terça-feira, 3 de setembro de 2013

Prefeitura Municipal lança oficialmente Projeto Habitacional em Fátima do Sul.


Secretário Estadual de Habitação e Cidades, Carlos Marun garantiu a contrapartida do governo do estado. (Foto: Ribero Júnior/AgoraNews)

Na noite de ontem (02) a Prefeitura Municipal realizou o lançamento oficial do projeto habitacional Minha Casa Minha Vida – Entidades, que tem por objetivo viabilizar a construção de 300 casas no Jardim dos Ypês 1, 2 e 3, em Fátima do Sul.

A solenidade contou com a presença do prefeito municipal, Júnior Vasconcelos (PSDB), vice-prefeito, Gilberto da Silva; presidente da Comunidade Organizada em Defesa de Moradia nas Ocupações Irregulares, Famílias sem Moradias no Mato Grosso do Sul (CRF), Valdo Pereira; diretor da Confederação Nacional das Associações de Moradores em Mato Grosso do Sul, Francisco Alencar Antunes; diretor da Caixa Econômica Federal, Sebastião Esteves; vereador e presidente da Câmara Municipal, Emerson Cleber; secretário Estadual de Habitação e Cidades, Carlos Marun; diretor da Sanesul, José Carlos Barbosa; os vereadores presentes Nelson Pisano, Wagner Ponciano, Luís Cordeiro, Jairo Fernandes, Cida Santos, Ronaldo do Lanche, João Hermes Pierretti e Antônio Jóse, além dos secretários e moradores inscritos no projeto.

Segundo o diretor da Confederação Nacional da Conam, Francisco Alencar Antunes, a construção das casas é o resultado de uma parceria firmada entre poder legislativo e executivo. “É uma habitação diferente, digna e graças ao esforço do secretário Estadual de Habitação tudo está acontecendo e com a parceria dos poderes tudo está acontecendo ainda melhor. Estamos trabalhando pela construção que é o carro chefe do nosso Brasil”, alegou o diretor da Conam.

O secretário Estadual de Habitação e Cidades, Carlos Marun, revelou estar feliz em participar do processo que vai melhorar as condições de vida da população de Fátima do Sul. “O prefeito se encantou com a realização desse projeto, ele tentou incansavelmente, os vereadores aprovaram o avanço e a classe política se uniu em prol da população”, afirmou o secretário.

Marun explicou que existem várias etapas a serem cumpridas no projeto e que a construção deve ser viabilizada por uma entidade sem fins lucrativos, neste caso CRF, com participação ativa de todos. O secretário também revelou que anseia construir moradias digna e por fim anunciou a pavimentação asfáltica.

“Não construímos para a pessoa viver em casa nova, mas para que a pessoa seja feliz em sua casa. Queremos que a moradia seja uma ferramenta que facilite nesse sentido, tirando a pessoa do aluguel ou da casa do sogro. A pessoa deve viver em sua casa com orgulho e alegre. Deixo um abraço do governador do Estado, André Puccinelli, e reafirmo estamos conseguindo avançar lançando esse empreendimento, que tem contrapartida e pavimentação asfáltica garantida pelo governo do Estado”, comentou o secretário.

Em seu discurso, o prefeito Júnior Vasconcelos, anunciou outra conquista para os moradores. “Vamos asfaltar o Jardim dos Ypês 1, 2 e 3, mas também vamos completar o asfalto das 40 casas do outro Jardim dos Ypês”, alegou o prefeito.

Júnior revelou que a escolha pela CRF é devido à competência e responsabilidade nos compromissos firmados e que a entidade tem 19 anos de história e tradição no Estado. Somente em Dourados foram construídas cerca de 1.000 casas e a CRF garante que as construções terão começo, meio e fim.

O prefeito explicou que foram realizadas inúmeras reuniões até o lançamento oficial do projeto. “Em março realizamos uma reunião com a entidade, em abril uma segunda reunião com a CRF para viabilização de um número maior de casas, em maio uma reunião com secretário Marun para debater a contrapartida, em junho reunião com a superintendência com a Caixa Econômica, em julho outra reunião com a Caixa Econômica para discutir as documentações exigidas e por fim aprovação da lei para o executivo dar continuidade a doação dos terrenos e a entrega dos documentos finais”, argumentou Júnior.

Para o prefeito as pessoas precisam de atenção e que a prefeitura pretende reduzir o déficit habitacional que atualmente é de 700 casas. “Nosso objetivo é zerar e estamos confiantes porque o governo através das entidades está proporcionando essa oportunidade. Esse é o primeiro projeto, mas nós vamos lançar muito mais porque com a parceria quem ganha é a população e um homem nunca caminha sozinho, mas com homens que ele confia”, finalizou o prefeito.

O projeto Minha Casa Minha Vida – Entidades é um investimento de 15 milhões que viabilizará a construção de 300 casas, sendo que cada residência contará com 02 quartos, sala, cozinha, banheiro, calçada, asfalto, iluminação pública, drenagem, água encanada e uma praça no bairro.

Os contemplados deverão respeitar alguns critérios como residir a dois anos em Fátima do Sul, ganhar de 0 a 3 salários mínimos, quantidade de filhos, entre outros que serão esclarecidos nas próximas reuniões.


Fonte: Dahoranoticias.com

Habitação popular

A habitação continua sendo o carro-chefe dos empreendimentos destinados à correção do déficit de serviços essenciais na Região Metropolitana de Fortaleza. Atualmente, faltam-lhe 100 mil unidades residenciais para os trabalhadores com faixa de renda de até três salários mínimos.

Essa carência se observa nas demais regiões do País, em que há as maiores concentrações urbanas. A dificuldade, apurada pelos órgãos de pesquisa do governo, residiria na ausência de gestão habitacional efetiva no âmbito municipal. As Prefeituras, sem recursos para financiar seus investimentos, não evoluem no mesmo ritmo das ofertas do programa da casa própria.

Esse descompasso causa sempre déficit crescente de moradia pela presença cada vez mais constante, nas cidades, de grupos migrados nas zonas rurais. O campo passou a ser a última opção de vida para os trabalhadores sem terra, para os pequenos agricultores e para os grupos mais antigos, beneficiados pela aposentadoria rural.

Nas pequenas e médias cidades, o trabalho avulso tem sido o único caminho para a sobrevivência dos migrantes, acomodados em habitações insalubres, carentes de serviços básicos como água potável e esgotamento sanitário. Pelo programa Minha Casa, Minha Vida, os administradores locais, beneficiados com linhas de financiamento de moradias para o público de baixa renda, são obrigados a contribuir com uma cota-parte no planejamento dos imóveis.

Essa contrapartida pode variar entre o terreno onde as casas serão localizadas ou os equipamentos comunitários, como creches, escolas, postos de saúde, unidades de convivência vicinal e praças de esporte. Os pequenos municípios, com seus orçamentos comprometidos, geralmente encontram dificuldades em fazer cumprir esses encargos.

Em razão dessas dificuldades, as empresas construtoras, contratadas para a execução das obras, terminam por assumir vários dessas obrigações. Entretanto, a falta de infraestrutura adequada e o elevado custo para ser bancada pelos empreiteiros têm inviabilizado muitos empreendimentos urbanos.

Em 2008, o déficit habitacional na Região Metropolitana de Fortaleza chegava a 104 mil residências. Desse total, apenas 5.720 se referiam à carência de moradias para trabalhadores com renda acima de três salários mínimos. Para combater o déficit acumulado, foram contratadas 18 mil moradias até 2012, segundo as estatísticas do Ministério das Cidades, sendo 4.852 habitações com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e 13.154 pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

A produção habitacional tem nos preços dos terrenos urbanos seu impedimento maior. A retomada do programa habitacional, com a abertura de diversas linhas de empréstimo, elevou consideravelmente os valores dos imóveis disponíveis. Esse fato e os custos de produção em escala ascendente se refletem diretamente no preço final das casas, inviabilizando maior número de financiamento por incompatibilidade da renda.


A entrada do Banco do Brasil no financiamento habitacional começa a dar sinais de novos tempos na oferta de moradias. Fortaleza pode ser beneficiada, neste segundo semestre, com a produção de 20 mil habitações para o grupo de baixa renda. Esse plano não pode ter interrupções a médio prazo, se não o déficit habitacional jamais será contido. A casa própria oferece ao mutuário estabilidade para a família, melhores condições de vida e a garantia de um bem de raiz.


Fonte: Diário do Nordeste

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Prefeitura de Natal divulga sorteados para o Minha Casa, Minha Vida.

Sorteio contempla empreendimento 'Vivendas do Planalto' I, II, III e IV. Resultado será divulgado nesta segunda (2) a partir das 15h.

A Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) de Natal informa que o sorteio do programa Minha Casa, Minha Vida, para os empreendimentos Vivendas do Planalto I, II, III e IV, ocorrido no último sábado (31/8), com base na extração da Loteria Federal,  terá o resultado dos contemplados divulgado a partir das 15h no site da Prefeitura de Natal. A previsão da Seharpe é de que as primeiras famílias comecem a ocupar os imóveis no fim de novembro.

O programa Minha Casa, Minha Vida teve 80.498 inscritos em Natal, conforme dados divulgados pela própria Seharpe. O cadastramento ocorreu no período de 10 de julho a 9 de agosto.

Na zona Leste se inscreveram 9.404 pessoas pela internet e 954 de forma presencial, totalizando 10.358 cadastrados (12,87%). A zona Norte foi a que mais teve inscritos com 31.471 via internet e 2.950 nas escolas municipais credenciadas, totalizando 34.421 inscrições (42,76%). A zona Oeste registrou 22.118 inscrições online e 4.164 presenciais, totalizando 26.282 cadastramentos (32,65%). Na zona Sul foi registrado o menor número de inscrições, totalizando 9.437 pessoas (11,72%), sendo 8.559 pela web e 878 no telecentro e nas escolas.

Os 896 apartamentos da primeira etapa do programa localizados no condomínio Vivendas do Planalto, no bairro homônimo, estão praticamente concluídos. Desses, 359 atenderão aos assentamentos de Monte Celeste e 8 de Outubro. Mais 54 unidades serão destinadas para deficientes físicos e idosos. Os 483 apartamentos restantes foram para sorteio.

Com o sorteio realizado neste último sábado (31/8), a secretaria deu início a análise cadastral, que inclui a renda do pretendente à casa própria, bem como a conferência da documentação exigida para montar os dossiês que serão enviados à Caixa Econômica. O processo dos dossiês levará em torno de dois meses.
Todos os sorteados serão convocados por carta, telefonema ou e-mail para a apresentação da documentação exigida. Os selecionados assinarão contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra Direta de Imóvel Residencial.

O valor máximo para a aquisição do imóvel é de R$ 61 mil e o financiamento será parcelado em 10 anos, com prestação mínima de R$ 25 e máxima de R$ 80, correspondendo a 5% do valor da renda bruto familiar. Para fins de seleção não será considerada a ordem de inscrição.

Além do Vivendas do Planalto, a secretaria tem outro projeto contratado e em andamento no conjunto Pajuçara, na zona Norte. Trata-se do Morar Bem, que ofertará 176 apartamentos. Ainda de acordo com a Seharpe, existem 18 projetos em análise tramitando entre a Prefeitura e a Caixa Econômica, perfazendo um total de 3.392 unidades habitacionais, sendo 1.344, na zona Norte, e 2.048, nos bairros Planalto e Guarapes, na zona Oeste.


Fonte: Do G1 RN.

Cohab contempla 848 famílias com a casa própria

O sonho da casa própria virou realidade, neste sábado (31), para 848 famílias inscritas na Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab). Em cerimônia que contou com a presença do prefeito Gustavo Fruet, elas receberam as chaves dos apartamentos dos residenciais Cidade de Broni, no Campo do Santana, e Novo Bairro V, no Ganchinho, ambos destinados para famílias da faixa de renda entre R$ 1,6 mil e R$ 3,1 mil.

“Estamos fazendo uma gestão voltada para a habitação. Estas entregas de hoje fazem parte de um grande esforço concentrado para entregarmos três mil unidades até o final de setembro. Só nesse primeiro ano de mandato fecharemos com 4,9 mil moradias entregues. A meta é viabilizar 15 mil unidades habitacionais em nossa gestão”, afirmou o prefeito Gustavo Fruet.

Pela manhã foi inaugurado o Residencial Cidade de Broni, conjunto formado por 512 apartamentos em condomínio com quadra esportiva, salão de festas com churrasqueira,  estacionamento, guarita e parque infantil. Os apartamentos têm dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

A implantação do empreendimento significa investimentos de R$ 38,4 milhões, recursos do programa Minha Casa Minha Vida, que está sendo implantado em Curitiba graças a uma parceria da Prefeitura, Cohab e Caixa Econômica Federal. A Caixa libera os recursos e administra a obra; a Prefeitura concede incentivos fiscais e construtivos para as empresas; a Cohab identifica a demanda e faz a comercialização das unidades.

O analista fiscal Reginaldo Fonseca, 38 anos, e sua esposa Joanice não escondiam a felicidade por realizar o sonho de ter um imóvel próprio. Contemplados com um apartamento no Residencial Cidade de Broni, eles poderão deixar o espaço cedido no terreno da mãe dela, em Campo Largo. “Agora seremos mais independentes, vamos ter nosso próprio canto. É uma alegria sem tamanho vir morar num conjunto tão bonito”, diz ela.



Fonte: Paraná online

Sistemas de aluguel de bicicleta são integrados no Grande Recife

Usuários do Bike PE podem agora utilizar veículos do Porto Leve.

Com parceria, Região Metropolitana passa a contar com 36 estações.

Os dois programas de aluguel de bicicletas em funcionamento no Grande Recife – Bike PE e Porto Leve – passam a ser integrados a partir deste fim de semana. Através de uma parceria da Secretaria das Cidades, os usuários dos dois sistemas poderão alugar as bicicletas em qualquer uma das 36 estações, espalhadas no Recife (27), em Olinda (5) e Jaboatão dos Guararapes (4).

Com a medida, as dez estações do Porto Leve, instaladas na área central do Recife, passam a contar com o leitor do Vale Eletrônico Metropolitano (VEM), para os estudantes já cadastrados no Bike PE. Os usuários que não possuem o cartão também podem alugar a bicicleta em qualquer uma das estações do Porto Leve.

De acordo com a Secretaria das Cidades, a meta é chegar, até o fim do ano, a 70 estações no Grande Recife. Desde o início do projeto, em maio deste ano, foram contabilizados 16.163 cadastros e 14.972 viagens. As estações mais utilizadas são a da Casa da Cultura e do Parque 13 de Maio, ambas na região central da capital.


Como funciona

Para participar do programa, os interessados devem acessar o site do Bike PE e fazer o cadastro. O usuário tem a opção de alugar a bicicleta por um dia e pagar R$ 5 ou por um mês, pagando R$ 10. Os usuários do VEM podem fazer o cadastro anual, pagando R$ 10 e podendo utilizar o veículo todos os dias do ano. Toda vez que o usuário for utilizar a bicicleta, é preciso ligar para o número (81) 4062-9725 ou (81) 2626-1505, informar os dados e localizar a estação de preferência. As bicicleta estão à disposição dos usuários todos os dias da semana, das 6h às 22h.

A bicicleta pode ser usada por 30 minutos ininterruptos e quantas vezes por dia o usuário desejar. Para isto, basta que, após esta meia hora, o ciclista devolva o equipamento em qualquer estação por um intervalo de 15 minutos. Para continuar utilizando a bicicleta sem fazer a pausa, serão cobrados R$ 5, por cada 30 minutos subsequentes. Nos domingos e feriados, o serviço é estendido para uma hora.


Acesse na íntegra para verificar localização das estações, clique aqui.



Fonte: G1

Parceria entre Prefeitura e Governo agiliza regularização fundiária

Prefeitura Municipal de Rondonópolis


A Secretaria de Habitação e Urbanismo trabalha acelerado na mobilização de moradores e orientação sobre documentos necessários para regularização fundiária em Rondonópolis. Estima-se que existem 12 mil terrenos sem escritura em 53 bairros do município, por isso foi realizada nesta quinta-feira (29), mais uma reunião, dessa vez, com moradores do Conjunto São José I,II e III.

Dona Neuracy Castro é a primeira moradora do Conjunto São José I, conseguiu a casa em 1987 e tem guardado até hoje o jornal com o nome dela grifado dizendo que foi contemplada com uma residência. Durante a reunião a aposentada mostrou os documentos arquivados em uma pasta, todos os comprovantes de pagamento das parcelas e o termo de quitação.

“Quando eu mudei para o bairro, não tinha asfalto, era longe de tudo, ficava aqui muitas vezes sozinha, agora o bairro cresceu, desenvolveu, para eu ficar mais feliz só falta o titulo que comprova através de documento que eu sou mesmo a dona”, disse sorridente, dona Neuracy.

Segundo Letícia de Oliveira, coordenadora de regularização fundiária e urbana do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), os primeiros mutuários como dona Neuracy terão mais facilidade para juntar os documentos que são: Contrato de compra e venda (mutuário e Cohab), termo de quitação e baixa da hipoteca.

Para as pessoas que não são os primeiros donos precisam reunir certidão de matrícula do imóvel e certidão negativa do imóvel, no cartório do 1º Ofício; certidão negativa de débitos imobiliários, na prefeitura; copias: CPF, RG, comprovante de estado civil e residência; contrato de compra e venda ou procuração.

O Programa de Regularização Fundiária Urbana visa facilitar a obtenção da escritura para famílias que, conforme levantamento feito pela secretaria municipal de Habitação e Urbanismo, são os verdadeiros donos dos imóveis.

“Os títulos serão entregues durante a programação de festividades dos 60 anos de emancipação do município”, informou o prefeito Percival Muniz.



Fonte: Midia News

IBGE anuncia novas estimativas da população brasileira


POPULAÇÃO RESIDENTE SEGUNDO AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

Fonte : Diário Oficial da União - 01/09/2013