhões de casas até 2014, o que poderia ser elevado para 2,4 milhões depois de uma "avaliação" em junho, disse a presidente, à margem da cúpula dos países do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Nova Délhi.

"O que nós temos de fazer é aumentar o investimento tanto do governo como do setor privado", disse Dilma, acrescentando que o governo fará um esforço "excepcional" no programa.
O país tem adotado isenções fiscais e outras medidas para estimular sua economia, que cresceu apenas 2,7 por cento em 2011.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse em janeiro esperar que o Brasil cresça apenas 3 por cento neste ano, o que colocaria o país novamente abaixo da média da América Latina, de 3,6 por cento, e dos 5,4 por cento de crescimento que o Fundo espera para os países emergentes e em desenvolvimento como um todo.

(Reportagem de Brian Winter)

Reuters Brasil