quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Combate à venda de casas populares é exemplo para Campo Verde.

A Secretária Municipal de Habitação de Campo Verde, Sandra Fávaro Badoco, esteve em Rondonópolis nesta quarta-feira (2), para conhecer os trabalhos de distribuição de casas populares, regularização fundiária e o combate à venda irregular dos imóveis, realizados pela atual gestão.

Desde o início de setembro a Prefeitura firmou uma parceria com a Polícia Judiciária Civil visando o auxílio nas investigações contra suspeitos de vender lotes e casas do Programa Minha Casa Minha Vida em Rondonópolis. O objetivo da parceria é fechar o cerco contra comércio paralelo de casas de programas habitacionais.

De acordo com a gestora, a comercialização de moradias é um problema que tem se agravado em Campo Verde e as medidas adotadas pelo Secretário Municipal de Habitação de Rondonópolis, Ildo Rodrigues podem ser implantadas na cidade vizinha. “A prática ilegal de comercialização de moradias populares, infelizmente atinge todos os municípios. É bem comum em Campo Verde. Essa parceria realizada com a Polícia Civil é essencial para combater esse crime. Espero que esse trabalho em conjunto possa ser implantado na minha cidade, vai ajudar e muito”, destaca a secretária.

Em Rondonópolis os residenciais D. Osório I e II e o Altamirano já foram fiscalizados, foram constatadas 190 irregularidades. Todos os bairros populares da cidade serão investigados. “Agora que começamos vamos até o fim. No meio dessas fiscalizações já encontramos até contrato de compra e venda o que não existe, é proibido. Temos de fechar e combater essas fraudes, por isso vamos continuar, todas as pessoas flagradas em condições irregulares responderão processo”, destaca Ildo.

Cadastramento online

Além da fiscalização, outra iniciativa que vem apresentando bons resultados no combate às fraudes é a inscrição online para programas habitacionais. No espaço é possível saber o nome e dados dos inscritos. Se o beneficiário não estiver enquadrado nos requisitos exigidos para receber uma moradia do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, um internauta que observar a irregularidade poderá denuncia-lo. O cadastro virtual está disponível no site www.rondonopolis.mt.gov.br, através do link “Casa da Gente”.


Fonte: primeirahora.com.br 

Impacto econômico do MCMV é destaque na fala do ministro Aguinaldo Ribeiro no encontro de empresários em Fortaleza.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou, durante a abertura do 85º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), na noite de quarta-feira (02/10), que a parceria do Governo Federal com o setor da construção gera emprego e renda para o país. “Esta ação com um setor tão produtivo vem transformando o Brasil, gerando renda e empregos. Um grande exemplo é o programa Minha Casa, Minha Vida. Juntos, somos capazes de construir um futuro”, disse o ministro.

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) mantém 921 mil empregos ativos por ano. Para 2013, a estimativa é ter 1,3 milhão de postos de trabalho na construção civil. Segundo o ministro, além do impacto econômico no país, a parceria entre o Governo Federal e o setor da construção permitiu ampliar os benefícios para os moradores dos condomínios habitacionais com a construção de creches, escolas, postos de saúde entre outros equipamentos sociais. “O MCMV é um programa que tem passado, presente e futuro. Será perene e pertence ao povo”, disse o ministro para a plateia de empresários e outras autoridades do setor.

Aguinaldo Ribeiro destacou três áreas de grandes investimentos no país em que o Governo Federal atua com a parceria da indústria da construção: habitação, saneamento e mobilidade urbana. Segundo ele, o Governo Federal investe hoje R$ 90 bilhões em mobilidade urbana, além dos R$ 50 bilhões anunciados para o setor pela presidenta Dilma Rousseff em junho. “Há muito tempo não se investia em mobilidade urbana. Agora, temos recursos para investir em bons projetos”, disse o ministro. O programa MCMV já investiu R$ 187 bilhões e, até o fim deste ano, o Governo Federal deverá anunciar o Plano Nacional de Saneamento Básico que prevê investir R$ 508 bilhões para os próximos 20 anos, de 2014 à 2033.

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, também participou do encontro. Segundo ela, os empreendimentos da primeira etapa do PAC já estão com 94% de execução e a segunda com 56%. “Passamos mais de duas décadas sem investimentos em infraestrutura. Hoje temos uma economia sólida por não depender só de uma área. Se faltar uma, temos outras e a construção civil é uma delas. O Governo Federal seguirá esse caminho de avanços para o país”, disse Miriam Belchior.

O Governador do Ceará, Cid Gomes, lembrou que há 16 anos os municípios tinham o árduo desafio de conquistar os investimentos do Governo Federal. “Em 1997, o governo tinha R$ 8 bilhões para investir em todas as áreas nos municípios brasileiros. Hoje temos R$ 8 bilhões só para investimentos no Ceará. O Brasil está mudando”, ressaltou.

Em seu discurso, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, afirmou que a presença dos ministros Aguinaldo Ribeiro e Mirian Belchior no 85º Enic representa a parceria entre o Governo Federal e a indústria da construção.

O 85º Enic que tem como o tema “O futuro que vamos construir juntos”, acontece amanhã (04/10) no Centro de Convenções de Fortaleza. A expectativa é reunir mais de 1.500 participantes, entre autoridades, empresários, agentes financeiros e políticos, técnicos, e estudantes universitários.

Fonte: Ministério das Cidades

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Mercado imobiliário ganho "mãozinha" com novo teto para FGTS.

A demanda por imóveis residenciais ganhará uma "mãozinha" com a elevação do teto do financiamento com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), afirmou o presidente do Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo), Sergio Watanabe. Segundo ele, a medida anunciada ontem pelo governo contempla uma parcela pequena da população.

Nos bastidores de um evento promovido pela Amcham (Câmara Americana do Comércio), Watanabe disse que os compradores que poderiam dar um empurrão na procura por imóveis já eram atendidas pela regra anterior em função do seu limitado poder de compra.

"O Brasil tem um déficit habitacional de cerca de 5 milhões de domicílios, e a maior parte dele é relativo às famílias que ganham até três salários mínimos", disse.

Na véspera, o governo anunciou ajuste no teto para financiamento pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação), que inclui a aquisição com recursos do FGTS, para R$ 650 mil, ante limite anterior de R$ 500 mil. Nos Estados de São Paulo, Rio, Minas e no Distrito Federal, o valor máximo será de R$ 750 mil.

Durante palestra no evento, Watanabe afirmou que a indústria da construção civil deve crescer em linha com o desempenho do Produto Interno Bruto neste ano e no próximo, acrescentando que a repetição de níveis vistos na última década dependerá da elevação da produtividade do setor.

Ele também afirmou que o país depende da "conquista da confiança do investidor estrangeiro e nacional para ter crescimento mais significativo".


Fonte: Uol

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Reunião do Conselho das Cidades recebe Comissão Africana.

Ministério das Cidades recebeu durante o segundo dia da 38ª Reunião do Conselho das Cidades (ConCidades) nesta terça-feira (01/10), 22 representantes do governo de Gana, país da África ocidental, para trocar experiências sobre ações e estratégias de desenvolvimento urbano do país.

 “Esse conselho já demonstrou sua força diante das propostas de alterações de aspectos legais nas questões de políticas públicas, o maior exemplo é a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)”, disse o Secretário-Executivo do Conselho das Cidades, Carlos Vieira. Segundo ele, o ConCidades é um espaço de plena democracia e representou um lugar propício para a interação com a delegação africana para debater o tema:  “O Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e a Conjuntura Atual”.

Representando a Comissão de Gana, a diretora de planejamento de políticas públicas do país, Levina Owusu, ressaltou que o objetivo da visita é conhecer as estratégias de urbanização que o Brasil utiliza e trocar experiências sobre desenvolvimento urbano. “Gana por muito tempo foi um país rural e agora passou para a área urbana. Porém, devo confessar que não estamos preparados para todos os desafios que vem com essa urbanização. Temos muito prazer em aprender com vocês”, observou Levina Owusu.

O tema mobilidade urbana também foi discutido durante a reunião. O coordenador de projeto do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Renato Balbim, fez uma análise sobre como mobilidade se transformou em uma pauta nacional e atualmente é discutida por todos os brasileiros. “A mobilidade atinge a todos, o pobre e o rico”, destacou.

O Conselho das Cidades segue até esta quarta-feira (2/10) com reuniões dos Comitês Técnicos. Serão abordados temas nos eixos de trabalho do Ministério das Cidades tendo como destaque acessibilidade, Plansab, o Programa Minha, Casa Minha Vida, dentre outros.

Fonte: Ministério das Cidades

Rio anuncia sorteio geral do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A Secretaria Municipal de Habitação do Rio publicou nesta terça-feira (1), o edital com as regras do sorteio geral para todos os inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida. Os candidatos concorrerão a 419 imóveis do condomínio Vivendas das Garças (Avenida Cesário de Melo 9.530, Cosmos).

O sorteio terá como base a extração da loteria federal nº 04.802, da Caixa, que será realizada nesta quarta-feira (2), às 18h. Na página da SMH na internet (http://www.rio.rj.gov.br/web/smh/minha-casa-minha-vida), também serão divulgados o edital e a relação dos candidatos com os respectivos números no concurso. Participarão da seleção aqueles que tiverem renda familiar de até R$ 1.600,00.

A SMH divulga, ainda, nesta edição os resultados dos sorteios de imóveis do programa, realizados no último sábado, para pessoas com deficência e idosos com renda até R$ 1.600,00. O certame teve como base a extração da Loteria Federal nº. 04.801 da Caixa Econômica Federal.

A relação dos contemplados também será divulgada no site da Secretaria Municipal de Habitação. Localizadas no Condomínio Vivendas das Garças, as unidades habitacionais têm sala, dois quartos, cozinha e banheiro.


Fonte: agenciario.com

Inscrições para o Minha Casa Minha Vida II vão até sexta

 44% dos imóveis serão destinados para as mulheres responsáveis pela unidade familiar. A abertura das inscrições para o sorteio das 539 moradias do Minha Casa, Minha Vida II, Quinta das Castanheiras, começaram nesta segunda-feira (30) em clima de tranquilidade. Até mesmo a chuva que atingiu a cidade no domingo ajudou a diminuir a temperatura tornando a manhã mais agradável para quem compareceu ao Ginásio Municipal de Esportes Agenor Francisco da Cunha.

“Não é preciso pressa, nem afogadilho. Todos serão atendidos até a sexta-feira com senhas e toda a estrutura necessária”, disse Hiran Nunes da Rocha.
O vice prefeito Dr Charles esteve no local para conferir o andamento das inscrições que estão sob a responsabilidade do Governo de Andradina, Governo Federal e a CEF (Caixa Econômica Federal).

Os interessados podem comparecer no Gime até à sexta-feira (4), das 7h às 19h.

As casas são voltada para os grupos familiares com renda de até R$ 1,6 mil, além dos critérios nacionais de destinar casas às mulheres responsáveis pela unidade familiar e famílias que façam parte pessoas com deficiências, o critério municipal é que para ter direito à moradia o candidato precisa comprovar que mantém residência em Andradina há pelo menos um ano.

Segundo a secretária de Promoção e Assistência Social, Elaine Voguel, serão aceitos para a comprovação contas de água ou luz ou contratos de locação, comodato ou cessão. Caso esses documentos não estejam em nome do candidato será exigido em anexo uma declaração firmada por duas testemunhas que comprovem o período de domicílio.

Para preencher a ficha de inscrição o candidato deverá ter em mãos o RG, CPF, comprovante de endereço e declarar a renda.

Conforme resolução do Governo de Andradina, através da Secretaria de Promoção e Assistência Social, 44% dos imóveis serão destinados para as mulheres responsáveis pela unidade familiar, 3% para famílias que façam parte pessoas com deficiência, 3% destinados a idosos e 50% para as pessoas e famílias em geral. A resolução foi aprovada pelo CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social).


Fonte: hojemais.com.br

Seinfra atualiza cadastros de famílias para evitar fraudes em programa habitacional.


Equipe da Seinfra vem se reunindo com os futuros moradores do conjunto para informá-los sobre o andamento das obras.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) intensificou os trabalhos para atualizar informações dos futuros beneficiários do Residencial Recanto da Ilha, em Marechal Deodoro, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os dados são necessários para que as famílias da comunidade do Jacaré sejam inseridas no Programa Minha Casa, Minha Vida, além de servir de base para os contratos entre os moradores e a Caixa Econômica Federal.

"Esse é um trabalho importante e requer atenção para que nenhum morador da comunidade que tenha direito a uma nova moradia fique de fora do programa habitacional", explica a superintendente de Articulação de Projetos Sociais da Seinfra, Angela Paim.

Segundo ela, o Minha Casa, Minha Vida exige que as informações de cada um dos componentes da família, bem como a documentação, estejam em dia. "Por isso, estamos nos reunindo com os moradores, passando orientações, prestando esclarecimentos e recebendo documentos para que os cadastros sejam atualizados, sem pendências, no menor espaço de tempo possível já que as obras do residencial estão avançadas", complementa.

Segundo a superintendente, as informações e os documentos serão reunidos em um dossiê e encaminhados para a análise da Caixa. Os dossiês exigidos pelo programa trazem informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da família.

Por meio do CPF de cada beneficiário (a), é possível identificar se ele já foi contemplado com algum programa habitacional do Governo e evitar, por exemplo, que marido e esposa recebam mais de uma casa.

Obras em fase final

O residencial Recanto da Ilha já entrou na reta final de obras e está com 87% dos trabalhos concluídos. A Comissão de Acompanhamento de Obras, formada por técnicos sociais da Seinfra e por moradores da comunidade do Jacaré, continua visitando periodicamente as obras de construção.

As visitas buscam verificar e transmitir à comunidade com transparência o andamento da construção, que vai retirar 250 famílias das margens da rodovia AL-101 Sul - duplicada em 2012 pelo Governo do Estado - e do pátio do Detran-AL.

O Residencial Recanto da Ilha está sendo construído com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, com projeto da Seinfra. Para as famílias que tiveram de deixar suas moradias às margens da AL-101 Sul para a obra de duplicação, a secretaria garantiu o pagamento dos custos com aluguel social durante o período das obras habitacionais.

A contratação do projeto habitacional foi realizada pela Caixa. Cada casa do Residencial Recanto da Ilha possui dois quartos, banheiro, salas de estar e jantar, cozinha, área de serviço e varanda.

Fonte: Agência Alagoas